quinta-feira, 23 de junho de 2011

Jornal da Paraíba: Não acenda fogueira

No dia 21 de junho de 2011, o Jornal da Paraíba publicou uma nota de minha autoria sobre as fogueiras de São João, leia abaixo:






terça-feira, 21 de junho de 2011

Não acenda fogueiras

Durante o mês de junho de cada ano, principalmente nos estados do Nordeste brasileiro, as festas juninas, que celebram os santos Santo Antônio, São João e São Pedro, tradicionalmente são comemoradas com o acendimento de fogueiras, além das comidas típicas, do forró, dos fogos de artifício e dos balões.

As fogueiras têm origem numa lenda católica, a qual afirma que houve um acordo entre as primas Isabel e Maria, mãe de Jesus. Para avisar a Maria o nascimento de São João Batista, Isabel acenderia uma fogueira em cima de um morro, para Maria poder ajudar a prima. Assim, iniciou-se o costume de acender fogueiras no dia 23 de junho, em comemoração ao nascimento do santo.

De tradição milenar, as fogueiras passaram a ser consideradas um problema ambiental e de saúde pública, considerando que favorecem o desmatamento, poluem o meio ambiente e trazem riscos à população. Durante o período das festas juninas, as fogueiras aumentam em 50% as internações hospitalares por causa de problemas respiratórios, além de dificultar o atendimento de emergências, uma vez que as ambulâncias não conseguem passar por algumas ruas, por estarem repleta de fogueiras interrompendo o caminho.

De fato é nessa época que crianças com problemas respiratórios têm crises que preocupam os parentes e os órgãos de saúde pública; além de aumentar a incidência de casos de queimaduras. Para se ter uma ideia, a Paraíba foi o segundo Estado do Nordeste em internações por fogos de artifício durante as comemorações do Santo Antônio deste ano.

Outro ponto importante das fogueiras é que a lenha é um recurso ambiental utilizado em padarias e demais empreendimentos que usam essa matriz energética. É um recurso que tem seu valor econômico, que deveria ser melhor aproveitado e não ser queimada à toa. Acender fogueiras é também desperdício de dinheiro.

Caso ainda seja sua intenção acender fogueira neste São João, é bom lembrar que só podem ser usada lenha de espécies exóticas, comprovadamente originária de florestas plantadas, como a algaroba e o eucalipto. O uso de madeira nativa, originária da Mata Atlântica e da Caatinga ou outra formação vegetal é proibido. É o que diz a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), em seu "Art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais. Pena: reclusão de um a dois anos e multa". A multa estipulada é de R$ 300,00 (trezentos reais) por metro cúbico de lenha apreendida.

Outras recomendações devem ser seguidas:

  • Não acenda fogueira a menos de 200 metros de locais de visitação coletiva, como bares, escolas, hospitais e supermercados.

  • Não acenda fogueira sobre asfalto, fiação elétrica e árvores de ornamentação pública.

  • Compre lenha apenas de fornecedores cadastrados a Superintendência de Administração de Meio Ambiente - SUDEMA.

  • Para fazer a fogueira use restos de podas de árvores frutíferas.

  • Caso tenha conhecimento de que algum vizinho tenha problemas respiratórios, seja solidário e não acenda fogueira.

Tomando estas precauções teremos uma festa junina bem mais agradável e sustentável.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

IBAMA prende caçadores e protege ninhos de arribaçã na Paraíba

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (IBAMA-PB), conjuntamente com a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão da Polícia Ambiental realizaram operação de fiscalização no último final de semana (17 e 18/06) nos Municípios de Campina Grande, Boqueirão e Barra de São Miguel, no Assentamento Rural Padre Inácio, visando à proteção das áreas de postura, conhecidas como "pombeiros", das aves de arribaçã (Zenaida auriculata noronha Sharpe, 1890), também conhecida como avoante, avoete, arribação e pomba-de-bando, com o intuito de assegurar a manutenção de sua população na Paraíba.

Devido às chuvas abundantes este ano na região de Campina Grande, que favoreceu a abundância da alimentação preferida dessas aves (sementes de capim, de marmeleiro e de outras variedades típicas da Caatinga), grandes bandos de arribaçãs têm chegado para se alimentar e fazer seus locais de postura.

Embora ainda não esteja ameaçada de extinção, essa pequena ave sofre intensa pressão de caça, o que pode prejudicar seus estoques naturais. Pesquisa realizada pelo IBAMA revela que de cada cem arribaçãs nascidas no Brasil, 58 morrem na mira de caçadores antes de completar um ano. A taxa de mortalidade a partir do segundo ano é de 38 para cada 100. Segundo o Coordenador de Operações do IBAMA-PB Jaime Pereira da Costa, os caçadores invadem os pombeiros à noite, munidos de lamparina e porrete. Com a luz, as aves ficam atordoadas e são abatidas a pauladas, sejam filhotes ou adultos. “Graças às incursões da fiscalização e sua permanência nas áreas críticas de ocorrência das arribaçãs, 80% dos ovos postos no período, terão sua eclosão garantida”, concluiu.

