quinta-feira, 26 de maio de 2011

IBAMA-PB Participa de Reunião de Trabalho para Restauração das Nascentes do Rio Gramame

Nesta quinta-feira (26), foi realizado no Assentamento Nova Aurora, no Município de Pedra de Fogo, o II Encontro da Rede de Trabalho Restauração do Rio Gramame, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra de Fogo, Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Aurora, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), bem como representantes das indústrias sulco-alcooleiras da região outros parceiros.

O projeto “Análise do Potencial de Ações Integradas para a Restauração das Funções Ecológicas nas Nascentes do Rio Gramame (PB), sob a Influência de Unidades Rurais de Produção Familiar”, que está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental, da UFPB, com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como objetivo desenvolver ações voltadas para a criação de uma rede destinada à restauração do Alto Gramame, através da adesão de produtores rurais que ao longo das margens desse rio.

A escolha para a realização do encontro no Assentamento Nova Aurora, criado em 1995, com 22 produtores rurais, deveu-se ao fato de ser nessa área onde são encontradas as nascentes do Rio Gramame.


Localização de uma das nascentes do Rio Gramame, no Assentamento Nova Aurora, Pedras de Fogo-PB.


Uma das ações discutidas para a restauração das nascentes do Rio Gramame foi o pagamento por serviços ambientais, através da compensação financeira para os proprietários rurais que prestarem esses serviços.

De acordo com o Superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, a Bacia do Rio Gramame é muito importante para a Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o represamento de suas águas, ocorrida em 1988, que originou a Represa Gramame-Mamuaba, abastece uma população de cerca de 2 milhões de pessoas. “Este projeto é de fundamental importância para a garantia da conservação dos recursos hídricos dessa Bacia Hidrográfica, que garantirá o fornecimento de água para essa população. Além do mais, qualquer projeto que vise à manutenção da água, deve ter todo apoio dos órgãos de controle do meio ambiente”, concluiu.

Durante a reunião, Ronilson José da Paz tranquilizou os presentes, explicando que, mesmo com as propostas de mudança aprovada na Câmara Federal, o Código Florestal (Lei no 4.771/1965), com as modificações introduzidas pela Lei no 7.803/1989 e pela Medida Provisória no 2.166-67/2001, ainda está em voga, bem como os conceitos de área de preservação permanente e área de reserva legal ainda estão vigentes, não sendo necessárias mudanças de quaisquer procedimentos.



terça-feira, 24 de maio de 2011

Ronilson Paz recebe a medalha Comenda Verde da Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou hoje (24/05) sessão solene para a entrega da medalha Comenda Verde, ao Analista Ambiental, Biólogo, e atual Superintendente do IBAMA na Paraíba, professor Ronilson José da Paz.

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Medalha Comenda Verda da Assembleia Legislativa da Paraíba.


A concessão da Comenda Verde, que é outorgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba às pessoas e instituições que se sobressaem na preservação e conservação do meio ambiente no Estado, foi aprovada em plenário, no dia 31 de agosto de 2010, e o Decreto Legislativo no 228/2010, foi publicado no dia 1o de setembro de 2010, no Diário Oficial do Estado da Paraíba. A propositura foi do Deputado Estadual Trócolli Júnior que informou em seu discusso que a aprovação foi por unanimidade dos parlamentares.


O Deputado Trócolli Júnior, cumprimentado o homenageado.


O Analista Ambiental do IBAMA-PB, Ronilson José da Paz, além de bacharel e licenciado em Biologia, possui mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia), pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de ser Servidor Público Estadual, exercendo o cargo de professor de Ciências e Biologia. A sua vida profissional é marcada por atuação na UFPB, como pesquisador do CNPq, na Agência Nacional de Águas e no IBAMA, tendo experiência na área de Ecologia, atuando principalmente em ecologia de ecossistemas de água doce (limnologia), entomologia e malacologia de parasitos e vetores, toxicologia aquática, gestão ambiental, ensino de Biologia e Ciências, bem como educação ambiental.

Além de ser um entusiástico defensor do meio ambiente e conhecedor da legislação ambiental, tanto no âmbito federal quanto estadual, Ronilson Paz é autor e organizador de quase uma dezena de livros, tratando de gestão, educação e direito ambiental, recursos hídricos e ensino de pós-graduação, onde são divulgados não só os seus estudos, como também artigos de vários especialistas. Também possui vários artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais versando sobre os assuntos de sua especialidade.

