sábado, 31 de dezembro de 2011

A dengue, o mal do século

O vírus da dengue é transmitido por mosquitos do gênero Aedes, principalmente as espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus.

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O mosquito Aedes aegypti é considerado um inseto doméstico, que vive em estreita associação com os humanos, reproduzindo-se em recipientes artificiais em torno das casas e é responsável pela maior parte da transmissão da dengue.

O ciclo da transmissão da dengue é homem -> mosquito -> homem. Os mosquitos não carregam naturalmente o vírus da dengue, mas é adquirido de uma pessoa infectada pela dengue antes que possam transmiti-lo para outra pessoa. 

Apenas as fêmeas dos mosquitos picam os humanos, tendo em vista que necessitam do ferro contido na hemoglobina do sangue para o amadurecimento dos ovos. Portando, apenas os mosquitos fêmeas transmitem patógenos.

A fêmea do mosquito pode adquirir o vírus da dengue após a ingestão de sangue de uma pessoa contaminada com o patógeno. Após a contaminação pelo patógeno, demora cerca de 12 dias para o mosquito possa ser capaz de transmitir o vírus para uma nova pessoa. Durante esse tempo, o vírus se replica dentro do corpo do mosquito, espalhando-se até atingir as sua glândulas salivares. O vírus é então injetado com a saliva em um ser humano quando o mosquito tem uma refeição de sangue.

Tendo em vista que a maioria dos mosquitos vivem menos de 30 dias, apenas os mosquitos relativamente antigos (aqueles com pelo menos 12 dias de vida) pode transmitir o vírus da dengue aos seres humanos.

A dengue ocorre em mais de 100 países, com epidemias mais importantes no sudeste da Ásia, nas Américas e no Pacífico Ocidental.

Existem quatro sorotipos do vírus da dengue, os quais podem causar febre e febre hemorrágica, uma forma mais grave e potencialmente fatal da doença. A dengue impõe uma carga de doença global significativa, com cerca de 2,5 bilhões de pessoas - 40% da população mundial - em risco de infecção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) relata 50 a 100 milhões de casos de dengue por ano.

A dengue tornou-se uma doença amplamente estabelecida ao longo dos trópicos, com o desenvolvimento da navegação comercial durante o Século XVIII. Em 1905, durante um surto de dengue em grandes Brisbane (Queensland, Austrália), local médica praticante Thomas Bancroft foi o primeiro a demonstrar que o mosquito, Aedes aegypti, foi um vetor de dengue. Em 1905, durante um surto de dengue em Brisbane (Queensland, Austrália), o médico Thomas Bancroft foi o primeiro a demonstrar que o mosquito Aedes aegypti era o vetor de dengue. A epidemiologia da dengue foi transformado no Sudeste Asiático durante a Segunda Guerra Mundial. As implementações das tropas facilitou a circulação de diferentes vírus da dengue em toda a região, que resultou em hiperendemicidade (co-circulação dos sorotipos de dengue múltiplos), um dos principais fatores relacionados ao surgimento da epidemia de dengue hemorrágica nas Filipinas e Tailândia durante a década de 1950. Na década de 1970 epidemias regulares de dengue e dengue hemorrágica eram comuns em todo o Sudeste Asiático.

Mapa da incidência da dengue.
Nas últimas décadas há um ressurgimento global da epidemia de dengue e dengue hemorrágica. Muitos fatores são responsáveis ​​por esse aumento generalizado da atividade da dengue. No entanto, está claro que o rápido crescimento populacional, a urbanização e o aumento de viagens aéreas internacionais têm sido forças motrizes associadas com o aumento explosivo da incidência da dengue. O rápido crescimento populacional e a urbanização mal planejada levou a habitações precárias, a abastecimento inadequado de água e a sistemas de gestão de resíduos. Conseqüentemente, o armazenamento de água potável e outros acúmulos de água urbanas (como, por exemplo, pneus velhos, lixo) fornecem o habitat para as larvas do mosquito Aedes aegypti, que está  adaptado para estes ambientes domésticos, por isto sua distribuição em áreas urbanas tem se expandido. O aumento das viagens aéreas tem facilitado a disseminação de cepas de sorotipos da dengue e entre regiões, aumentando a prevalência de hiperendemicidade e o risco de dengue hemorrágica.

Agente Ambiental coletando larvas de mosquitos em pneus, na
Cidade de Machado - MG.

O acúmulo de lixo em locais não apropriados foi considerado o responsável
por casos de  dengue em Osasco - SP, em 2008.


Atualmente, não existem tratamentos específicos ou vacinas eficazes para combater a dengue, portanto, o monitoramento da doença e programas de controle de vetores são os únicos métodos disponíveis para a prevenção desta enfermidade. No entanto, estas medidas em grande parte envolvem programas baseados em inseticidas, que são caros de manter, e a aplicação em grande escala, frequentemente despertam consideráveis preocupações ambientais.

Fumacê borrifando veneno em um bairro da periferia de Manaus - AM.

Receitas caseiras não ajudam a prevenir a dengue

Para escapar da picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, muita gente recorre a receitas caseiras que circulam na Internet ou dicas de amigos. Especialistas alertam que as recomendações alternativas não ajudam a prevenir a doença.
 
Comer alho, cebola, inhame, tomar vitamina C, chá de cravo da índia ou acender vela de andiroba são algumas das receitas populares. Mas nada disso impede uma pessoa de ser alvo da picada do mosquito, afirmam pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No caso dos alimentos, por exemplo, a pessoa teria de consumir grandes quantidades para liberar o cheiro das substâncias no suor e desviar a atenção do mosquito, explicam os pesquisadores.

