sábado, 4 de setembro de 2010

Biólogo recebe a Comenda Verde da Assembleia Legislativa da Paraíba

O Superintendente do IBAMA na Paraíba Ronilson José da Paz, em reconhecimento aos méritos de suas iniciativas em defesa do meio ambiente, foi agraciado pelo plenário da Assembleia Legislativa com a Comenda Verde, que é uma honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba àquelas pessoas ou entidades que contribuem para a preservação e conservação do meio ambiente do Estado.

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domingo, 11 de julho de 2010

Congrebio 2010 - Biólogos discutem a profissão em evento na Paraíba

Com o objetivo de debater a importância e as repercussões do profissional Biólogo na sociedade atual, vários profissionais da área estão promovendo o Congresso Nordestino de Biólogos - Congrebio 2010. O evento será realizado em Campina Grande (Paraíba), nos dias 21 e 22 de setembro de 2010, com o apoio da Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande e outros parceiros.

Biologo

Os resumos e trabalhos completos, para serem apresentados na versão 2010 do Congresso Nordestino de Biólogos, poderão ser enviados até 15 de agosto de 2010, e devem estar relacionados com os seguintes eixos temáticos Áreas de Atuação do Biólogo, Formação Profissional do Biólogo, História e Filosofia da Biologia, Diretrizes Curriculares para os Cursos de Ciências Biológicas, Relações entre Educação, Ciência e Cultura, Processos de Ensino-Aprendizagem em Biologia, Desenvolvimento de Estratégias Didáticas para o Ensino de Biologia, Educação Não-Formal, bem como Biologia Aplicada. Todos os trabalhos serão publicados em mídia óptica (CD-ROM).

Biologa

Para a participação das atividades, que incluirão palestras, conferência e mesas-redondas, estão confirmados profissionais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Bahia.

Congrebio 2010

O Congresso Nordestino de Biólogos - Congrebio é uma iniciativa do sítio eletrônico ronilson-paz.net, que teve sua primeira realização em João Pessoa, nos dias 2 e 3 de setembro de 2009, com a participação de cerca de 250 congressistas, entre professores, pesquisadores e estudantes, e tem o objetivo principal de promover encontros sistemáticos entre Biólogos no Nordeste do Brasil, que possam favorecer uma maior integração destes profissionais.

Para informações e inscrição, acessar o sítio eletrônico congresso.rebibio.net.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Comissão Baleeira Internacional adia por um ano a negociação sobre caça comercial



As baleias ainda precisam de nossa atenção.



O presidente interino da Comissão Baleeira Internacional (CBI), Anthony Liverpool, anunciou, no dia 23 de junho de 2010, o adiamento, por um ano, da decisão sobre um possível fim da moratória à caça comercial de baleias, diante da falta de consenso entre países-membros.




Campanha do Chile por Caça Zero de Baleias.

domingo, 13 de junho de 2010

As baleias correm perigo e precisam de nossa ajuda

Nos últimos 25 anos, a Comissão Internacional da Baleia (CIB) propôs quotas rígidas para a permissão da caça da baleia. Entretanto, em 24 de abril de 2010, foi apresentada nova proposta, que permitiria que o Japão, a Noruega e a Islândia - que caçam baleias amparadas por várias exceções ao monitoramento imposto em 1986 - pescassem por dez anos, mas sob limites rígidos estabelecidos pela CIB, que reduziriam o volume total pescado no mundo.

Estados-membros da Comissão Internacional da Baleia destacados em azul.

Estados-membros da Comissão Internacional da Baleia destacados em azul.


O Japão propôs uma quota anual de 935 baleias minke da Antártica, que não estão em perigo de extinção, limite que cairia para 400 ao longo dos próximos cinco anos, e para 200 nos cinco anos seguintes. A captura anual do País, de 320 indivíduos das espécies sei e mike em águas próximas do Japão, seria cortada para 210.


Campanha do Chile por Caça Zero de Baleias.

A proposta é uma tentativa de compromisso entre as nações pró-caça às baleias e os países que se opõem à atividade, como Brasil, Estados Unidos e Austrália. A comissão argumenta que a permissão da pesca sob limites bem definidos ajudaria a melhorar o modelo atual de pesca, sobre o qual não há nenhum controle.

No período de 21 e 25 de junho de 2010, a Comissão Internacional da Baleia (CIB) estará reunida em Marrocos para a votar esta nova proposta da pesca da baleia.