A solenidade foi bastante prestigiada, com o comparecimento de várias autoridades do serviço público federal, estadual, municipial, além de familiares, que tornou a audiência bastante emocionante.


A solenidade foi bastante prestigiada.



Ronilson Paz e sua família.


Para saber mais sobre a atuação do biólogo e analista ambiental do IBAMA-PB, basta acessar o seu sítio eletrônico em www.ronilson-paz.net.

Para ver as fotos da solenidade, clique aqui.




sábado, 21 de maio de 2011

Animais não são palhaços

Os treinadores adestram os animais para os espetáculos de circos por meio do condicionamento através da dor. Um método antigo descoberto pelo cientista russo Ivan Pavlov, o mesmo do reflexo condicionado, muito estudado em Psicologia, inclusive na Psicologia da Educação.

Para conseguir o adestramento os animais estão sujeitos à constantes choques elétricos, privação de àgua e comida, bem como chicotadas. São submetidos a intermináveis sessões de maus-tratos. Veja mais sítio eletrônico da Aliança Internacional do Animal.

Por isto, creio que animais não sejam palhaços. Não vou a espetáculo circense onde existam animais adestrados.

Animais não são palhaços. Animais de circo, não faça parte desse show.



quinta-feira, 19 de maio de 2011

A Assembleia Legislativa da Paraíba entregará Comenda Verde

Com grande satisfação, convido a todos para a sessão solene, onde será entregue a Medalha Comenda Verde, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na terça-feira, dia 24/05/2011, às 16 h.

A concessão da Comenda Verde, que é outorgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba às pessoas e instituições que se sobressaem na preservação e conservação do meio ambiente no Estado, foi aprovada em plenário da Assembleia Legislativa, no dia 31 de agosto de 2010, e o Decreto Legislativo no 228/2010, foi publicado no dia 1o de setembro de 2010, no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

convite de entrega da Comenda Verde.

Convite para a entrega da Medalha Comenda Verde.


segunda-feira, 9 de maio de 2011

Diretório Estadual cria Setorial Meio Ambiente e Desenvolvimento no PT da Paraíba

Setorial Meio Ambiente e Desenvolvimento é criado no PT da Paraíba

Na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2011, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba realizou plenária para a criação do Setorial Meio Ambiente e Desenvolvimento, que contou com a participação do Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Renato Simões, além de outros filiados ligados aos movimentos sociais.

A proposta para a criação do Setorial Meio Ambiente e Desenvolvimento (SMAD) no Diretório Estadual do PT partiu do filiado Ronilson José da Paz, considerando que este setorial é extremamente importante para garantir uma melhor execução das políticas públicas de gestão ambiental, com uma visão voltada para o futuro, considerando o desenvolvimento sustentável. "Assuntos como serviços ambientais, mudanças no código florestal, legislação ambiental estadual, aquecimento global intensificado, serão tratados nas diversas reuniões que serão realizadas a partir da criação do SMAD", concluiu.


terça-feira, 3 de maio de 2011

3 de Maio: Dia do Pau-Brasil

Pau-brasil em bosque na Mata do Buraquinho, resquício de
Mata Atlântica, no centro de João Pessoa-PB.
O pau-brasil é uma leguminosa, da família Caesalpinaceae, da espécie Caesalpinia echinata Lam., que também apresenta os nomes populares de ibirapitanga, arabutã, brasilete, pau rosado, pau vermelho, pau de pernambuco, árvore do brasil, ibiripitinga, sapão, imirá piranga, muirapiranga, orabutã, pau pernambuco, ocorrendo na Mata Atlântica Costeira (floresta estacional semidecídual e floresta ombrófila densa), nos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os índios chamam o pau-brasil de ibira pitanga, que em tupi significa madeira vermelha.

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Esta árvore apresenta o cerne de coloração avermelhada, por isto o corte do pau-brasil para a obtenção de sua madeira e sua resina (extraída para uso como tintura em manufaturas de tecidos de alto luxo) foi a primeira atividade econômica dos colonos portugueses na recém-descoberta Terra de Santa Cruz, no século XVI e que a abundância desta árvore no meio a imensidão das florestas inexploráveis teria conferido à colônia o nome de Brasil.
 