Outra recomendação é passar repelente na pele. Segundo o epidemiologista e diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edimilson Migowski, alguns produtos conseguem afastar o mosquito. Porém, o professor alerta que os repelentes agem, em média, por três horas e não podem ser passados no corpo a todo tempo.

“Durante uma parte do dia, você vai ficar descoberto”, diz. O mosquito tem hábitos diurnos e prefere alimentar-se no amanhecer ou ao entardecer. Pode picar as pessoas também no período da noite.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, também não indica as receitas caseiras. “Não tem eficácia comprovada e faz com que as pessoas não adotem as medidas eficazes.”
Jarbas Barbosa destaca a adoção de hábitos dentro de casa para acabar com os criadouros do mosquito. Entre eles, tampar a caixa d`água, desentupir as calhas, tirar a água das bandejas do ar condicionado e dos pratinhos dos vasos de planta e colocar tela em privadas e ralos pouco usados – que acumulam água parada, locais preferidos do mosquito para depositar os ovos.

Fazer essa vistoria em casa e no escritório pelo menos uma vez por semana é o suficiente, informou o secretário. Do ovo até a fase adulta, o ciclo de vida do Aedes aegypti leva de 7 a 10 dias.

“Quando você joga fora a água parada elimina de 60 a 100 larvas do mosquito. Nenhuma outra medida vai evitar [o surgimento] de tantos mosquitos de uma única vez”, acrescentou o professor Edimilson Migowski.

Um levantamento divulgado pelo ministério mostra que 48 municípios apresentam risco de surto de dengue neste verão. Em cada cidade, as equipes de saúde encontraram larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis visitados, taxa considerada preocupante.

A proliferação do mosquito da dengue aumenta no verão devido à alta temperatura e às chuvas que aumentam o número de locais com água parada e facilitam o depósito de ovos do inseto.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
  
Edição: Lílian Beraldo

  

Consumidor deve pagar mais pela água do São Francisco

Autor(es): MARTA SALOMON

O Estado de S. Paulo - 30/12/2011

Futuro da transposição, além do alto custo, esbarra em preço da tarifa de água

Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País.

Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto.

A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar.

Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas.

Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento.

O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação do projeto da transposição.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador.

O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração.

Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição. Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição.

Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a "alta complexidade institucional e financeira", aponta documento do ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria de autorização de leis federais e estaduais.

O centro de controle do projeto já tem localização definida, no entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também abriga a última estação de bombeamento do eixo norte.

A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá ser menor do que no eixo leste.

De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra 77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$ 2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao final de 2012.



Transposição é obra polêmica?

30 DEZ 2011 - 11H10

Quando a televisão mostra grupos marginais de São Paulo agredindo nordestinos e destilando um preconceito asqueroso, a gente tem a impressão de que se trata de um ou outro episódio isolado.
 
Não é verdade. O preconceito contra o Nordeste é um fato muito mais corriqueiro na sociedade paulista do que se imagina. A imprensa sulista - assim chamada, embora seja do sudeste - alimenta este sentimento de asco aos nordestinos.
 
Querem um exemplo?
 
Uma das manchetes de hoje do Estadão é reveladora deste descaso que as elites brasileiras dispensam ao Nordeste. Diz o jornal: “Mais 1,2 bi para uma obra polêmica”.
 
A obra “polêmica” a que se refere a notícia é a transposição de águas do rio São Francisco para os Estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Diz mais a notícia:

“Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem”.

Polêmica? Trazer água de um rio brasileiro para regiões semi-áridas do Nordeste é polêmico? Só na cabeça dos paulistas que, se pudessem, desencadeariam uma campanha separatista.

Esse comportamento da imprensa de São Paulo, que não se dedica a procurar entender os problemas nordestinos é, em tudo, semelhante ao que fazem nas ruas os grupos marginais e bandoleiros que agridem negros, nordestinos e gays.

Aliás, separar-se do Brasil talvez trouxesse boas vantagens para o Nordeste. Culturalmente, sairíamos ganhando. Na economia, não seria o desastre que tanto se alardeia: exportaríamos petróleo, rapadura, gente trabalhadora e muito mais.

Evidentemente que não sou um separatista. Gosto do Brasil, inclusive de São Paulo, do jeito que as coisas estão. Mas, daí a aguentar grosserias é coisa muito diferente.

A transposição das águas do São Francisco não é uma obra que enseje polêmicas. É uma aspiração secular dos nordestinos, que têm direito aos benefícios hídricos do maior rio genuinamente brasileiro.

Jardim Botânico de João Pessoa tem programação especial nas férias

30/12/2011 18h52 - Atualizado em 30/12/2011 18h52 

Percursos especias acontecem nos finais de semana.
Trilhas ecológicas e oficinas estão na programação.


Do G1 PB
 

Jardim Botânico em João Pessoa (Foto: José Lins/Secom-PB)
Jardim Botânico em João Pessoa é uma opção
de lazer nas férias (Foto: José Lins/Secom-PB)
Uma trilha com duração de 2 horas pela  Mata do Buraquinho e ainda oficinas é o que o público vai encontrar durante os finais de semana no Jardim Botânico em João Pessoa.

Segundo a diretora do Jardim Botânico, Suênia Oliveira, o público vai poder fazer trilhas temáticas pela manhã e à tarde, percorrendo a margem do Rio Jaguaribe, no trecho que corta o Jardim Botânico, e observando a vegetação de mata ciliar, a ação do homem sobre o rio e todas as mudanças da paisagem durante o percurso.

Também serão  oferecidas oficinas de origami, quando serão apresentados os animais e as plantas da Mata Atlântica por meio da técnica da dobradura; e de máscaras de carnaval, que ensina a confeccionar peças a partir de materiais reciclados.