As organizações não-governamentais contestam as intenções da comissão e alertam para colapso de todo o esforço empreendido em mais de duas décadas pela preservação das baleias, e que o objetivo dessa proposta nada mais é do que legitimar as regras para a conservação das baleias e ordenar o desenvolvimento da indústria baleeira.

Os grupos de proteção animal presentes à reunião também identificaram várias incongruências no documento que:


  • legaliza por dez anos a caça chamada “científica” pelo Japão, dentro do Santuário Antártico, e não impõe restrições a esse tipo de matança;

  • cria novos santuários, mas permite a caça nos já existentes;

  • modifica o Comitê de Conservação da CIB, tornando mais difícil o monitoramento dos trabalhos da CIB pela sociedade civil;

  • não decide sobre a gradativa eliminação da caça às baleias, que sempre foi uma forte posição do Brasil e dos países que compõem o chamado “Grupo de Buenos Aires”;

  • pulveriza o trabalho da CIB por vários sub-grupos, cujo acompanhamento se tornará muito mais complexo, difícil e caro;

  • sugere o estabelecimento de quotas de caça para o Japão, a Noruega e a Islândia, desrespeitando a moratória à caça comercial estabelecida internacionalmente; e

  • dedica apenas um parágrafo de 2 linhas ao tema do uso não letal de cetáceos, como o turismo de observação de baleias, num documento de 40 páginas.


Se você não concorda com esta proposta de matança comercial e quer se solidarizar com as ações do Brasil contra a caça das baleias, acesse o sítio eletrônico da campanha do Chile por Caça Zero de Baleias e assine o abaixo assinado eletrônico que será entregue aos membros latinoamericanos durante a reunião anual da CBI.


Campanha do Chile por Caça Zero de Baleias.

São pequenas ações como esta que podem mudar os rumos de nosso Planeta, tornando-o cada vez melhor para se viver.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil

Recentemente, em 04/06/2010, o Superior Tribunal de Justiça divulgou um resumo da legislação ambiental no Brasil. Aproveitei a postagem e vinculei a maioria das normas aos endereços da Internet.

Linha do tempo: Um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil



Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira.

1605
Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas.

1797
Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que passam a ser declarados propriedades da Coroa.

1799
É criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece rigorosas regras para a derrubada de árvores.

1850
É promulgada a Lei n° 601/1850, primeira Lei de Terras do Brasil. Ela disciplina a ocupação do solo e estabelece sanções para atividades predatórias.

1911
É expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre.

1916
Surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de natureza ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimonial, de cunho individualista.

1934
São sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira.

1964
É promulgada a Lei nº 4.504, que trata do Estatuto da Terra. A lei surge como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil.

1965
Passa a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando políticas de proteção e conservação da flora. Inovador, estabelece a proteção das áreas de preservação permanente.

1967
São editados os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração, bem como a Lei de Proteção à Fauna. Uma nova Constituição atribui à União competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, cabendo aos Estados tratar de matéria florestal.

1975
Inicia-se o controle da poluição provocada por atividades industriais. Por meio do Decreto-Lei nº 1.413, empresas poluidoras ficam obrigadas a prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente.

1977
É promulgada a Lei nº 6.453, que estabelece a responsabilidade civil em casos de danos provenientes de atividades nucleares.

1981
É editada a Lei nº 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente como objeto específico de proteção.

1985
É editada a Lei nº 7.347, que disciplina a ação civil pública como instrumento processual específico para a defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

1988
É promulgada a Constituição de 1988, a primeira a dedicar capítulo específico ao meio ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público e à coletividade, em seu art. 225, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

1991
O Brasil passa a dispor da Lei de Política Agrícola (Lei nº 8.171). Com um capítulo especialmente dedicado à proteção ambiental, o texto obriga o proprietário rural a recompor sua propriedade com reserva florestal obrigatória.

1998
É publicada a Lei nº 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais. A lei prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

2000
Surge a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas naturais e de preservação dos recursos naturais neles contidos.

2001
É sancionado o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257), que dota o ente municipal de mecanismos visando a permitir que seu desenvolvimento não ocorra em detrimento do meio ambiente.



Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte

domingo, 6 de junho de 2010

Ibama realiza reintrodução de animais silvestres na Paraíba

O IBAMA da Paraíba, como parte das comemorações relativas à Semana do Meio Ambiente, promoveu, nessa sexta-feira, dia 4 de junhode 2010, a reintrodução de 522 espécimes de animais silvestres na Fazenda Tamanduá, no Município de Santa Terezinha-PB, a 350 km da Capital João Pessoa.

Psittacidae prontos para a reintrodução.
Psittacidae prontos para a reintrodução.


A Fazenda Tamanduá, que possui uma área de 3.073 ha, foi escolhida como área de soltura pelo IBAMA-PB porque possui uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, uma unidade de conservação de proteção integral, com 325 ha, além de 614 ha de reserva legal averbada em cartório, perfazendo 939 ha de área protegida.

Servidores do IBAMA-PB realizando soltura de animais silvestres no semiárido paraibano.
Servidores do IBAMA-PB realizando soltura de animais silvestres no semiárido paraibano.

Nessa reintrodução foram escolhidas espécies típicas do Bioma Caatinga, pertencentes às Ordens Passeriformes, Psittaciformes, Gruiformes e Chelonia. Dentre as espécies soltas, incluem-se azulão (Cyanoloxia brissonii), com 140 indivíduos, caboclinho (Sporophila bouvreuil), com 57, galo-de-campina (Paroaria dominicana), com 49, tipio (Sicalis luteola), com 38, bigode (Sporophila lineola), com 33, além de 20 jabutipiranga (Chelonoides carbonaria).


Jabutipirangas ganham a liberdade no semiárido paraibano
Jabutipirangas ganham a liberdade no semiárido paraibano.

De acordo com o responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do IBAMA-PB, Analista Ambiental e Médico Veterinário Paulo Guilherme C. Wagner, todos os animais reintroduzidos passaram por um período de quarentena, além de medicados e desverminados. Estes espécimes tiveram origem principalmente de apreensões feitas pela fiscalização do IBAMA-PB em residências e feiras-livres, sendo alguns repatriados de apreensões realizadas no sudeste do Brasil (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e sul da Bahia. "A reintrodução de animais na Natureza é uma constante no IBAMA-PB, no ano de 2009, onde cerca de 4500 animais deram entrada no CETAS e a todos foi dado o destino adequado", concluiu o Analista.

Seriema ganha a liberdade no semiarido paraibano, na Fazenda Tamanduá.
Seriema ganha a liberdade no semiarido paraibano, na Fazenda Tamanduá.

Como Superintendente do IBAMA-PB, Analista Ambiental e Biólogo, participei ativamente da operação de reintrodução, considerando que é um compromisso do IBAMA, atendendo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, reintroduzir os animais apreendidos de modo a não permitir que as capturas de animais silvestres não autorizadas levem extinção de espécies. Também tenho ciência de que a reintrodução é muito importante porque devolve à Natureza parte dos animais indevidamente capturados, mas é ainda mais importante que as pessoas aprendam a contemplar os animais na Natureza, sem gaiolas. É como sempre digo, se você gosta de animais, deixe-os soltos.

Todo o Dia é Dia do Meio Ambiente

Criado em 1972, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano - a Conferência de Estocolmo, realizada com o intuito de debater assuntos ambientais, que englobam a Terra, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho de cada ano, está incluído nas comemorações alusivas à Semana Nacional de Meio Ambiente, instituída pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981.

Inegavelmente, reservar um dia ou uma semana para se debater os diversos tipo de agressão ao meio ambiente, como a poluição do ar, do solo e da água, os desmatamentos, a diminuição da biodiversidade e da água potável destinada ao consumo humano, a destruição da camada de ozônio, o aquecimento global intensificado pelas ações antrópicas, é extremamente importante. Entretanto, para as pessoas que lidam diretamente no combate a essas degradações ambientais e a remediação dessas degradações, todo o dia é Dia do Meio Ambiente.

Essa conscientização ambiental, que se deve ser perenizada por todo o ano, é a segurança necessária para que as ações de preservação e conservação do meio ambiente sejam mais eficientes e eficazes.

A Educação Ambiental pode ser a estratégia necessária para perenizar a conscientização de nossa sociedade moderna, principalmente com relação à quantidade enorme de lixo descartado todos os dias. A maioria desse rejeito, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, que causam a degradação da Natureza e a contaminação de várias espécies animais podem ser reutilizados, através do processo da reciclagem, minimizando seus efeitos deletérios.