De fato, entre os séculos XVI e XVIII oficialmente foram cortadas no Brasil quase 500 mil árvores, com 15 metros de altura. Dentre os europeus envolvidos com o comércio do pau-brasil, os holandeses foram os que mais se destacaram nessa atividade, tanto pela extração de corantes, como pela utilização deles nas fábricas. Atualmente, o pau-brasil é muito utilizado na fabricação de arcos de violinos.
A instalação das usinas de cana-de-açúcar e do café, além do crescimento populacional, no Brasil Colonial, bem como do desmatamento de grandes extenções de Mata Atlântica na faixa litorânea para a colonização , que diminuiu as áreas de ocorrência da espécie, quase levaram à extinção esta espécie. Por isto, hoje o pau-brasil encontra-se na lista da IUCN na categoria em perigo, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de espécies ameaçadas de extinção na categoria vulnerável, por isto sendo considerado por este órgão árvore imune de corte.
 
O tronco do pau-brasil é coberto
por acúle
O pau-brasil apresenta certas características botânicas bastantes peculiares. As flores amarelas com pintas vermelhas são muito perfumadas. O caule apresenta espinhos. O fruto é totalmente coberto por acúleos curtos e finos (espinhos) e possui deiscência explosiva.
O plantio deve ser misto, associado com espécies oportunistas e tolerantes, ou em faixas abertas em vegetação secundária (e plantada em linha). Não se recomenda, portanto, o plantio puro a pleno sol. É uma planta que possui crescimento muito lento, não ultrapassando cerca de 2,5 m de altura aos 2 anos de idade.
 
A Lei nº 6.607, de 7 de dezembro de 1978, declarou o pau-brasil como árvore nacional e instituíu o Dia do Pau-Brasil, bem como determinou ao Ministério da Agricultura a implantação, em todo o território nacional, de viveiros de mudas de desta árvore, visando à sua conservação e distribuição para finalidades cívicas.
 
Na Paraíba, o Decreto nº 22.881, de 25 de março de 2002, cria a Estação Ecológica do Pau-Brasil, situada no Município de Mamanguape, considerando a existência de um importante remanescente de Mata Atlântica, onde o pau-brasil é a espécie predominante.
 
Em João Pessoa, na Capital da Paraíba, na Mata do Buraquinho, há um pequeno bosque onde podem ser encontradas várias árvores de pau-brasil. Assim, com pequenas iniciativas conseguiu-se manter um número de árvores que ajudarão na recuperação desta espécie que deu nome à nossa Nação, época em que todo o dia era dia do pau-brasil e hoje ele só tem o dia 3 de maio, parafraseado aquela música de Jorge Ben Jor.


domingo, 1 de maio de 2011

IBAMA-PB reúne-se com produtores rurais em Itaporanga para discutir a gestão florestal no Vale do Piancó

Produtores rurais reúnem-se com o IBAMA no Vale do Piancó.

Cerca de 200 produtores rurais do Vale do Piancó reuniram-se, neste último sábado (30) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com a Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA), com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), para discutir com o intuito de esclarecer e conscientizar os agropecuaristaS da região sobre como proceder para a realização de desmatamento e queima controlada, as chamadas brocas (derrubada e queima da mata), de modo que não fira a legislação ambiental. Na reunião, estiveram presentes produtores rurais de Itaporanga, Santana dos Garrotes, Igaraçy, Pedra Branca, Nova Olinda, Boa Ventura e Piancó.

Na reunião, os produtores rurais foram informados que as autorizações para uso alternativo do solo (desmatamento) e a autorização para queima controlada são documentos exigidos pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para a ralização da broca, estando estipulado no Decreto nº 6.514/2008 a multa de mil reais por hectare ou fração. Estas autorizações são de responsabilidade da Sudema, devendo os agricultores procurarem esse órgão para a sua obtenção.

De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, imagens de satélite utilizadas para o monitoramento do Bioma Caatinga da Paraíba mostraram um grande número de desmatamento e queimadas no Vale do Piancó, motivando a realização de operações fiscalizatórias na região, com o objetivo de identificar as áreas e notificar seus proprietários para apresentarem as autorizações pertinentes. "Como não possuíam as autorizações, os produtores rurais foram autuados, mas tiveram direito à defesa administrativa, que estão sendo avaliadas, antes do julgamento do auto de infração", concluiu.

Durante a reunião, foi denunciado que a Prefeitura de Itaporanga estaria desmatando uma área no Sítio Riachão, a quatro quilômetros da cidade, para depositar os resíduos sólidos do município. O Superintendente do IBAMA compromete-se a investigar o caso encaminhando a prefeitura expediente solicitando as explicações do prefeito.

No final da reunião, houve o compromisso dos órgãos ambientais estaduais presentes na reunião (AESA, SUDEMA e EMATER) para agilizar o fornecimentos das autorizações necessárias para que os produtores rurais do Vale do Piancó não fiquem prejudicados.