terça-feira, 5 de setembro de 2017

Livro sobre diversidade e conservação de serpentes paraibanas será lançado em João Pessoa

Será lançado, no próximo dia 29 de setembro de 2017, às 19 h, no Centro de Cultura Zarinha, na Avenida Nego, 140, Tambaú, em João Pessoa, o livro “Serpentes da Paraíba: diversidade e conservação”, que tem como autores os Biólogos Gentil Alves Pereira Filho, Washington Luiz da Silva Vieira, Rômulo Romeu da Nóbrega Alves e Frederico Gustavo Rodrigues França. 



O livro aborda a ofiofauna das áreas de Mata Atlântica e Caatinga do Estado da Paraíba, trazendo informações sobre ecologia, distribuição, taxonomia e conservação das serpentes da área. São catalogadas 63 espécies de serpentes registradas em vários pontos destes Bioma. A obra conta com mais de 200 fotografias coloridas das espécies e dos ambientes onde ocorrem. Para cada espécie abordada são fornecidos desenhos da região cefálica em vista dorsal e lateral, folidose de vários exemplares e informações sobre a história natural e a distribuição. Para muitas espécies as variações individuais e ontogenéticas em relação à coloração são fornecidas em detalhes, para que o pesquisador possa compreender melhor o quão variável este grupo pode ser. A composição faunística também é discutida levando em consideração as demais porções da Mata Atlântica e Caatinga, também dando ao pesquisador uma visão geral da fauna de serpentes abordada.

Também é enfatizado no livro o isolamento das populações em pequenos fragmentos, destruição de habitat, caça, matança indiscriminada, além de conflitos e usos, visando ao melhor entendimento de tão singular grupo zoológico.

Para mais informações adicionais sobre “Serpentes da Paraíba: diversidade e conservação”, os interessados podem acessar a página no Facebook da obra através do link https://www.facebook.com/GentilSerpentesPB.


segunda-feira, 3 de julho de 2017

III Fórum de Líderes pela Sustentabilidade será realizado no Centro de Convenções de Olinda

O III Fórum de Líderes pela Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda contará com a participação de grandes protagonistas que atuam com o tema.

Entre os palestrantes do Fórum, estão o artista plástico Rafa Mattos, do projeto Plante Amor, Colha o Bem; o diretor da fábrica da Unilever em Pernambuco, Luís Waechter; o diretor de sustentabilidade do Grupo Moura Arnolfo Menezes; Vice-Presidente da Rede Brasileira de Cidades inteligentes e humanas (RBCIH) Cláudio Nascimento; o Coordenador da Rede de ação Política pela sustentabilidade no Recife, Fernando Holanda; o presidente da Associação dos Engenheiros Ambientais de Pernambuco (AEAMB-PE) José Luís Loureiro;  o secretário de Meio Ambiente do Recife Bruno Schwambach; o consultor, palestrante e empreendedor em sustentabilidade, Ítalo Leal; o diretor executivo do Fab Lab Edgar Andrade; e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado Sérgio Xavier, entre outros nomes.




O evento, realizado pela empresa de consultoria Líderes pela Sustentabilidade, tem como objetivo debater a importância da formação de líderes sustentáveis, através de educação e networking, buscando criar um ambiente de intercâmbio de ideias e discussão relacionados ao tema da sustentabilidade. Ele vai contar com rodadas de negócios, expositores e painéis de discussão, além de trazer cases de nível mundial e local sobre a temática, dando visibilidade às ações, produtos e projetos desenvolvidos com os valores da sustentabilidade.

As inscrições podem ser realizadas através do site www.liderespelasustentabilidade.com, onde também é possível obter mais informações sobre o encontro.


sábado, 13 de maio de 2017

Ataques cibernéticos exigem atenção dos usuários de computadores



Nessa sexta-feira (12) ataques cibernéticos em massa atingiram diversas redes de computadores de empresas e organizações de todo o mundo, incluindo o Brasil, em decorrência de uma vulnerabilidade no sistema operacional Windows, divulgada nesta semana e que já conta com correção disponibilizada pela Microsoft.

Essa vulnerabilidade do sistema operacional Windows, permite o sequestro das informações contidas nos computadores infectados por parte de criminosos cibernéticos, que exigem pagamento pelo resgate dos dados, mas não há garantias de que os dados sejam mesmo liberados após o pagamento.
 


Há relatos de computadores infectados em até 74 países, incluindo Reino Unido, EUA, China, Rússia, Espanha, Itália e Brasil (veja aqui os ataques do vírus WannaCrypt em tempo real), o que leva especialistas em segurança acreditar que se trate de uma ação coordenada, de uma aparente campanha de ransomware, onde computadores são infectados com um vírus que codifica e sequestra os arquivos. Os invasores, então, pedem um resgate, entre US$ 300 e US$ 600 em bitcoin (uma criptomoeda amplamente utilizada por crackers), sob ameaça de destruir (ou tornar públicos) os arquivos caso não recebam dinheiro.

Na prática, os criminosos aproveitam brechas de segurança deixadas pelos usuários finais ou empresas para realizarem os ataques. Em um exemplo simples, os especialistas mostraram que há milhares de dispositivos no Brasil com acesso à internet e que não estão guardados por senhas ou que estão “protegidos” por códigos de acesso extremamente simples ou padronizados, como “admin” ou “123456”, por exemplo.