Embora haja bastantes campanhas de conscientização da importância da reciclagem do lixo, ainda flagramos várias pessoas jogarem lixo a céu aberto, ou até mesmo através das janelas de seus carros. Por isto, acredito que as campanhas devem, cada vez mais, terem como alvo os adultos. Os adultos devem ser conscientizados da necessidade da preservação ambiental.

Que no próximo Dia Mundial do Meio Ambiente, considerando essa nova premissa de que todo o dia é dia do meio ambiente, tenhamos ainda mais o que comemorar.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Termina hoje o defeso da lagosta 2010

A Instrução Normativa Interministerial nº 6/2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta quarta-feira (19/05) no Diário Oficial da União, interrompe a proibição da pesca de lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda), nas águas sob jurisdição brasileira, excepcionalmente para este ano de 2010, ficando permitida a largada das embarcações devidamente autorizadas para a pesca destas lagostas, a partir de zero hora do dia seguinte à sua publicação (20/05).

O defeso da pesca das lagostas vermelha e verde foi instituído pela IN do Ibama nº 206/2008, que proíbe, no período de 1º de dezembro a 31 de maio de cada ano, nas águas sob jurisdição brasileira a pesca destas espécies. Também determina esta IN que o desembarque das referidas espécies somente será tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída. Dando ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.

De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Analista Ambiental Ronilson José da Paz, o defeso termina, mas as restrições à pesca desses crustáceos continuam. É proibido usar rede caçoeira, compressor, marambaia, pescar lagosta vermelha com menos de 13 cm de cauda e lagosta verde com cauda menor do que 11 cm. A penalidade estipulada pelo Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) é a detenção de um a três anos e multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilograma pescado.

domingo, 2 de maio de 2010

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba tem sua primeira reunião

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba (CDES/PB), criado pela Lei nº 8.810, de 26 de maio de 2009, é um órgão colegiado, de ação consultiva e deliberativa, representativo do Poder Público Estadual e de organizações e instituições da sociedade civil, que tem por finalidade assessorar o governador na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social.

O CDES/PB é composto pelos seguintes pelo Governador do Estado, Secretário de Estado do Governo, o Secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Receita, Secretário de Estado da Controladoria, Secretário de Estado de Comunicação Institucional, Secretário de Estado da Educação e Cultura, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, Procurador Geral do Estado, Presidente do Poder Legislativo do Estado da Paraíba, Presidente do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Procurador Geral de Justiça, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da Superintendência Regional do Estado da Paraíba, Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF/PB), Reitor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE), Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG/PB), representante dos Trabalhadores do Estado da Paraíba, através da maior Central Sindical, Presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado, além do Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como instituições observadoras, bem como até cinco membros de livre escolha do Governador do Estado.

A criação do CDES/PB, com a inclusão do IBAMA como instituição observadora, com odireito a voz, certamente promoverá um maior estreitamento das interlocuções entre o Governo Estadual e as entidades participantes, favorecendo a possibilidade de um desenvolvimento socioeconômico sustentável da Paraíba.

Na primeira reunião ordinária, após as boas vindas do Govenador do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, o Secretário Chefe do Estado Marcelo Weick apresentou a metodologia a ser utilizada nas reuniões do CDES/PB. Em seguida, o Secretário de Planejamento e Gestão Osnam Cartaxo apresentou a palestra Desempenho Recente da Economia Paraibana no Contexto Regional e o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Francisco Jácome Sarmento apresentou a palestra Projetos Estruturantes Implantados pelo Governo do Estado.

Posteriormente, foram formadas as comissões setoriais em seis câmeras temáticas: Infraestrutura; Direito Básico: Educação, Saúde e Emprego; Combate à Pobreza e à Desigualdade Social; Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia; e Atividades Econômicas e Projetos Estruturantes. Também foram aprovados os calendários para as reuniões ordinárias do CDES/PB, que serão bimensais, e das Câmeras Temáticas, que serão mensais.

A posse do CDES/PB ocorreu no último dia 26 de março de 2010, em solenidade que aconteceu no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, com a presença do Ministro das Relações Institucionais e Secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Alexandre Padilha.

domingo, 18 de abril de 2010

Estudo associa antena de celular à incidência de câncer

Estudo conduzido na Universidade Federal de Minas Gerais, que terminou em defesa de tese de doutorado, revelou fortes evidências entre as mortes por câncer e a localização de antenas de celulares em Belo Horizonte, que confirma resultados obtidos na Alemanha e em Israel.
 