Para participar da programação especial de férias, é necessário que a inscrição para as trilhas temáticas e oficinas seja realizada antes de cada atividade. O visitante deverá estar usando calças compridas e sapatos fechados – também é recomendado ter bom condicionamento físico. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-7880.

Reabertura
O Jardim Botânico de João Pessoa reabriu para a visitação guiada em trilhas no dia 28 de novembro. Nessa data, também foi inaugurada a sinalização das trilhas e dos ambientes do órgão, para melhor orientar os visitantes.

Os percursos abrangem sete das 12 trilhas que, somados, chegam a mais de quatro quilômetros de extensão. Algumas trilhas possuem uso exclusivo para atividades de pesquisa, segurança e manutenção. Os passeios ecológicos têm percursos interpretativos destinados a estudantes, grupos de terceira idade e o público em geral. O horário de visitação do Jardim é de terça a sábado, das 8h às 17h.

Localização
O Jardim Botânico está localizado na Mata do Buraquinho, em João Pessoa, e é considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do País. É uma instituição que mantém coleções documentadas de plantas diversas, possui flora e fauna nativas e tem a finalidade de dar suporte a atividades de pesquisa, fomentar a conservação, promover a educação ambiental e o lazer contemplativo.

Programação de férias
07/01/2012
Trilha temática "Explorando o Rio Jaguaribe”
Horário: 8h30 e 13h30
Duração: Duas horas de caminhada
Público: Crianças, jovens e adultos (15 pessoas)

14/01/2012
Trilha temática "Explorando o Rio Jaguaribe”
Horário: 8h30 e 13h30
Duração: Duas horas de caminhada
Público: Crianças, jovens e adultos (15 pessoas)

21/01/2012
Oficina de Origami (flores e animais)
Horários: 8h30 e 13h30
Duração: uma hora
Público: Crianças, jovens e adultos (15 pessoas)

28/01/2012
Oficina de Máscaras de Carnaval
Horários: 8h30 e 13h30
Duração: Uma hora
Público: Crianças e jovens (15 pessoas)

Fonte

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Nível do mar sobe cada vez mais rápido no litoral norte de São Paulo ameaçando cidades costeiras

28/12/2011 - 15h56

São Paulo - Sobe cada vez mais rápido o nível do mar no litoral norte de São Paulo, aponta pesquisa coordenada pelo professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Paolo Alfredini. Com base nos registros feitos de 1944 a 2007 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, em Santos, Alfredini constatou uma elevação do mar de 74 centímetros por século. Também foi analisada a documentação de outras instituições em Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba.

Nas últimas décadas, no entanto, o avanço das águas marítimas foi mais rápido. "Nos últimos 20 anos, analisando esses dados, a gente nota que tem havido uma aceleração. Isso aparentemente está ligado ao fato que as temperaturas têm aumentado mais nesse período", ressaltou o professor. Com isso, a estimativa de Alfredini é que neste século o nível do mar suba cerca de 1 metro.

Um aumento desse nível significa, segundo Alfredini, a perda de 100 metros de praia em áreas com declividades suaves. Essa aproximação das águas pode colocar em risco construções à beira-mar. "A quebra da onda vai ficar muito mais próxima das avenidas, onde existem ocupações urbanas. Vai começar a solapar e erodir muros", disse. "Tubulações que passem perto da praia, como emissários de esgoto, interceptores de águas pluviais, podem vir a ser descalçados e eventualmente até romper", completou.

Outro fator que ameaça as construções costeiras, verificado no estudo, é o aumento da altura das ondas nas ressacas e tempestades marítimas, além do aumento da frequência desses fenômenos. "Havendo um recrudescimento das ondas, isso também vai provocar mais erosões [nas praias]", alertou o pesquisador.

A elevação do nível do mar poderá ainda, segundo Alfredini, causar problemas para o abastecimento de água em algumas cidades. Segundo ele, esse processo tende a causar um aumento no volume de água que se infiltra nos rios. "Portanto, as tomadas de água para abastecimento público e industrial poderão começar a receber água com maior teor de salinidade. E isso pode começar a complicar ou inviabilizar o tratamento da água".

Para amenizar esses problemas, o pesquisador aponta a necessidade de preparação das cidades afetadas, com a construção, por exemplo, de obras de defesa costeira. "Tem que ter nesses governos municipais, principalmente, que estão em áreas de extremo risco, consciência de que isso é uma realidade".
 
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado
 


Reciclagem: O plástico "do bem"



Inventor cria técnica de construção de "tijolos" de material reciclado que promete ser mais barata, rápida e ambientalmente eficaz

Não é preciso ter qualquer conhecimento especial para constatar que o plástico está presente na composição da maioria dos objetos que fazem parte do dia a dia da vida moderna. Ainda que seja versátil, contudo, o material costuma representar um problema para o meio ambiente, uma vez que não se degrada com facilidade. A dificuldade de compactá-lo também é uma dor de cabeça, já que isso faz com que os aterros tornem-se cada vez mais abarrotados de lixo. Para tentar amenizar esses e outros problemas, há dezenas de itens feitos com plástico reciclado, mas o professor Reginaldo Marinho resolveu ir além das bolsas, das bijuterias e de outros objetos feitos com garrafa PET e criou a tecnologia Construcell. Constituída por módulos (ou "tijolos de plástico" reciclado), a invenção é capaz de dar origem a construções inteiras que dispensam o uso de madeira, metal ou concreto.

