IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP)

IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores
de Resíduos Perigosos (CNORP). Foto: Internet.

Foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1/2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), estabelece sua integração com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP) e com o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF-AIDA), bem como definir os procedimentos administrativos relacionados ao cadastramento e prestação de informações sobre resíduos sólidos, inclusive os rejeitos e os considerados perigosos.

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Tem início o segundo período do defeso do caranguejo-uçá 2013

Até sábado é proibida a pesca do caranguejo-uçá.
Foto: Jefferson Legat.

A partir de hoje (28) até sábado (2) está em vigor a segunda temporada do defeso do caranguejo-uçá, em obediência ao disposto na Instrução Normativa Conjunta MPA-IBAMA nº 1/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2013.

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Conselho Regional de Biologia 5ª Região notifica Biólogos para recadastramento

O Conselho Regional de Biologia - 5ª Região, através do boletim informativo BioNotícias, convoca os Biólogos inscritos no conselho para realizarem recadastramento, atualizando seus dados cadastrais.

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Conselho Federal de Biologia aprova resolução sobre coletas de vertebrados

O Conselho Federal de Biologia - CFBio publicou, no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2012, a Resolução nº 301/2012, que dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

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Mais um golfinho encontrado morto na Paraíba

Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta de
Campina, Cabedelo-PB. Foto: Walter Paparazzo/G1.

Mais um golfinho (Sotalia fluviatilis) foi encontrado morto nas praias da Paraíba. Desta vez o animal foi encontrado na manhã desta sexta-feira (18) na Praia de Ponta de Campina, no Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, por moradores e banhistas em estado de decomposição e com marcas de mordidas. 

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Pterossauro pode ser encontrado em Campina Grande

No período de 18 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013 estará exposto à exibição, no Museu de Arte Assis Chateaubriand (MAAC), em Campina Grande-PB, o esqueleto de pterossauro (Imaginary Pterosaur), uma réplica em tamanho real do Guidraco venator,  produzido com material de baixo custo e inédito, próprio para exibições científicas e didáticas.

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The Imaginary Pterosaur. Foto: Helder da Rocha.

Biólogos discutem a profissão em evento em João Pessoa

Com o objetivo de debater a importância e as repercussões do profissional Biólogo na sociedade moderna, vários profissionais da área estão promovendo o Congresso Nordestino de Biólogos - Congrebio 2013. O evento será realizado em João Pessoa (Paraíba), nos dias 22 e 23 de março de 2013, com o apoio do Instituto BioEducação e da webrádio Estação Nordestina e outros parceiros.

Os resumos e resumos expandidos, para serem apresentados na versão 2013 do Congresso Nordestino de Biólogos, poderão ser enviados até 8 de março de 2013, e devem estar relacionados com um dos seguintes eixos: temáticos Áreas de Atuação do Biólogo, Formação Profissional do Biólogo, História e Filosofia da Biologia, Diretrizes Curriculares para os Cursos de Ciências Biológicas, Relações entre Educação, Ciência e Cultura, Processos de Ensino-Aprendizagem em Biologia, Desenvolvimento de Estratégias Didáticas para o Ensino de Biologia, Educação Não-Formal, bem como Biologia Aplicada. Todos os trabalhos serão publicados em meio digital.

Para a participação das atividades, que inclui palestras, apresentação de trabalhos, mesas-redondas, feira de livros, entre outros, estão confirmados profissionais da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia.

O Congresso Nordestino de Biólogos - Congrebio é uma iniciativa da Rede Brasileira de Informações Biológicas - Rebibio, que teve sua primeira realização em João Pessoa, nos dias 2 e 3 de setembro de 2009, com a participação de cerca de 250 congressistas, entre professores, pesquisadores e estudantes, e tem o objetivo principal de promover encontros sistemáticos de Biólogos no Nordeste do Brasil, que possam favorecer uma maior integração destes profissionais.

Para maiores informações, acessar o sítio eletrônico do Congrebio 2013.

Isenção de Imposto de Renda sobre remuneração de professores

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei nº 2607/2011, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece. De acordo com a proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na Rede Pública de Educação Infantil, Fundamental, Média e Superior.

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APAN convida interessados para defender a APA de Tambaba

A Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN convida os interessados para defender a APA de Tambaba contra a instalação de um empreendimento que comprometerá todo o ecossistema, bem como a Praia Naturista de Tambaba.

Praia de Tambaba, uma das seis mais belas do Brasil.
Votação do Portal IG. Foto by Edgley Delgado.

Veja abaixo o convite:

Por favor, repassem para os seus contatos...

A APA Tambaba é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada através do decreto estadual 22.885, no ano de 2002. Está inserida numa das mais belas áreas do litoral sul paraibano e se caracteriza por apresentar trechos de vegetação do bioma mata atlântica ainda preservados e estruturas geomorfológicas de beleza singular.

Ocupações e construções irregulares, desmatamentos e queimadas assim como a desarticulação do Conselho Gestor da APA têm contribuído para a degradação e descaracterização da Unidade comprometendo os objetivos pelo qual fora criada.

Para agravar ainda mais a situação encontra-se em fase de licenciamento no órgão ambiental licenciador e fiscalizador da Paraíba, o empreendimento denominado Complexo “Eco-turístico” Reserva de Garaú (vide youtube), constituído de 04 resorts, 03 condomínios, áreas comerciais e campo de golfe, que, se construído, ocupará todo o loteamento Barra de Jacumã/Tambaba de aproximadamente 238 hectares, que concentra a maior área contínua de Mata Atlântica da APA Tambaba.