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Utilizando ferramentas de geoprocessamento, a pesquisa constatou que mais de 80% das pessoas que morreram de cânceres relacionados à radiação eletromagnética - emitida pelos celulares - moravam a cerca de 500 metros de distância de alguma antena.

De acordo com a pesquisadora, Adilza Dode, "até agora, ninguém sabe quais os limites de uso inócuos [da radiação eletromagnética] à saúde", e destaca que os padrões permitidos no Brasil são os mesmos adotados pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não-Ionizantes (Icnirp), normatizados em legislação federal de maio de 2009. Para a pesquisadora, esses padrões são inadequados. "Eles foram redigidos com o olhar da tecnologia, da eficiência e da redução de custos, e não com base em estudos epidemiológicos", assegura.

Entre os 22.543 casos de morte por câncer ocorridos em Belo Horizonte de 1996 a 2006, Adilza Dode selecionou 4.924, cujos tipos - próstata, mama, pulmão, rins, fígado, por exemplo - são reconhecidos na literatura científica como relacionados à radiação eletromagnética.

Na fase seguinte do estudo, a pesquisadora elaborou metodologia inédita, utilizando o geoprocessamento da cidade, para descobrir a que distância das antenas moravam as 4.924 pessoas que morreram no período. "A até 500 metros de distância das antenas, encontrei 81,37% dos casos de óbitos por neoplasias", conta a pesquisadora, professora do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

"Não somos contra a telefonia celular, mas queremos que o Brasil adote o princípio da precaução, até que novas descobertas científicas sejam reconhecidas como critério para estabelecer ou modificar padrões de exposição humana à radiação não ionizante", diz a pesquisadora.

Como recomendação, a pesquisadora propõe que o Brasil adote os limites já seguidos por países como a Suíça. Sugere, ainda, que o governo não permita transmissão de sinal de tecnologias sem fio para creches, escolas, casas de repouso, residências e hospitais; crie infraestrutura para medir e monitorar os campos eletromagnéticos provenientes das estações de telecomunicação e desestimule ou proíba o uso de celulares por crianças e pré-adolescentes.

A tese, intitulada Mortalidade por neoplasias e telefonia celular em Belo Horizonte, Minas Gerais foi defendida em 26 de março de 2010, junto ao Programa de Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente, e Recursos Hídricos (Desa) da Escola e Engenharia da UFMG, e teve como orientadora a professora Mônica Maria Diniz Leão, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Escola de Engenharia e co-orientadora a professora Waleska Teixeira Caiaffa, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina.

 

Livro discute pesca da baleia na costa paraibana


A pesca da baleia é discutida no livro Baleias: Fatos e Mitos (ISBN 978-85-7539-520-2), de autoria do professor Antônio Cavalcante Filho e do antigo assessor do Conselho Estadual de Desenvolvimento e representante da Companhia de Pesca Norte do Brasil (Copesbra) Guilherme Campelo Rabay, editado pela Ideia Editora (João Pessoa - PB).

Ocorrida no litoral da Brasil até a sua moratória em 1986, a pesca da baleia foi proibida no Brasil com a promulgação da Lei nº 7.643/1987, que proibiu a pesca ou qualquer forma de molestamento intencional de todas as espécies de Cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras. Esta proibição está longe de ser apenas uma resposta aos apelos "das criancinhas de São Paulo", como declarou o presidente José Sarney, na época. Mas foi o cumprimento da Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, que o Brasil assinou em 5 de dezembro de 1973 (Decreto Legislativo nº 77/1973).

Além de conter uma análise dos impactos econômicos provocados pela moratória da pesca da baleia, Baleias: Fatos e Mitos apresenta dados sobre aspectos biológicos dos Cetáceos, inclusive taxonômicos, a evolução do processo de captura, dados gerais sobre a pescas na Paraíba, entre outros.

Embora tenha sido um evento bastante marcante do ponto de vista socioeconomicobiológico, a pesca da baleia na Paraíba e a consequente moratória em 1986 são poucos divulgadas. Este é um livro de interesse daqueles que querem conhecer os aspectos econômicos da pesca da baleia, que deixou desempregados cerca de 300 pessoas no município paraibano de Lucena e deixou de molestar cerca de 600 baleias minkes e 25 cachalotes, anualmente.

Maiores informações no sítio eletrônico da Ideia Editora.