Ronilson José da Paz
Em 2024, a regulamentação da profissão de biólogo no Brasil
completou 45 anos, representando um ponto significativo na valorização e no
reconhecimento deste campo fundamental para a compreensão, conservação e
preservação da vida em suas diversas formas. Desde a promulgação da Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que oficializou a profissão, os biólogos têm
contribuído de maneira crucial em áreas como saúde, meio ambiente,
biotecnologia, conservação da Natureza e educação, desempenhando papéis
essenciais no desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Entretanto, ao longo desses 45 anos, a profissão de biólogo
enfrentou desafios importantes. Um dos principais é a ausência de uma
atribuição exclusiva para o seu exercício. Ao contrário de outras carreiras que
possuem atividades restritas a profissionais devidamente habilitados, a
biologia carece dessa especificidade, permitindo que muitas de suas funções
sejam exercidas por profissionais de áreas correlatas. Essa falta de
exclusividade tem gerado debates contínuos sobre a necessidade de
regulamentações mais precisas, que possam garantir uma maior proteção e
valorização dos biólogos no mercado de trabalho.
Um avanço recente e de extrema relevância para a categoria foi a
aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, do
Projeto de Lei nº 5.755/2013, que prevê jornada de oito horas diárias (e 40
horas semanais) e piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado, que
deverá ser reajustado anualmente conforme a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa é uma conquista que reflete anos
de luta por melhores condições de trabalho e remuneração justa. A definição de
um piso salarial é um marco importante para assegurar o reconhecimento
financeiro dos biólogos, proporcionando maior estabilidade e segurança em suas
carreiras.
Outro ponto importante a ser discutido, que trouxe ferrenhos
debates no início da implantação dos conselhos regionais de biologia, é a
distinção que deve ser feita entre biólogo e professor de biologia. Apesar de
ambas profissões contribuírem para o avanço do conhecimento biológico, suas
atuações e responsabilidades profissionais são distintas e complementares. O
professor de biologia, que concluiu a habilitação licenciatura plena, atua
principalmente na área da educação, transmitindo conhecimentos sobre biologia
para estudantes do ensino básico, médio ou superior (nas disciplinas de
práticas de ensino, fundamentos biológicos da educação, etc), e muitas vezes se
envolve em atividades pedagógicas, elaboração de materiais didáticos e
desenvolvimento de métodos de ensino. Já o biólogo, por sua vez, que concluiu a
habilitação bacharelado, trabalha diretamente com a pesquisa, a conservação e a
aplicação prática do conhecimento biológico em diversas áreas, como meio
ambiente, saúde, biotecnologia e ecologia, bem como no ensino de disciplinas
específicas que exigem conhecimentos aprofundados sobre o tema, carecendo de
conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado.
Enquanto o professor de biologia dedica-se à formação de novos aprendizes, o
biólogo está mais voltado para o desenvolvimento de soluções científicas e
tecnológicas, bem como para a investigação dos fenômenos biológicos.
Entretanto, a Lei nº 6.684/1979 não faz essa distinção entre professor de biologia e biólogo, para ela, exercício da profissão de Biólogo é privativo dos portadores de diploma devidamente registrado no Ministério da Educação, de bacharel ou licenciado em curso de História Natural, ou de Ciências Biológicas, em todos as suas especialidades ou de licenciado em Ciências, com habilitação em Biologia, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida. Não obstante o professor de biologia é um biólogo, na fria letra da lei, na prática, a distinção reside na inscrição nos Conselhos Regionais de Biologia.
No entanto, apesar desses progressos, muitos biólogos ainda
percebem que os conselhos profissionais, historicamente, têm se distanciado dos
anseios da categoria. Essa desconexão entre os conselhos e as demandas dos
biólogos tem sido motivo de insatisfação, levando a questionamentos sobre a
representatividade e a efetividade dessas instituições em atender às reais
necessidades da profissão. A falta de diálogo e a aparente inércia dos
conselhos em relação às questões fundamentais para a categoria têm sido
críticas recorrentes, evidenciando a necessidade de uma maior aproximação e de
políticas mais alinhadas com os interesses dos biólogos.
Ao celebrarmos os 45 anos de regulamentação da profissão, é
essencial reconhecer as conquistas alcançadas, mas também refletir sobre os
desafios que persistem. A luta por uma maior valorização, por regulamentações
mais específicas e pela efetiva representatividade dos conselhos continua sendo
crucial para que os biólogos possam exercer suas funções com o reconhecimento e
a dignidade que merecem.