Durante a operação, 3 caçadores foram presos, e conduzidos à delegacia de Campina Grande, onde foram autuados em flagrante por porte de arma, bem como um menor foi apreendido. Também foram apreendidas cinco armas, deixadas na delegacia, 3 motos e 53 arribaçãs. No total, os infratores foram autuados em R$ 26.500.

De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba Ronilson José da Paz, novas fiscalizações estão sendo agendadas para que essa espécie não corra risco de extinção. “Até outubro, quando tem início o período de estiagem, o IBAMA-PB fará ações fiscalizatórias rotineiras nas áreas dos pombeiros para proteger esta espécie”, concluiu.



quinta-feira, 16 de junho de 2011

IBAMA flagra extração de areia irregular em Itabaiana/PB

Mais uma vez, equipe de fiscalização do Ibama acompanhada de destacamentos da Polícia Ambiental, da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, estiveram no distrito de Guarita, em Itabaiana/PB, onde flagraram a extração de areia no leito do rio Paraíba.

De acordo com informação do superintendente do Ibama/PB, Ronilson José da Paz, a denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual de Itabaiana, que informou que extração de areia anteriormente embargada pelo Ibama estava em pleno funcionamento naquele distrito.

Ao chegar à localidade, foi constatado que o empresário, anteriormente, multado pelo Ibama, estava extraindo areia de modo mecanizado por meio de uma draga, e de uma pá-carregadeira. Imediatamente, por determinação do Ministério Público Estadual, todos os envolvidos na infração foram levados à Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana, onde foi aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o responsável pela extração devido ao cometimento de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), tendo em vista que a atividade no local estava embargada desde março de 2011.

Os agentes de fiscalização do Ibama/PB também apreenderam dois caminhões, uma draga e uma pá-carregadeira, que estavam sendo usadas no crime ambiental bem como aplicaram multa no valor de R$ 500 mil pelo descumprimento do embargo. A empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa.



quarta-feira, 15 de junho de 2011

Superintendente do IBAMA-PB lança livro sobre Gestão Ambiental

Será lançado no próximo dia 6 de julho de 2011, no Auditório Advogado João Santa Cruz da OAB-PB, a partir das 18:30 h, o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, organizado pelo Superintendente do IBAMA-PB e Biólogo Ronilson José da Paz, pelo professor da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Pombal, Rômulo Gil de Luna e pelo Advogado Talden Farias.

Publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba, o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, está organizado em 15 capítulos, que vão das contribuições mais gerais aos subsídios mais específicos da gestão ambiental. No intuito de abranger os vários aspectos desta importante temática, os capítulos foram divididos de modo a apresentar a fundamentação do controle ambiental, trazendo conhecimentos sistematizados, destacando-se as questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos industriais, dos recursos hídricos e de recursos pesqueiros, à ISO 14.001, à ética e ao licenciamento ambiental, às unidades de conservação (RPPN), à compensação financeira em procedimentos de reparação de ambientes naturais degradados, aos serviços ambientais, à diversidade de bromeliáceas na Mata Atlântica da Paraíba, aos alimentos orgânicos e aos transgênicos, bem como à educação ambiental, externando as opiniões de 28 especialistas.

Este é o sétimo livro da área ambiental elaborado pelo Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, que recebeu recentemente a Comenda Verde da Assembleia Legislativa da Paraíba, que é concedida àqueles que contribuíram significativamente para a conservação e preservação do meio ambiente no Estado.

Para obter maiores informações sobre o livro Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade, basta acessar o sítio eletrônico www.ronilson-paz.net.



domingo, 5 de junho de 2011

Participações do IBAMA-PB nas Comerações da Semana do Meio Ambiente 2011

Analistas ambientais e o Superintendente Ronilson José da Paz tiveram participação ativa nas atividades programadas durante a Semana do Meio Ambiente na Paraíba. Também excepcionalmente este ano, devido às reformas que serão iniciadas no auditório do Ibama-PB, não foi programada nenhuma atividade no local, realizando-se a programação em conjunto com outros órgãos ambientais. Ainda durante a semana estão sendo divulgadas várias chamadas e vídeos curtos através da TV Cabo Branco, abordando temas como desmatamento, tráfico de animais e Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Dia 30 de maio de 2011
16:00 - Reunião na Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Tema: Reordenamento na Praia de Jacaré
18:00 - II Encontro do Grupo de Gestores de UCs e Outras Áreas Protegidas da Paraíba

Dia 31 de maio 2011
15:30 - Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa-PB
Tema: Retomada das obras de construção do Pólo Turístico Cabo Branco
20:30 - Sessão Especial na Câmara Municipal de Cabedelo
Tema: Retirada das Barracas do Parque Turístico da Praia de Jacaré

Dia 1o de junho de 2011
09:00 - Abertura da Semana do Meio Ambiente do Município de João Pessoa
15:00 - Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa-PB
Tema: Discutir os Problemas do Meio Ambiente na Cidade de João Pessoa

Dia 2 de junho de 2011
14:00 - Semana do Meio Ambiente do Município de João Pessoa
Mesa Redonda: Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e seus Reflexos na Política Ambiental de João Pessoa-PB

Dia 3 de junho de 2011
10:45 - Seminário e Festa do Arroz Vermelho do Vale do Piancó (Santana dos Garrotes-PB)
Palestra: Questões Ambientais e Legais do Cultivo do Arroz Vermelho