Dessa forma, é imprescindível que os usuários adotem a máxima precaução no uso de seus computadores, realizando alguns procedimentos para evitar esses ataques. A Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal da Paraíba, faz as seguintes recomendações:

1. Atualizar o sistema operacional do computador. É um processo simples, que, na maioria das vezes, é automatizado, e pode ser executado pelo próprio usuário. A regra também vale para programas como navegadores web e suítes de escritório, dentre outros. Especificamente por conta do ataque acima mencionado (ransomware), é indispensável que os sistemas operacionais Windows e demais softwares da Microsoft sejam atualizados com as últimas correções disponibilizadas nesta semana;

2. Evitar abrir e-mails provenientes de origens desconhecidas e, principalmente, que contenham anexos (ou links) suspeitos, como arquivos de script, jogos e outros tipos que são estranhos às atividades acadêmicas. É também preciso ter cuidado redobrado quanto a extensões executáveis, dentre as quais destacamos ".exe", ".com", ".bat", ".scr", ".cmd", ".vbs", ".js" e ".ws";

3. Manter sempre instalada no computador uma solução de antivírus atualizada. Se essa não for integrada com uma solução de firewall, é importante que este recurso também seja instalado e que esteja sempre atualizado;

4. Manter sempre backups (cópias de segurança) recentes de todos os arquivos importantes, pois, caso haja uma infecção, é provável que essa seja a única forma de reaver os arquivos. Se possível, uma das cópias de segurança deve ser feita em mídia removível a qual deve ser conectada ao computador apenas durante a operação de backup, para evitar um possível comprometimento da cópia.

Caso o computador seja infectado por ransomware, o usuário terá um problema de duvidosa solução. Portanto, a prevenção é o melhor caminho a ser seguido.



quarta-feira, 10 de maio de 2017

Richard Rasmussen publica nota de esclarecimento sobre boto-rosa



O Biólogo apresentador Richard Rasmussen está sendo acusado pelo documentário norte-americano A River Below, do diretor Mark Grieco, exibido no fim de abril no conceituado Festival de Cinema de Tribeca, em Nova York, de pagar pescadores para matar um boto rosa e, dessa forma, obter imagens fortes e chocantes que ilustraram uma reportagem do Fantástico e influenciaram o governo brasileiro a fazer uma moratória ambiental, afetando a renda econômica de centenas de pessoas.

Em sua defesa, o Biólogo Richard Rasmussen nega que tenha pago a pescadores para que matassem um boto rosa em frente às câmeras e, dessa forma, conseguisse imagens chocantes que mudaram uma lei ambiental, como acusa o documentário A River Below. Nas palavras de Richard, "Eu nunca pagaria ou mesmo participaria do sacrifício de qualquer animal".  Diretamente da Etiópia, onde grava episódio do programa Mundo Selvagem, que apresenta no canal pago NatGeo, o Biólogo redigiu uma Nota de Esclarecimento abaixo:


Nota de esclarecimento

Estou em viagem captando mais uma série de televisão, com foco na conservação do meio ambiente e, devido a dificuldade de conexão aqui na Etiópia para subir um vídeo falando sobre a polêmica levantada pela mídia sobre minha participação no documentário ”A RIVER BELOW”, dirigido por Mark Grieco, resolvi publicar esta nota, em respeito a todos aqueles que acompanham o meu trabalho. 
Ressalto ainda minha indignação com a forma sensacionalista com que alguns veículos estão tratando este assunto, uma vez que a grande maioria dos mesmos, assim como eu, ainda não teve acesso ao filme.
Venho tornar público como e por que algumas imagens foram captadas e, esclarecer o meu envolvimento, não só no documentário, mas no processo todo que levou à moratória da pesca da piracatinga, em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional, instituída pela Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA nº 6, de 17 de julho de 2014.
A denúncia da matança de botos vermelhos foi necessária para barrar a caça ilegal desses bichos.
No final de 2014, como membro e parceiro da AMPA, Associação dos Amigos do Peixe Boi, e mídia em potencial, fui convidado ao workshop de mais de 3 dias discutindo tudo que poderia ser feito para uma mudança na situação que poderia levar ao desaparecimento da espécie na região do Solimões e seus afluentes, especialmente para o abastecimento do mercado de Piracatinga da Colômbia.
Subordinada ao INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o maior centro de estudos da Amazônia no mundo, a AMPA tinha como um dos principais objetivos apresentar os resultados de mais de 10 anos de estudos científicos a respeito do crescente extermínio de botos vermelhos (Inia geoffrensis), na região Amazônica.
A proposta da AMPA era conseguir uma moratória da comercialização da piracatinga, ganhar tempo para estudar melhor a situação e apresentar iscas substitutas como a banha de porco, por exemplo. Mas para isso tinha de convencer o Ministério da Pesca e o lobby dos frigoríficos que, naturalmente, enxergam primeiro o bem-estar do ser humano, do pescador e da lucratividade e não a questão ambiental, sendo assim resistentes a esta moratória não reconhecendo as constatações feitas pelos pesquisadores nas comunidades.
Sabíamos que as imagens da matança dos botos seriam importantes. A exemplo do que aconteceu na Baía dos Golfinhos, no Japão, e das imagens que o Sea Shephard trazia com respeito à caça de baleias. Isso fez com que a opinião pública, horrorizada, pudesse pressionar governantes e nações a mudar suas políticas de conservação. As pessoas se importam apenas com o que conhecem. Mas como conseguir uma imagem destas?
O crime ocorre no meio da Amazônia em locais ermos, onde as comunidades se protegem e vivem da pesca da piracatinga. Em locais onde não há fiscalização.
Uma das pesquisadoras da AMPA comentou o fato de que tinha uma boa penetração em uma destas comunidades onde sabia que praticavam a pesca usando “carnada” de botos e sugeriu conversar com esta comunidade para que pudessem permitir a gravação da caça ao boto. As comunidades são muito fechadas e desconfiadas e, eu me apresentei como um facilitador deste processo, pois as comunidades conhecem o meu trabalho na Amazônia e poderiam confiar em minha pessoa.
Por três vezes fomos até a comunidade em meio à Bacia do Solimões para conversar com as lideranças e explicar como seria importante eles nos ajudarem. A minha participação nesta fase foi importante, mostrando para eles que os frigoríficos estariam colocando a culpa da pesca com uso do boto nas comunidades quando se sabe que, justamente, os frigoríficos em muitos casos até financiavam esse método. Teríamos de conseguir a adesão voluntária desta comunidade, sem o envolvimento financeiro, já que como conservacionistas não poderíamos financiar um crime. E essa foi minha missão, convencê-los de que as coisas não poderiam continuar desta forma. Só através de uma denúncia, conseguiríamos chegar aos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção de animais símbolo da Amazônia.
Finalmente, a comunidade nos autorizou a acompanhar os pescadores, que fizeram questão da minha presença. Um cinegrafista que trabalha em minha equipe há mais de 14 anos gravou os pescadores arpoando dois animais e eu fotografei. Foi, definitivamente, um dos trabalhos mais complicados para nós. As imagens, com a devida proteção das pessoas envolvidas, foram entregues à AMPA, que se tornou detentora legal dos filmes.
Por coincidência, o programa Fantástico, jornalístico de maior audiência da TV Globo através da reconhecida jornalista Sonia Bridi estava à época, realizando uma matéria sobre a morte dos botos.
As imagens foram cedidas pela AMPA para a repórter da TV GLOBO. A jornalista levou as imagens e todas as demais investigações realizadas pela reportagem para o gabinete da Ministra do Meio Ambiente notificando a mesma de que a matéria iria ao ar e pedindo explicações. A ministra do Meio Ambiente levou ao conhecimento do Ministro da Pesca e, a partir disso, a moratória da pesca da piracatinga foi instituída, tendo entrado em vigor em janeiro de 2015. Proibição determinada para cinco anos. Antes da moratória, a cada ano, até sete mil botos-vermelhos eram mortos para uso na pesca do piracatinga. Quantidade bem acima da taxa natural de mortalidade. Consequentemente, ocorreu a redução drástica na quantidade de espécimes na natureza. Para se ter uma ideia, em 2011, um estudo provou que, em uma década, a população de botos da Amazônia caiu pela metade.
Um ano depois fomos procurados através da AMPA por uma produtora de Los Angeles com um produtor australiano que queria contar esta história de uma forma independente. O mesmo já tinha procurado a pesquisadora chefe da AMPA, Vera da Silva e pesquisadores na Colômbia onde o mesmo crime ocorre.
Depois disso, o produtor entrou em contato comigo sem me informar que tinham conseguido identificar a comunidade, o que na época achei pouco ético da parte dos mesmos. De qualquer maneira colaboramos até o fim, mesmo depois de terem omitido suas reais intenções. Fornecemos ainda diversas gravações lindas dos botos que gravamos para diferentes canais de TV, de forma gratuita.
Como nos revelaram que a comunidade se sentiu enganada pela minha pessoa e que até me ameaçaram de morte, voltei com eles até a mesma comunidade para falar diretamente com os líderes da mesma e confrontar os fatos.
Representantes da comunidade argumentavam que foram estimulados a realizar a caça já que não praticavam a mesma, obviamente, tentando se proteger. Fatos que foram esclarecidos na minha visita. Naturalmente, o filme do produtor australiano explora todo este conflito e coloca os telespectadores diante de julgamentos sobre todo este lado B da conservação.
Acompanhei ainda os líderes do sindicato da pesca do estado do Amazonas para conversar com os pesquisadores da AMPA para que pudessem entender como estava sendo feita a pesquisa de iscas alternativas e ao Ministério Público para conversar com o procurador que indicou a moratória para que entendam como isso anda. Também participei de uma assembleia de pescadores do Estado para explicar os fatos.
De todo este conflito, algumas verdades são inquestionáveis e têm de ser consideradas. A primeira é que esta comunidade como praticamente todas na região praticam a caça dos botos para a pesca da piracatinga, fato fácil de ser observado com a presença dos currais de madeira para prender as piracatingas ao fundo dos flutuantes onde moram. Somente observando nas imagens a prática com que arpoam, transformam em alça as nadadeiras dos mesmos e limpam o boto prova isso. A segunda constatação é de que esta comunidade foi única, por permitir que gravássemos a caça do boto, sem ganhar nada por isso e acabaram execradas por todas as outras, foram os verdadeiros heróis da conquista da moratória. A terceira é que efetivamente foi a coisa mais difícil que fiz na minha vida não só com relação às imagens que tive de fazer da morte de um ser vivo que tanto amo, como pelos perigos que enfrentamos eu e meu câmera para fazê-las. A quarta é que nenhum benefício sobre estas imagens eu obtive além do orgulho de saber que sem elas os botos continuariam sendo mortos para a pesca de um peixe que neste momento está proibido de ser comercializado.
Certamente, este foi o passo mais importante que dei em nome da conservação na minha vida.
Saí da posição de conservacionista passivo, que há mais de catorze anos faz filmes sobre os desafios e a beleza da vida selvagem para a posição de conservacionista ativo, que sai da zona de conforto e efetivamente faz algo que mudará o futuro da espécie animal mais emblemática da Amazônia, o boto vermelho ou boto-rosa.




sábado, 6 de maio de 2017

Professores de Biologia da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever em mestrado profissional

Estão sendo oferecidas 446 vagas para todo o Brasil, das quais 14 são destinadas às ações afirmativas


Estarão abertas, a partir do dia 12 de maio até 8 de junho as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (Profbio), com oferta de 446 vagas para todo o Brasil, das quais 14 são destinadas às ações afirmativas.

Por tratar-se de um mestrado em rede, o processo de seleção será coordenado pela Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com Habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; ser professor de Biologia do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido; e estar ministrando aulas de Biologia em qualquer ano do Ensino Médio.

O Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional, em nível de Mestrado Profissional, é um curso semipresencial com oferta nacional, que concede aos egressos o título de Mestre em Ensino de Biologia, e é coordenado nacionalmente pela Universidade Federal de Minas Gerais e integra 20 Instituições de Ensino Superior, associadas em uma Rede Nacional no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Fazem parte dessa rede a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) - Campus Tangará da Serra, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Campus Itaperi, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Poeta Torquato Neto, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus A. C. Simões, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Campus Governador Valadares, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Campus Juiz de Fora, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Campus São Mateus, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Campus Fundão e a Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ) - Campus Xerém.

O Profbio tem como objetivo proporcionar formação biológica aprofundada relevante ao exercício da docência no Ensino Básico, visando a dar ao egresso qualificação certificada para o exercício da profissão de professor de Biologia, tendo como área de concentração o Ensino de Biologia, cujas linhas de pesquisa se dividem em: a) Comunicação, Ensino e Aprendizagem em Biologia; b) Organização e Funcionamento dos Organismos; c) Origem da Vida, Evolução, Ecologia e Biodiversidade.

O edital do Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (Profbio) pode ser consultado aqui.  



domingo, 2 de abril de 2017

Termina hoje o defeso do caranguejo-uçá no período da andada de 2017 nas regiões norte e nordeste

De acordo com Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA no 6, de 16 de janeiro de 2017, publicada no último dia 23/01/2017 no Diário Oficial da União, que disciplina o defeso do caranguejo-uçá, no período da andada, para os estados do nordeste e Pará para o triênio 2017/2019, termina hoje o o defeso do caranguejo-uçá no período da andada nas regiões norte e nordeste para o ano de 2017.
Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da andada. Foto: Jefferson Legat.
Embora o defeso no período da andada de 2017 tenha se encerrado, a Portaria Ibama nº 34, de 24 de junho de 2003, impõe outras medidas de proteção ao caranguejo-uçá, como a proibição durante todo o ano da captura do caranguejo-uçá cuja largura da carapaça seja inferior a seis centímetros, e anualmente, de 1º de dezembro a 31 de maio, a proibição da captura de fêmeas desta espécie.

Para garantir uma pesca sustentável e a manutenção dos estoques do caranguejo-uçá, a fiscalização atuará nos dias da proibição e as pessoas que forem flagradas capturando, transportando ou comercializando irregularmente o caranguejo-uçá no período de proteção da espécie deverão ser autuadas com multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 por quilograma de pescado apreendido, além de responder por crime ambiental na justiça. Os estoques declarados também dever ser objeto de fiscalização.

Ainda de acordo com a instrução normativa, estão proibidos a captura,  o  transporte,  o  beneficiamento,  a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides  cordatus,  conhecido  popularmente  como  caranguejo-uçá,  nos Estados  do  Pará,  Maranhão,  Piauí,  Ceará,  Rio  Grande  do  Norte, Paraíba,  Pernambuco,  Alagoas,  Sergipe  e  Bahia,  durante  a  andada, correspondendo  aos  seguintes  períodos  de  lua  cheia  e  de  lua  nova:
No  ano  de  2017
1°  Período:  de 13 a 18 de janeiro e de 28  de janeiro a 02 de fevereiro.
2°  Período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março.
3°  Período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.
 
No  ano  de  2018:
1°  Período: 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. 
2°  Período: 1º a 6 de fevereiro e 16 a 21 de fevereiro.
3°  Período: 2 a 7 de março e 18 a 23 de  março.
 
No  ano  de  2019:
1°  Período: 6 a 11 de janeiro e 22 a 27 de janeiro.
2° Período: 5 a 10 de fevereiro e 20 a 25 de fevereiro.
3°  Período: 7 a 12 de março e 21 a 26 de março.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Biólogos cursando pós-gradução tem até o dia 20 para requerer desconto na anuidade

Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu, com comprovante de matrícula do exercício 2017, têm até 20 de março de 2017 para solicitar ao Conselho Regional de sua jurisdição desconto de 80% na anuidade integral de 2017, conforme o disposto na Resolução CFBio nº 330, de 13 de dezembro de 2013.
 
Além do requerimento, o Biólogo deverá emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto de pesquisa desenvolvido no curso de pós-graduação e apresentar documento comprobatório da matrícula no Programa de Pós-Graduação, devidamente firmado pelo seu coordenador, e documento comprobatório do reconhecimento pelo MEC/CAPES do Programa de Pós-Graduação.
 
Com o desconto, o valor da anuidade para o Biólogo pós-graduando será de R$ 99,88 (noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), uma vez que o valor integral da anuidade 2017 estabelecida pela Resolução CFBio nº 415/2016 é de R$ 499,39 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).

Antes de preencher o requerimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto de pesquisa desenvolvido na pós-graduação, a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) recomenda que o Biólogo procure se informar no Conselho Regional de sua jurisdição.

 

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Biólogos tem até dia 1º para pagamento integral com 20% de desconto ou pagar a segunda parcela da anuidade 2017

De acordo com as determinações da Resolução nº 415/2016, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), o pagamento com desconto de 20%, no valor de R$ 399,51 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), ou o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 133,17 (cento e trinta e três reais e dezessete centavos), da anuidade 2017, para quem optou por esse tipo de pagamento, pode ser efetuado até 28/02/2017. Tendo em vista o feriado de Carnaval, a data foi automaticamente prorrogada para o dia 1º de março.

Desde o início do mês que os Conselho Regionais de Biologia encaminharam aos endereços dos Biólogos inscritos as instruções e os boletos bancários para o pagamento da anuidade de 2017.