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Feitos de plástico ou acrílico, os módulos têm formato triangular. Quando sobrepostos, os "tijolos" são unidos por parafusos - o que, conforme Marinho, que ensinava geometria descritiva quando criou a técnica, acaba com o desperdício de material, problema responsável por aumentar consideravelmente o custo de qualquer construção. Pensada em um primeiro momento para ser usada na concepção de armazéns para estocagem de grãos, a tecnologia pode, segundo o inventor, ser levada para a cobertura de hangares, balcões industriais e ginásios esportivos. Além da vantagem ecológica, as peças oferecem uma série de outras qualidades, como rapidez na montagem, conforto acústico, uso de resíduos sólidos e beleza estética.

Por serem transparentes, é possível também instalar as chamadas placas fotovoltaicas, painéis geralmente aplicados em telhados para converter energia solar em eletricidade. "Isso transforma a construção em uma usina solar", completa o inventor. Entre as vantagens da união entre os módulos e as placas fotovoltaicas está a possibilidade de levar a "casa de plástico" para áreas remotas, que não teriam acesso à eletricidade de outra forma. "O Estado brasileiro pode usar essa tecnologia para construir instalações militares para a proteção de fronteiras", exemplifica Marinho. O custo para colocar as placas também é reduzido - já que, segundo o criador, a nova tecnologia já oferece a estrutura para o suporte das placas e dispensa a necessidade de lâminas de cristal de proteção que elas normalmente precisam.

Embora ainda não tenha números precisos sobre a dimensão da economia que poderia ser alcançada com os novos módulos, apenas o fato de a matéria-prima ser plástico reciclável já garante um custo menor ao longo do processo. "Os investimentos iniciais são os mais altos, pois o projeto precisa de uma máquina injetora de grande porte para a construção dos moldes e para poder ser colocado em prática", pondera. Por fim, Marinho aponta a rápida montagem das casas de plástico como uma vantagem para a construção de "abrigos emergenciais para populações vitimadas por catástrofes naturais". "No nosso imaginário, a casa tem que ter telhado, mas os módulos também cumprem esse papel", explica. "As paredes podem ser opacas, não precisam ser transparentes."

Mais testes
Na construção civil, a consciência de que, dos materiais escolhidos à localização dos empreendimentos, tudo influencia em como será o impacto sofrido pela natureza também transformou-se em uma preocupação constante. Iniciativas como a de Reginaldo Marinho fazem parte desse novo nicho ecológico. Não é fácil, porém, desenvolver tecnologias ecoinovadoras. Segundo o criador da Construcell, a falta de incentivo financeiro, especialmente por parte do governo, ainda é um obstáculo difícil de ser contornado. "A única questão negativa desse projeto é o número de anos pelos quais ele vem se arrastando", comenta Argemiro Brito, engenheiro estruturalista responsável pelo cálculo estrutural dos módulos.

Desde que foi concebida, em 1998, a invenção já recebeu prêmios internacionais e foi apresentada em congressos de engenharia por todo o Brasil. Brito, contudo, defende que, antes de ser adotada de fato, a tecnologia ainda carece de testes práticos. "É preciso explorar mais as possibilidades dos módulos na prática", justifica. "Como toda ciência, a ideia é teórica e experimental, mas precisa de apoio para sair do papel."

O objetivo, segundo o engenheiro, é partir do modelo reduzido para a criação de um túnel de vento, batizado por ele de cúpula geodélica. "Essas cúpulas podem ser usadas como estufas ou pavilhões de exposição que economizam energia", exemplifica. Mesmo com tantas vantagens, a própria leveza do material pode ser seu principal vilão. "O vento existe, a chuva também. Estruturas mais pesadas não sofrem com isso", compara Brito.

Com o pensamento voltado para o tema da preservação do meio ambiente e da utilização consciente de materiais de construção, algumas iniciativas promovem discussões a respeito da nova demanda mundial. Criado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cebic), o Programa Construção Sustentável reuniu atores do setor, do governo, organizações não governamentais (ONGs) e representantes da sociedade civil para pensar em propostas que resolvam os problemas considerados mais críticos atualmente - como água, desenvolvimento humano, energia, materiais e sistemas, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento urbano, mudanças climáticas e resíduos. "Buscamos soluções que possam atender a essas necessidades das empresas", completa Lirian Sarrouf, especialista em construções sustentáveis e consultora da Cebic.

De acordo com estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, até 2009, o Brasil necessitava de 5,81 milhões de moradias. Para que o país alcance a meta de zerar o déficit habitacional serão necessárias 23,49 milhões de unidades para o período entre 2010 e 2022. Quase 85% da população vive hoje em áreas urbanas e 23% moram nas cinco regiões metropolitanas.

A necessidade de criar locais para abrigar tanta gente esbarra no problema da escassez de recursos naturais: como criar casas para todos sem prejudicar a natureza de maneira irremediável? "Apoiamos iniciativas como o Procel Edifica, que criou uma etiquetagem para medir o desempenho energético das residências", explica Lirian. "Vemos que, cada vez mais, as construtoras estão buscando diferenciais (na área da sustentabilidade)."

Construção sustentável
Para que um empreendimento seja, realmente, ecológico e sustentável é preciso prestar atenção a alguns detalhes ao longo do processo. Saiba quais são eles:

  • O ciclo de vida da edificação deve ser econômico, ter longa vida útil e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados quando chegar o momenta da demolição do prédio - sempre com a meta resíduos zero em mente.
  • Recursos naturais, como sol, umidade, vento e vegetação, devem ser aproveitados. Isso ajuda a minimizar o usa de recursos finitos, como energia e água.
  • Por falar em água, é preciso que o prédio tenha eficiência na gestão e uso desse recurso. Mecanismos para economizá-la, tratá-la localmente e reciclá-la, além do usa de água da chuva, são essenciais.
  • Energias renováveis são de extrema importância para resolver ou atenuar as demandas de energia geradas pela edificação, como sistemas de ar-condicionado, responsáveis por 35% da demanda energética em prédios comerciais.
  • Eficiência na gestão dos resíduos gerados pelos usuários da edificação e condições termoacústicas são providências que ajudam a melhorar a qualidade de vida física e psíquica dos indivíduos.
  • Preservar o meio ambiente é imperativo: para isso, o empreendimento deve ter materiais que não comprometam a natureza ou a saúde dos ocupantes e que, contribuam para promover um estilo de vida sustentável e a consciência ambiental.
Fonte: Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica (IDHEA)


Correio Braziliense - 28/12/2011

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

Estão abertas as inscrições para o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental por meio do sítio eletrônico www.viiforumeducacaoambiental.org.br, que acontecerá, no período de 28 a 31 de março de 2012, na Cidade de Salvador, Bahia.


