quinta-feira, 11 de julho de 2013

Ato Médico é sancionado pela Presidenta Dilma

A Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecida como a lei do Ato Médico, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais da área da saúde, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. 

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IBAMA abre consulta pública para o novo sistema de licenciamento ambiental federal

Visando a promover a participação da sociedade em suas decisões, o IBAMA submete à consulta Pública o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA, com o intuito de receber sugestões e comentários.

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Projeto de Lei propõe piso salarial e estabelece condições de trabalho para os Biólogos

Tramita na Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto de Lei nº 5755/2013, proposto pelo Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos Biólogos, e dá outras providências. 

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sábado, 6 de julho de 2013

terça-feira, 2 de julho de 2013

Pesquisa sobre atuação de Biólogos em biotérios

Seriema reintroduzida pelo IBAMA em
Santa Teresina/PB, em 2009.

O Conselho Federal de Biologia - CFBio, através do Grupo de Trabalho para Atuação em Biotérios, está realizando levantamento sobre a atuação dos profissionais em biotérios e áreas que utilizam animais para experimentação e ensino no Brasil.
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CFBio divulga nota contra a Resolução CONAMA nº 457/2013

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) divulgou nota, nessa sexta-feira (28), manifestando-se publicamente contrário ao texto da Resolução nº 457/2013, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26/06/2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º, do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

 
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