Leia também:

 
Ainda de acordo com a Resolução nº 415/2016, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), as pessoas físicas que efetuarem o pagamento até 31 de março de 2017 terão desconto de R$ 10%, ou seja, R$ 449,45. A partir do dia 1º de abril de 2017, a anuidade será de R$ 499,39. Existe, também, a opção de pagamento de Pessoa Física parcelado, com vencimento ao final de janeiro, fevereiro e março no valor de R$ 133,17 cada mês.

Para o pagamento da anuidade não será permitida a opção de transferência ou depósito bancário. O pagamento deverá ser feito apenas por meio do boleto bancário enviado pelos Correios ou emitido nos portais dos Conselhos Regionais. O pagamento da anuidade após último vencimento (31 de março de 2017) acarretará cobrança de juros de 1% ao mês ao mês, mais multa 2% após o vencimento.

É bom lembrar que estar em dia com as anuidades do Conselho Regional de Biologia é condição essencial para a legitimidade do exercício da profissão, como descrito nos artigos 23 e 24, da Lei nº 6.684/1979.

Biólogos cursando pós-graduação stricto sensu
Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu, com comprovante de matrícula do exercício 2017, tem até o dia 20 de março de 2017 para solicitar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição o desconto de 80% na anuidade integral de 2017, conforme as orientações contidas na Resolução CFBio nº 330, de 13 de dezembro de 2013.
 
Pessoa Jurídica
A Resolução CFBio nº 415/2016 também definiu os valores da anuidade para as pessoas jurídica registradas nos Conselhos Regionais de Biologia, de acordo com o capital social da empresa.

CAPITAL SOCIAL              -    VALOR
Até R$ 500,00               - R$   136,98
R$ 501,00 até 2.500,00      - R$   283,93
R$ 2.501,00 até 4.500,00    - R$   423,76
R$ 4.501,00 até 10.500,00   - R$   565,01
R$ 10.501,00 até 50.000,00  - R$   706,28
R$ 50.001,00 até 100.000,00 - R$   850,38
Acima de R$ 100.000,00      - R$ 1.418,25

Outras taxas
Além de determinar os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas, Resolução CFBio nº 415/2016 também fixou os valores para as taxas.
a) Inscrição de Pessoa Física - R$ 64,20
b) Inscrição de Pessoa Jurídica - R$ 263,96
c) Cédula de Identidade - R$ 44,23
d) Carteira de Identidade Profissional - R$ 64,20
e) Segunda Via de Cédula - R$ 78,47
f) Segunda Via de Carteira - R$ 128,42
g) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT - R$ 44,23
h) Certidão de Acervo Técnico - R$ 64,20
i) Registro Secundário - R$ 52,79
j) Título de Especialista - R$ 266,82
l) Termo de Responsabilidade Técnica - TRT - R$ 176,93
m) Multa Eleitoral (20% da anuidade) - R$ 99,87
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência - R$ 34,24
o) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - R$ 45,65

Caso o Biólogo inscrito não tenha recebido o boleto bancário e as instruções para efetuar o pagamento, deve procurar o Conselho Regional de Biologia de sua jurisdição.
   
 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Catadores de caranguejo tem até sexta-feira (24) para apresentar declaração de estoques ao IBAMA

De acordo com Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA no 6, de 16 de janeiro de 2017, publicada no último dia 23/01/2017 no Diário Oficial da União, que disciplina o defeso do caranguejo-uçá, no período da andada, para os estados do nordeste e Pará para o triênio 2017/2019, as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá, deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), até sexta-feira (24), a quarta relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.
Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da andada. Foto: Jefferson Legat.
Além das proibições contidas na instrução normativa interministerial referente ao período da andada, a Portaria Ibama nº 34, de 24 de junho de 2003, impõe outras medidas de proteção ao caranguejo-uçá, como a proibição durante todo o ano da captura do caranguejo-uçá cuja largura da carapaça seja inferior a seis centímetros, e anualmente, de 1º de dezembro a 31 de maio, a proibição da captura de fêmeas desta espécie.

Para garantir uma pesca sustentável e a manutenção dos estoques do caranguejo-uçá, a fiscalização atuará nos dias da proibição e as pessoas que forem flagradas capturando, transportando ou comercializando irregularmente o caranguejo-uçá no período de proteção da espécie deverão ser autuadas com multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 por quilograma de pescado apreendido, além de responder por crime ambiental na justiça. Os estoques declarados também dever ser objeto de fiscalização.

Ainda de acordo com a instrução normativa, estão proibidos a captura,  o  transporte,  o  beneficiamento,  a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides  cordatus,  conhecido  popularmente  como  caranguejo-uçá,  nos Estados  do  Pará,  Maranhão,  Piauí,  Ceará,  Rio  Grande  do  Norte, Paraíba,  Pernambuco,  Alagoas,  Sergipe  e  Bahia,  durante  a  andada, correspondendo  aos  seguintes  períodos  de  lua  cheia  e  de  lua  nova:
No  ano  de  2017
1°  Período:  de 13 a 18 de janeiro e de 28  de janeiro a 02 de fevereiro.
2°  Período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março.
3°  Período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.
 
No  ano  de  2018:
1°  Período: 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. 
2°  Período: 1º a 6 de fevereiro e 16 a 21 de fevereiro.
3°  Período: 2 a 7 de março e 18 a 23 de  março.
 
No  ano  de  2019:
1°  Período: 6 a 11 de janeiro e 22 a 27 de janeiro.
2° Período: 5 a 10 de fevereiro e 20 a 25 de fevereiro.
3°  Período: 7 a 12 de março e 21 a 26 de março.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

IBAMA: 28 anos preservando e conservando o meio ambiente do Brasil


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nesta quarta-feira (22), completa 28 anos preservando e conservando o meio ambiente do Brasil.