Na sua sétima edição, o Fórum Brasileiro de Educação Ambiental terá a temática estratégica Educação Ambiental: Rumo à Rio+20 e às Sociedades Sustentáveis, e traz visibilidade para a trajetória de conhecimentos, experiências e práticas de Educação Ambiental do Brasil. 

O evento foi idealizado de modo a permitir que as suas múltiplas vivências e oportunidades de diálogos na diversidade de todos os participantes, permita a viabilização da construção de uma sólida agenda de proposições da sociedade civil para a  Rio+20.
 
Um dos avanços previstos para o VII Fórum é associar e integrar pesquisas, metodologias, aplicação, processos e resultados de Educação Ambiental com o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e demais documentos referenciais de educação ambiental. Para os educadores brasileiros, será uma ótima oportunidade de se reconhecerem e validarem suas práticas como integrantes da rede planetária pelas sociedades sustentáveis.

O público do VII Fórum envolve educadores, professores, universitários, rede de ensino, empresas, pesquisadores, ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, ONGs, associações comunitárias, empreendedores familiares, sindicatos, instituições públicas e privadas, formadores de opinião e interessados na área socioambiental, que estarão presentes nesse evento referência na Educação Ambiental.

A ampla programação construída nas dimensões ambiental, social, cultural, econômica e visão de mundo, consta de mesas redondas, fóruns, rodas de conversa, openspace, café social, minicursos, painéis, oficinas, jornadas temáticas, encontros paralelos, trilha da vida, atividades culturais, vídeos no Ecocine, poesias, artes, danças e produção de documentos que serão referência para atuação no campo socioambiental.

O Fórum é uma realização da Rede Brasileira de Educação (REBEA) e Rede Baiana de Educação Ambiental (REABA) tendo  o Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil como secretaria executiva.
Para maiores informações sobre o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental acessando o sítio eletrônico www.viiforumeducacaoambiental.org.br.



terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Você é um consumidor sustentável?

Com o intuito de conscientizar a população sobre o impacto de seu comportamento sobre as mudanças climáticas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realizou em 2008, na semana do consumidor (10 a 15 de março) a campanha Mude o Consumo para Não Mudar o Clima.

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Faça o teste abaixo e verifique se você é um consumidor sustentável. Confira no final suas resposta e pense sinceramente em mudar suas atitudes, caso o teste demonstre que você precisa adotar comportamento mais equilibrado com o meio ambiente.

ENERGIA ELÉTRICA
1. Em sua casa, você utiliza lâmpadas fluorescentes?

a. ( ) Não
b. ( ) Utilizei apenas durante o racionamento de energia elétrica de 2001.
c. ( ) Sim, apenas nos ambientes em que a luz fica acesa por mais de quatro horas seguidas.

2. Na hora de comprar os aparelhos elétricos:  
a. ( ) Você nem pensa em avaliar o consumo de energia.
b. ( ) Dá uma olhada na quantidade de energia que o aparelho consome, mas isso não determina sua escolha.
c. ( ) O menor consumo de energia é um dos critérios considerados na hora da escolha.

3. É costume na hora de lavar a louça e a roupa: 
 a. ( ) Você ligar qualquer uma das duas máquinas mesmo sem utilizar sua capacidade máxima.
b. ( ) Na maioria das vezes, mas nem sempre, você junta a roupa e a louça até alcançar a capacidade máxima da máquina.
c. ( ) Você sempre espera atingir a capacidade máxima para ligar a máquina.

ÁGUA
4. Em sua casa:
a. 
( ) Você não desliga a torneira ao ensaboar a louça e escovar os dentes.
b. ( ) Quando se lembra da importância de economizar a água, mantém a torneira fechada enquanto ensaboa a louça e escova os dentes.
c. ( ) Mantém a torneira fechada ao ensaboar a louça e escovar os dentes.

5. No banheiro:
a. ( ) As válvulas dos vasos sanitários são dessas convencionais.
b. ( ) As válvulas dos vasos sanitários são dessas convencionais, mas você pretende trocá-las assim que possível.
c. ( ) Os vasos sanitários são equipados com caixa acoplada ou válvula que utilizam apenas 6 litros.

6. Quanto tempo o chuveiro fica aberto enquanto você toma banho:  
a. ( ) 15 minutos
b. ( ) Entre cinco e dez minutos
c. ( ) Não mais que cinco minutos

7. A calçada em sua casa ou prédio é:  
a. ( ) Lavada com mangueira normal.
b. ( ) Lavada com mangueira de alta pressão ou balde.
c. ( ) Varrida e, quando lavada, usa-se a água reaproveitada de máquina de lavar roupa.

LIXO E RECICLAGEM
8. Em sua casa:
 
a. ( ) Você não separa o lixo.
b. ( ) Separa e encaminha o material para a reciclagem, mas não lava as embalagens sujas ou joga as embalagens sujas no lixo comum.
c. ( ) Você separa todos os materiais recicláveis, dando uma lavada (com a água que se lava a louça) nas embalagens recicláveis que estão sujas e encaminha o material separado para os projetos de coleta seletiva ou doa para os catadores.