Vale salientar que há no local uma fauna bastante diversificada, desde aves, pequenos mamíferos, além de inúmeros répteis, sendo que muitos em vias de extinção...

A área apresenta ainda sítios arqueológicos e estudos comprovaram a existência de artefatos indígenas carecendo de mais investigações.

Diante disto, os moradores, veranistas, surfistas, ciclistas, naturistas, trilheiros e todos os paraibanos, estão convidados a participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:00 h, no Salão Paroquial da Igreja matriz no Município de Conde-PB, em que se apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório do empreendimento da LORD Negócios Imobiliários.

Sua presença é muito importante para garantir a preservação da APA Tambaba, por tudo que ela representa ao patrimônio natural e histórico do estado da Paraíba.

“A APA TAMBABA ESTÁ MORRENDO... E VOCÊ?”

Conheça os impactos que serão gerados com  implantação do empreedimento:

Defeso do caranguejo-uçá começa neste sábado, em todo o Nordeste e Pará

Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da "andada". Foto: Jefferson Legat.

A captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides chordatus) estão proibidos durante os períodos de 12 a 17 e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, de 11 a 16 e de 26 de fevereiro a 3 de março, e de 12 a 17 e 28 de março a 2 de abril, que correspondem ao período da andada. Os prazos irão vigorar em todos os estados do Nordeste e no Pará e só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso, cujos estoques foram declarados ao Ibama ou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dependendo da região até o último dia útil que antecede o período de defeso. Tudo de acordo com a Instrução Normativa Conjunta MPA-IBAMA nº 1/2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2013.

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Em 10 dias, 13 tartarugas encontradas mortas no litoral da Paraíba

Tartaruga-verde (Chelonia mydas) encontrada morta no
litoral da Paraíba. Foto: Rita Mascarenhas.

A Associação Guajiru informa que nos 10 primeiros dias de 2013 já foram encontradas 13 tartarugas-verde (Chelonia mydas) mortas nas praias da Paraíba.

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Ambientalistas cobram informação sobre a causa das mortes de peixes-bois em Mamanguape

Bruno Stefanis fazendo manejo de
peixe-boi (Mriri), em mamanguape-PB.
Foto: Internet.

Tendo-se transcorrido, na última terça-feira (8), exatamente seis meses que o primeiro de três peixes-bois-marinhos (Cacau, Guape e Miriri) morreram de forma repentina e não esclarecida no Estuário do Rio Mamanguape, no Município de Rio Tinto, na Paraíba, biólogos, cientistas e eambientalistas usam as redes sociais para cobrar maiores informações.

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Piso salarial dos professores chegará a R$ 1.566,48 em 2013

A conferação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou que o piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês janeiro. De acordo com a CNM, o valor deve passar dos atuais R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48.

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Biólogo chama a atenção nas redes sociais sobre os cuidados com os recifes de corais

Turista alimentando peixes nos recifes de
Moreré, litoral da Bahia.
Foto: Cláudio Sampaio.

O Biólogo Cláudio Sampaio chama a atenção, através das redes sociais, sobre os cuidados que os poderes públicos devem ter com a gestão dos recifes de corais nesta época de verão, quando estes ecossistemas são utilizados como turismo ecológico e turismo de aventura.

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Catadores reclamam da demora da publicação da portaria de defeso do caranguejo-uçá na Paraíba

Catadores reclamam da demora na publicação de
portaria para o defeso do caranguejo-uçá.
Foto: Jefferson Legat.

Anualmente, é de responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, conjuntamente com o Ministério do Meio Ambiente, editar instrução normativa conjunta com o intuito de restringir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides chordatus), no período da andada, para todos os estados do Nordeste e no Pará.
 

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MMA lança portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

Aterro sanitário de Puxinanã-PB.

Ao mesmo tempo que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, através da Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 18 de dezembro de 2012, com a padronização de terminologia e linguagem, o Ministério do Meio Ambiente lança o portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), especifico para o  controle do cumprimento de metas do plano nacional e dos acordos setoriais.

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IBAMA publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Aterro sanitário de Puxinanã. Foto: Internet.

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2012, a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 18 de dezembro de 2012, que  divulga a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, a qual será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do IBAMA que possam vir a tratar de resíduos sólidos. 

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Defesa Agropecuária e IBAMA restringem uso de agrotóxicos para preservação das abelhas

Espécie de abelha polinizadora da alfafa.
Foto: Andrej Gogala.

Continuando as diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de polinizadores foi publicada nesta sexta-feira (4), a Instrução Normativa Conjunta MAPA-IBAMA nº 1, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aplicação dos ingredientes ativos Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam e Fipronil.

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Governo da Paraíba divulga resultado final da prova objetiva Concurso do Magistério 2013

O Governo do Estado da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial, o resultado final das provas objetivas para o concurso público do Magistério estadual. Houve apenas modificação do resultado da classificação dos portadores de deficiência inscritos na disciplina Língua Portuguesa. Para as outras disciplinas, foi mantido o resultado preliminar que havia sido publicado no último dia 21 de dezembro, considerando que nenhum dos recursos contra a pontuação inicial foi admitido pela comissão organizadora.

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Restrospectiva Paraíba Meio Ambiente 2012

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