IbamaCriado em 22 de fevereiro de 1989, através da Lei no 7.735/1989, formado, originalmente, a partir da fusão da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), Superintendência de Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), o IBAMA é o órgão federal executor das políticas públicas relativas à fiscalização, ao monitoramento ambiental, uso e controle dos recursos naturais, ao licenciamento e à qualidade ambiental, e vem experimentando nesses 28 anos diferentes modelos de gestão na busca de soluções que propiciem melhores resultados às suas múltiplas funções.
 

O IBAMA controla o transporte interestadual de
cargas perigosas. Fonte: Internet.
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sábado, 18 de fevereiro de 2017

Termina à meia noite o Horário de Verão do Brasil 2016-2017

A partir das 0:00 h de 19 de fevereiro, os moradores do Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP), com o fim do Horário de Verão do Brasil 2016-2017, devem atrasar seus relógios em uma hora.
 


 
Desde 1985, o presidente da república instituía, anualmente, por decreto, o período do Horário de Verão. A partir de 2008, com o Decreto nº 6.558/2008, foram descriminados os estados e fixada a data de início e término do Horário de Verão no Brasil, que deve começar à zero hora do terceiro domingo de outubro e terminar à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte (se houver coincidência com o domingo de carnaval, o horário é prorrogado por mais uma semana).

O horário de verão 2016-2017 começou em 16 de outubro do ano passado, com o objetivo de permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, bem reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta das 18:00 h. 

Embora o balanço final da economia durante Horário de Verão só seja divulgado na próxima semana, a previsão do Ministério de Minas e Energia é que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico (18:00 h) em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. Apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem cerca de 2,8 milhões de habitantes.

Quem estiver interessado em saber as estimativas de benefício com a implantação do Horário de Verão no Brasil 2016-2017, pode ler a a Nota Técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O horário de verão de 2017/2018 começa à 0:00 h do dia 15 de outubro de 2017. 

 

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Ajudando a fazer Ciência em Curitiba

Nyelson Nonato
Graduado em 2016, aos 23 anos, em Ciências Biológicas, pela Universidade Federal da Paraíba, o pessoense  Nyelson da Silva Nonato foi aprovado e está procurando apoio para cursar o Programa de Pós-Graduação em Bioenergia, em nível de mestrado, na Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do Professor Dr. Luiz Pereira Ramos, pesquisador do Departamento de Química, que estuda o aproveitamento tecnológico de recursos renováveis, com ênfase em química da madeira, biocatálise e na produção de biocombustíveis líquidos (bioetanol e biodiesel) de primeira, segunda e terceira (microalgas) gerações.  

O objetivo de Nyelson da Silva Nonato é aprender novas metodologias e técnicas/tecnologias científicas para desenvolver ferramentas no cultivo de espécies de microalgas dulcícolas nativas da Região Sul e Nordeste do Brasil, testando sua capacidade de produção de lipídeos, proteínas e carboidratos a fim de selecionar espécies potencialmente produtoras desses compostos e assim direcionar o seu uso à produção de biocombustíveis.

A ida de Nyelson da Silva Nonato para a UFPR é uma ótima oportunidade de gerar novos conhecimentos na área de produção de biocombustíveis a partir de energias renováveis, contribuindo diretamente com o meio ambiente. Além de desenvolver uma parceria entre a UFPB e a UFPR e assim expandir as pesquisas científicas no Brasil com microalgas.

Devido a toda conjuntura econômica e política do país em andamento o medo bateu em Nyelson da Silva Nonato e a possibilidade de dar continuação ao sonho de concluir sua pós-graduação foi um pouco abalada. Mesmo assim procurou por possíveis seleções para curso a pós-graduação, sempre buscando as que tivessem seus processos seletivos pela internet, sem necessidade de locomoção, com disponibilidade de Bolsas de Estudo e que compreendessem a sua área de pesquisa e objetivo de ser um multiplicador de informações e tecnologias científicas a sociedade.

A campanha de Nyelson da Silva Nonato está no Catarse, primeira e maior plataforma brasileira de crowdfunding (financiamento coletivo via Internet). Para passar seu primeiro mês em Curitiba, ele prevê as seguintes despesas:
 

Mas você pode também se juntar à causa, fazendo a contribuição diretamente em sua conta bancária:

  • Banco do Brasil  – Conta/ Poupança: 30.595-2 – Agência: 1619-5



quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Terceira relação de estoques de caranguejo-uçá deve ser declarada para a garantia do defeso 2017

De acordo com Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA no 6, de 16 de janeiro de 2017, publicada no último dia 23/01/2017 no Diário Oficial da União, que disciplina o defeso do caranguejo-uçá, no período da andada, para os estados do nordeste e Pará para o triênio 2017/2019, s pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá, deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), até sexta-feira (10), a terceira relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da andada. Foto: Jefferson Legat.
Além das proibições contidas na instrução normativa interministerial referente ao período da andada, a Portaria Ibama nº 34, de 24 de junho de 2003, impõe outras medidas de proteção ao caranguejo-uçá, como a proibição durante todo o ano da captura do caranguejo-uçá cuja largura da carapaça seja inferior a seis centímetros, e anualmente, de 1º de dezembro a 31 de maio, a proibição da captura de fêmeas desta espécie.

Para garantir uma pesca sustentável e a manutenção dos estoques do caranguejo-uçá, a fiscalização atuará nos dias da proibição e as pessoas que forem flagradas capturando, transportando ou comercializando irregularmente o caranguejo-uçá no período de proteção da espécie deverão ser autuadas com multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 por quilograma de pescado apreendido, além de responder por crime ambiental na justiça. Os estoques declarados também dever ser objeto de fiscalização.