9. Na hora de comprar:  
a. ( ) Você escolhe os produtos, independentemente se eles têm embalagens desnecessárias ou se são recicláveis ou não.
b. ( ) Você evita produtos com embalagens desnecessárias e dá preferência a produtos cujas embalagens sejam recicláveis.
c. ( ) Você evita produtos com embalagens desnecessárias, dá preferência àqueles com embalagens recicláveis e liga para o Serviço de Atendimento ao Consumidor das empresas, questionando o que fazer com as embalagens não recicláveis ou as que são recicláveis, mas não são aceitas pelos catadores ou programas de reciclagem.

ALIMENTOS
10. Você compra: 
a. ( ) Apenas alimentos convencionais.
b. ( ) Alimentos orgânicos, quando é possível.
c. ( ) Alimentos orgânicos e, na falta de algum produto, dá preferência aos produtos convencionais da estação (que necessitam de menos agrotóxicos).

11. Em sua casa:  
a. ( ) Muita comida é jogada fora, pois ela apodrece antes de ser consumida. Cascas e talos vão para o lixo.
b. ( ) Já conseguiu reduzir a quantidade de comida que vai para o lixo ao planejar melhor as compras, mas ainda joga fora, pois compra coisas por impulso.
c. ( ) Comida não se joga fora. Você compra frutas, verduras e legumes a granel e apenas o que vai ser utilizado. É expert em receitas que aproveitam cascas e talos.

TRANSPORTE
12. Você usa o carro:
 
a. ( ) Para ir a qualquer lugar, mesmo para pequenas distâncias.
b. ( ) Às vezes, evita tirá-lo da garagem, mas na maioria das vezes não consegue mudar o hábito e acaba usando-o até para distâncias curtas.
c. ( ) Sempre que possível, pega carona, anda a pé ou utiliza transporte público.

13. Você é do tipo:  
a. ( ) Que não calibra o pneu regularmente, não verifi ca a água e o óleo, nem faz revisões periódicas do veículo. Só vai para a ofi cina quando o carro quebra.
b. ( ) Que calibra os pneus regularmente e troca o óleo no tempo recomendado, mas não tem o hábito de fazer revisões ou manutenção preventiva do veículo.
c. ( ) Usuário exemplar, que respeita sempre os prazos para a troca de peças do carro e faz revisão e manutenção regulares.






RESULTADO  
Para saber que tipo de consumidor você é, some as respostas de cada letra (A, B e C).

MAIORIA DAS RESPOSTAS C Parabéns, você é um consumidor cidadão! Continue assim, procure sempre melhorar os seus hábitos de consumo e ajude a conscientizar os que estão a sua volta: amigos, parentes, colegas de trabalho.

MAIORIA DAS RESPOSTAS B Você parece ser um consumidor consciente, mas pode melhorar. Mais do que estar consciente, ainda precisa mudar de fatos os hábitos de consumo. Está no caminho certo, só precisa acelerar o passo.

MAIORIA DAS RESPOSTAS A Você anda alienado, mas calma: nunca é tarde para mudar. Reflita sobre os impactos sociais e ambientais de seus hábitos de consumo e comece já a mudança.


quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Lei que institui o ICMS Ecológico é promulgada na Paraíba

Foi publicado hoje (22) no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 9.600, de 21 de dezembro de 2011, que disciplina a participação dos Municípios na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS, mediante repasse ecológico, de autoria do Deputado Assis Quintans.

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O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2011, que deu origem a esta Lei foi publicada no Diário do Poder Legislativo, em 18/04/2011, e teve veto total do governador do Estado da Paraíba, voltando à Casa Legislativo, onde teve o veto derrubado.

No Estado da Paraíba, com a promulgação desta Lei, do produto de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), 75% constituem receita do Estado e 25%, dos Municípios. Do percentual destinado ao ICMS Ecológico é de 5% do ICMS arrecadado pelo Estado. Desta parcela, 5% (cinco por cento) serão destinados aos Municípios que abrigarem, na totalidade ou em parte de seu território, uma ou mais unidades de conservação públicas e/ou privadas, instituídas nos âmbitos municipal, estadual e federal, considerados os critérios de qualidade a serem definidos e aferidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), o órgão estadual responsável pela gestão ambiental, e  5% destinados aos Municípios que promovam o tratamento de, pelo menos, 50% do volume de lixo domiciliar coletado, proveniente de seu perímetro urbano, podendo esses recursos serem repassados cumulativamente.

Caberá ao Governo do Estado, no prazo de 180 dias, a contar da data de publicação desta Lei a sua regulamentação, mediante a consulta ao Conselho de Proteção Ambiental - COPAM.

 Eis o inteiro teor da Lei:


LEI Nº 9.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Disciplina a participação dos Municípios na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS, mediante repasse ecológico, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
 
Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 3º c/c o § 7º do art. 65, da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Do produto de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS, 75% (setenta e cinco por cento), constituem receita do Estado e 25% (vinte e cinco por cento), dos Municípios.