Ainda de acordo com a instrução normativa, estão proibidos a captura,  o  transporte,  o  beneficiamento,  a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides  cordatus,  conhecido  popularmente  como  caranguejo-uçá,  nos Estados  do  Pará,  Maranhão,  Piauí,  Ceará,  Rio  Grande  do  Norte, Paraíba,  Pernambuco,  Alagoas,  Sergipe  e  Bahia,  durante  a  andada, correspondendo  aos  seguintes  períodos  de  lua  cheia  e  de  lua  nova:
No  ano  de  2017
1°  Período:  de 13 a 18 de janeiro e de 28  de janeiro a 02 de fevereiro.
2°  Período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março.
3°  Período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

No  ano  de  2018:
1°  Período: 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. 
2°  Período: 1º a 6 de fevereiro e 16 a 21 de fevereiro.
3°  Período: 2 a 7 de março e 18 a 23 de  março.

No  ano  de  2019:
1°  Período: 6 a 11 de janeiro e 22 a 27 de janeiro.
2° Período: 5 a 10 de fevereiro e 20 a 25 de fevereiro.
3°  Período: 7 a 12 de março e 21 a 26 de março.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Flona de Cabedelo seleciona para programa de voluntariado

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está selecionando 10 (dez) voluntários para o Programa de Voluntariado da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Flona Cabedelo), localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Os selecionados atuarão em projetos específicos elaborados pela equipe da Flona Cabedelo em conjunto com os voluntários, pesquisadores e/ou instituições parceiras, bem como em atividades e programas de educação ambiental e visitação, com ênfase no Projeto Demonstrativo de Energia Solar em funcionamento nessa unidade de conservação.

As pessoas físicas interessadas na seleção para o Programa Nacional de Voluntários da Flona de Cabedelo, deve preencher os seguintes requisitos:

  • possuir carteira de identidade ou qualquer outro documento público de identificação;  
  • menores de idade deverão estar acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis;
  • estar devidamente capacitado, quanto as ações do ICMBio e normas da unidade organizacional; e
  • enviar a documentação até 27/02/2017.

Com o objetivo de incentivar a participação da sociedade e aproximá-la da gestão das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade, por meio do trabalho voluntário em unidades de conservação federais e centros de pesquisa e conservação, o Programa Nacional de Voluntariado foi implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em 2009 e, em 2016, foi disciplinado pela Instrução Normativa ICMBio nº 03/2016.

Leia o edital na íntegra:



terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Convite para o lançamento do livro "Os Folheiros do Jaborandi"

A Paco Editorial convida para o lançamento do livro "Os Folheiros do jaborandi: organização, parcerias e seu lugar no extrativismo amazônico", de autorial do Analista Ambiental do ICMBio Fabiano Gumier Costa, derivado de sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2012.

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 Os Folheiros do Jaborandi
Organização, Parcerias e seu Lugar no Extrativismo Amazônico


Autor: Fabiano Gumier Costa
Dia: 14 de Fevereiro de 2017
Horário: 18H
Local:
Livraria Leitura
Endereço: Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 - T429 a T431 - Manaíra, Cabedelo/João Pessoa - PB

Clique aqui para confirmar sua presença
(confirmar com até uma semana de antecedência)


O livro Os folheiros do jaborandi: organização, parcerias e seu lugar no extrativismo amazônico trata do uso secular das folhas de jaborandi pelos indígenas, que foi incorporado no tratamento de glaucoma a partir de 1876. A coleta expedicionária predatória da planta permitiu a consolidação de uma poderosa multinacional farmacêutica, com tentativas de plantio e do desenvolvimento de substitutos sintéticos. Essas duas vertentes tecnológicas, visando à substituição da coleta extrativa, obtiveram sucesso, embora parcialmente. Durante a década de 1990, com os novos ventos do ambientalismo, com a domesticação e o desenvolvimento de substitutos sintéticos ainda em processo de avanço, reacendeu-se a importância de se aproveitarem os estoques remanescentes de jaborandi através do manejo e da parceria com os coletores. Há um frágil equilíbrio no contexto de longo prazo. Mudanças no cenário econômico e social, o avanço no processo da domesticação e de substitutos sintéticos e/ou naturais podem desestabilizar a economia extrativista de jaborandi. A partir de uma análise integradora, este livro traz um grande recado para sair do discurso abstrato da biodiversidade amazônica que perdura até o momento. Também se evidencia que cada produto extrativo apresenta uma peculiaridade e exige tratamento diferenciado.

Sumário

Capítulo 1: Construção da problemática de pesquisa
Capítulo 2: Jaborandi: utilização, ecologia e manejo em Carajás
Capítulo 3: História do extrativismo de Jaborandi, caracterização socioeconômica e organização dos folheiros de Carajás
Capítulo 4: Parcerias, conflitos e perspectivas para o extrativismo de Jaborandi em Carajás.

Informações técnicas

ISBN: 9788546205479
Autor: Fabiano Gumier Costa
Editora: Paco Editorial
Edição: 1a Edição
Área: Ciências Agrárias
Idioma: Português
Ano de Publicação: 2016
Número de Páginas: 232
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21cm

Os interessados podem comprar o livro diretamente na Paco Editorial clicando aqui.



Os Biólogos tem até hoje para pagar anuidade 2017 com desconto de 25%

De acordo com as determinações da Resolução nº 415/2016, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), as pessoas físicas que efetuarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2017 terão desconto de 25% na anuidade de 2017.

Desde o início do mês que os Conselho Regionais de Biologia encaminharam aos endereços dos Biólogos inscritos as instruções e os boletos bancários para o pagamento da anuidade de 2017.

Leia também:

 
Ainda de acordo com a Resolução nº 415/2016, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), as pessoas físicas que efetuarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2017 terão desconto de 25% e pagarão R$ 374,54. Os que optarem em pagar em cota única até 28 de fevereiro de 2017 pagarão com 20% de desconto, R$ 399,51. Os Biólogos que pagarem até 31 de março de 2017 terão desconto de R$ 10%, ou seja, R$ 449,45. A partir do dia 1º de abril de 2017, a anuidade será de R$ 499,39. Existe, também, a opção de pagamento de Pessoa Física parcelado, com vencimento ao final de janeiro, fevereiro e março no valor de R$ 133,17 cada mês.