Art. 2º As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, a que se refere o artigo anterior, serão distribuídos, mediante repasse ecológico, de acordo com os seguintes critérios:
I - 70% (setenta por cento) na proporção do valor adicionado, nas operações relativas à circulação de mercadorias realizadas em seus respectivos territórios;
II - 20% (vinte por cento) equitativo para todos os Municípios;
III - 5% (cinco por cento) destinados aos Municípios que abrigarem, na totalidade ou em parte de seu território, uma ou mais unidades de preservação ambiental públicas e/ou privadas, instituídas nos âmbitos municipal, estadual e federal, considerados os critérios de qualidade a serem definidos e aferidos pelo órgão estadual responsável pela gestão ambiental;
IV - 5% (cinco por cento) destinados aos Municípios que promovam o tratamento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) do volume de lixo domiciliar coletado proveniente de seu perímetro urbano.
§ 1º Na hipótese do não enquadramento, isolada ou cumulativamente, de nenhum Município nos critérios previstos nos incisos III e IV, os recursos ali previstos serão distribuídos de forma proporcional à população de cada Município.
§ 2º A aplicação dos critérios mencionados nos incisos III e IV poderá ser feita de forma cumulativa pelo atendimento do que está ali disposto, o qual deverá ser formalmente atestado por parte dos órgãos de fiscalização ambiental nas esferas federal e/ou estadual.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, determinando os critérios de participação dos Municípios, bem como os instrumentos de certificação do cumprimento das práticas de preservação ambiental aqui definidas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis nºs 4.295, de 06 de novembro de 1981, e 6.700, de 28 de dezembro de 1998.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 21 de dezembro de 2011.

RICARDO MARCELO
Presidente

Diário Oficial do Estado da Paraíba, 22 de dezembro de 2011. pág. 1.


 

domingo, 11 de dezembro de 2011

Tartaruga-verde jovem é encontrada morta em Cabedelo-PB

A bióloga Rita Mascarenhas informa que está havendo uma aumento da ocorrência de tartarugas mortas no litoral brasileiro nesse final de ano.


Uma tartaruga-verde (Chelonia mydas) jovem, com cerca de 3 anos de idade, foi encontrada, pelo acadêmico de Turismo da Universidade Federal da Paraíba, Edilberto Barbosa, na Praia do Poço, Cabedelo, morta e em avançado estado de decomposição, no último sábado (10).


Tartaruga-verde (Chelonia mydas) jovem encontrada morta na Praia do Poço
(Cabedelo - PB). Foto: Edilberto Barbosa
A tartaruga foi encontrada próxima à marina Pier 43 e, infelizmente, não foi possível identificar a causa da morte, mas as redes de pesca ainda são a maior e mais comum ameaça a esses animais.

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De acordo com informações da bióloga Rita Mascarenha, coordenadora do projeto Tartarugas Urbanas, da Associação Guajiru, esse final de ano está havendo muitas ocorrências de encalhes de tartarugas, tanto vivas quanto mortas. E parece estar acontecendo em outros pontos do litoral brasileiro também. "Estamos coletando dados de todos os encalhes possíveis de atender e deles coletamos tecidos que estão sendo analisados em Recife e no Rio Grande do Sul, para investigar contaminação por metais pesados e outros contaminantes", concluiu.

A tartaruga-verde (Chelonia mydas) pode chegar a 1,20 metros de comprimento e pesar 250 kg, podendo atingir até 350 kg, e alimenta-se exclusivamente de algas. É uma das espécies de tartarugas que escolhe as areia das praias da Paraíba para a realização de sua desova.

Esta espécie necessita de atenção dos pesquisadores e órgãos de defesa do meio ambiente, considerando que está classificada como uma espécie em perigo de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES).

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo Federal institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Inegavelmente, o Brasil é o país que possui um dos melhores arcabouços legais em matéria ambiental. São centenas, talvez milhares de normas que determinam a proteção dos ecossistemas brasileiros, sendo inclusive consagrada na Constituição Federal de 1988.

Para provocar uma maior discussão e conscientização, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei no 12.533, de 2 de dezembro de 2011, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado no dia 16 de março de cada ano.

Nesse dia, as escolas promoverão atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros, mencionado a importância de se ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a manutenção dos teores de gás carbônico (CO2), que sabidamente é maior responsável pelas mudanças climáticas, em níveis tais que possam reduzir os efeitos do aquecimento global intensificado.

Abaixo, a íntegra da Lei:

LEI No 12.533, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  É instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado em 16 de março.

Art. 2o  Nesse dia, as escolas promoverão atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros.

Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  2  de  dezembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

MARCO MAIA
Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2011

EIA/RIMA do Cabo Branco disponível para download

Está disponível para download o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao projeto de contenção do processo de erosivo das praias do Seixas e do Cabo Branco, em João Pessoa-PB. 

A audiência pública, organizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, para a sua apresentação será realizada no próximo dia 9 de dzembro, depois de um dia feriado (aqui chamado imprensado), a partir das 15 horas, na Estação Ciência.

Para fazer o download, clique aqui.



sábado, 3 de dezembro de 2011

APAN-PB participa de conselho na Bahia visando à recuperação e à conservação da Mata Atlântica

A Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN foi convidada pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) para integrar o Comitê Gestor do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica da Bahia, que promoveu, no dia 2 de dezembro, a Oficina de Diagnóstico do Plano no Município de Ilhéus.

A solenidade de abertura contou com a presença do coordenador do Gambá, Renato Cunha, do presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus (Condema), José Nazal, do Secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Ferreira, da Coordenadora Geral da Rede de Ongs pela Mata Atlântica (RMA), Ivy Wiens, além de Socorro Fernandes, Coordenadora da RMA (Região Nordeste) e membro da diretoria da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), bem como de consultores e vários representantes de entidades da sociedade civil.

Este é o prosseguimento das ações do Gambá, com o intuito de implantar o Projeto de Capacitação e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste, que teve início em julho deste ano.

O Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica é um instrumento criado pela Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), que visa a ordenar ações para o uso sustentável dos recursos naturais presentes neste bioma, através do aproveitamento de suas potencialidades na área de turismo, agroecologia, extrativismo, coleta de sementes, entre outros, bem como promover a conectividade das áreas conservadas e em recuperação, além de apontar áreas já degradadas que possam ser utilizadas por empreendimentos que venham gerar o desflorestamento deste importante bioma.

De acordo com a ambientalista Socorro Fernandes, que representa a APAN neste Conselho Gestor, o convite do Gambá para a APAN compor este importante instrumento de conservação da Mata Atlântica e o reconhecimento das lutas empreendidas pela Ong nos seus mais de 30 anos de existência. "A participação da APAN neste Conselho também é importante porque poderemos compartilhar experiências e assim será possível uma melhor articulação para proteger este Bioma que desde o descobrimento é negligenciado pelo Poder Público", concluiu.


Marcelo Roncato (Consultor), Renato Cunha (coordenador do Gambá),
Ivy Wiens (Coordenadora Geral da Rede de Ongs pela Mata Atlântica) e
Socorro Fernandes (Membro da APAN).


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Audiência Pública sobre o Projeto de Contenção do Processo de Erosão nas Praias do Seixas e Cabo Branco

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA convida a população de modo geral para participar de audiência pública que tratará da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Projeto de Contenção do Processo de Erosão nas Praias do Seixas e Cabo Branco, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB).

De acordo com a Superintendente da SUDEMA, esta audiência tem como objetivo a exposição do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.

Ø  DATA: 9 de dezembro de 2011 (Sexta-Feira)
Ø  HORA: 15 h
       Ø  LOCAL: Estação Cabo Branco, Altiplano, João Pessoa-PB

domingo, 27 de novembro de 2011

ONGs protestam contra mudanças no Código Florestal na Paraíba

As florestas garantem a nossa biodiversidade, a manutenção de nossos rios e dos solos, regulam a temperatura, a chuva, entre outros serviços ecológicos. Modificar o Código Florestal de 1965 vigente é um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental.

As modificações do Código Florestal estão para ser votadas no dia 29 de novembro de 2011 no Senado Federal.

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 Para protestar contra os descalabros das mudanças do Código Florestal, no próximo dia 29 de novembro de 2011 (terça-feira) a Rede de Organzações Não-Governamentais - ONGs pela Mata Atlântica (RMA) e os cidadãos paraibanos farão uma manifestação, a partir das 9:00 h, na Praça 1817, no Centro de João Pessoa.

Vista-se de preto e participe conosco deste ato de indignação e cidadania em defesa de nossas florestas.

Data: 29/11/2011
Local: Praça 1817 (em frente à Assembleia Legislativa)
Hora: 9:00








Floresta faz a diferença!!!!!



domingo, 23 de outubro de 2011

Livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade

O livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade é organizado pelo Biólogo Ronilson José da Paz, pelo professor da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Pombal, Rômulo Gil de Luna e pelo Advogado Talden Farias.

Publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba, o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, está organizado em 15 capítulos, que vão das contribuições mais gerais aos subsídios mais específicos da gestão ambiental. No intuito de abranger os vários aspectos desta importante temática, os capítulos foram divididos de modo a apresentar a fundamentação do controle ambiental, trazendo conhecimentos sistematizados, destacando-se as questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos industriais, dos recursos hídricos e de recursos pesqueiros, à ISO 14.001, à ética e ao licenciamento ambiental, às unidades de conservação (RPPN), à compensação financeira em procedimentos de reparação de ambientes naturais degradados, aos serviços ambientais, à diversidade de bromeliáceas na Mata Atlântica da Paraíba, aos alimentos orgânicos e aos transgênicos, bem como à educação ambiental, externando as opiniões de 28 especialistas.

Este é o sétimo livro da área ambiental publicado por Ronilson José da Paz, que recebeu recentemente a Comenda Verde da Assembleia Legislativa da Paraíba, que é concedida àqueles que contribuíram significativamente para a conservação e preservação do meio ambiente no Estado.

Para obter maiores informações sobre o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, acesse o sítio eletrônico www.ronilson-paz.net.


quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre

Na última reunião do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba, realizada no último dia 10 de outubro, recebi de cortesia da amiga Helena Telino Neves Godinho, um exemplar do livro, de sua autoria, A Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre: Uma Abordagem Comparada dos Ordenamentos Português e Brasileiro, recentemente publicado pela Juruá Editora, sediada em Curitiba, no Paraná.

Este livro desenvolve um estudo comparado bastante interessante das principais normas legais substantivas referentes à tutela jurídica da fauna selvagem terrestre em Portugal e no Brasil, abordando a evolução do conceito da fauna selvagem, bem como sua natureza jurídica, sob a ótica do Direito Ambiental. O tratamento constitucional vigente acerca da matéria, bem como a análise dos principais tratados internacionais envolvendo a biodiversidade, espécies migratórias, animais em perigo de extinção e a tutela das áreas naturais protegidas foram objeto de análise crítica.

Também foi tratado nesta publicação a regulamentação legal de atividades que afetam diretamente as espécies, como a caça, em Portugal, e a criação de animais em cativeiro. A tutela jurídica da fauna selvagem insere-se no contexto das preocupações contemporâneas acerca do ambiente, numa perspectiva de continuidade e manutenção da qualidade de vida humana, nos moldes do desenvolvimento sustentável e da solidariedade intergeracional.

Esta é uma publicação que não deve faltar na estante daqueles que se interessam pelo Direito Ambiental e que desejam compreender a evolução da tutela jurídica da fauna selvagem no Brasil e em Portugal, que também deve ser de interesse daqueles que necessitam de subsídios em fundamentações jurídicas e administrativas.

Para comprar este livro diretamente da Juruá Editora , clique aqui.