A novidade nos valores da anuidade do ano de 2017 desse ano foi que o pagamento parcelado de R$ 133,17 em três vezes, coincide com o valor da anuidade para o pagamento em 28 de fevereiro de 2017. Mesmo pagando a última parcela no mês de março, quem optar pelo pagamento parcelado da anuidade terá desconto de 20%. Ação louvável do Conselho Federal de Biologia, considerando a atual crise tão propalada no Brasil.

Para o pagamento da anuidade não será permitida a opção de transferência ou depósito bancário. O pagamento deverá ser feito apenas por meio do boleto bancário enviado pelos Correios ou emitido nos portais dos Conselhos Regionais. O pagamento da anuidade após último vencimento (31 de março de 2017) acarretará cobrança de juros de 1% ao mês ao mês, mais multa 2% após o vencimento.

É bom lembrar que estar em dia com as anuidades do Conselho Regional de Biologia é condição essencial para a legitimidade do exercício da profissão, como descrito nos artigos 23 e 24, da Lei nº 6.684/1979.

Biólogos cursando pós-graduação stricto sensu
Os Biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu, com comprovante de matrícula do exercício 2017, tem até o dia 20 de março de 2017 para solicitar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição o desconto de 80% na anuidade integral de 2017, conforme as orientações contidas na Resolução CFBio nº 330, de 13 de dezembro de 2013.
 
Pessoa Jurídica
A Resolução CFBio nº 415/2016 também definiu os valores da anuidade para as pessoas jurídica registradas nos Conselhos Regionais de Biologia, de acordo com o capital social da empresa.

CAPITAL SOCIAL              -    VALOR
Até R$ 500,00               - R$   136,98
R$ 501,00 até 2.500,00      - R$   283,93
R$ 2.501,00 até 4.500,00    - R$   423,76
R$ 4.501,00 até 10.500,00   - R$   565,01
R$ 10.501,00 até 50.000,00  - R$   706,28
R$ 50.001,00 até 100.000,00 - R$   850,38
Acima de R$ 100.000,00      - R$ 1.418,25

Outras taxas
Além de determinar os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas, Resolução CFBio nº 415/2016 também fixou os valores para as taxas.
a) Inscrição de Pessoa Física - R$ 64,20
b) Inscrição de Pessoa Jurídica - R$ 263,96
c) Cédula de Identidade - R$ 44,23
d) Carteira de Identidade Profissional - R$ 64,20
e) Segunda Via de Cédula - R$ 78,47
f) Segunda Via de Carteira - R$ 128,42
g) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT - R$ 44,23
h) Certidão de Acervo Técnico - R$ 64,20
i) Registro Secundário - R$ 52,79
j) Título de Especialista - R$ 266,82
l) Termo de Responsabilidade Técnica - TRT - R$ 176,93
m) Multa Eleitoral (20% da anuidade) - R$ 99,87
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência - R$ 34,24
o) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - R$ 45,65

Caso não tenha recebido o boleto bancário e as instruções para efetuar o pagamento, procure o Conselho Regional de Biologia de sua jurisdição.
   
 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Estoques do caranguejo-uçá devem ser declarados ao IBAMA até esta sexta-feira

De acordo com Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA no 6, de 16 de janeiro de 2017, publicada no último dia 23/01/2017 no Diário Oficial da União, que disciplina o defeso do caranguejo-uçá, no período da andada, para os estados do nordeste e Pará para o triênio 2017/2019, s pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá, deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), até sexta-feira (27), a segunda relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da andada. Foto: Jefferson Legat.
Além das proibições contidas na instrução normativa interministerial referente ao período da andada, a Portaria Ibama nº 34, de 24 de junho de 2003, impõe outras medidas de proteção ao caranguejo-uçá, como a proibição durante todo o ano da captura do caranguejo-uçá cuja largura da carapaça seja inferior a seis centímetros, e anualmente, de 1º de dezembro a 31 de maio, a proibição da captura de fêmeas desta espécie.

Para garantir uma pesca sustentável e a manutenção dos estoques do caranguejo-uçá, a fiscalização atuará nos dias da proibição e as pessoas que forem flagradas capturando, transportando ou comercializando irregularmente o caranguejo-uçá no período de proteção da espécie deverão ser autuadas com multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 por quilograma de pescado apreendido, além de responder por crime ambiental na justiça. Os estoques declarados também dever ser objeto de fiscalização.

Ainda de acordo com a instrução normativa, estão proibidos a captura,  o  transporte,  o  beneficiamento,  a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides  cordatus,  conhecido  popularmente  como  caranguejo-uçá,  nos Estados  do  Pará,  Maranhão,  Piauí,  Ceará,  Rio  Grande  do  Norte, Paraíba,  Pernambuco,  Alagoas,  Sergipe  e  Bahia,  durante  a  andada, correspondendo  aos  seguintes  períodos  de  lua  cheia  e  de  lua  nova:
No  ano  de  2017
1°  Período:  de 13 a 18 de janeiro e de 28  de janeiro a 02 de fevereiro.
2°  Período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março.
3°  Período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

No  ano  de  2018:
1°  Período: 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. 
2°  Período: 1º a 6 de fevereiro e 16 a 21 de fevereiro.
3°  Período: 2 a 7 de março e 18 a 23 de  março.

No  ano  de  2019:
1°  Período: 6 a 11 de janeiro e 22 a 27 de janeiro.
2° Período: 5 a 10 de fevereiro e 20 a 25 de fevereiro.
3°  Período: 7 a 12 de março e 21 a 26 de março.