sexta-feira, 18 de setembro de 2015

E-book: Desvendando a compensação ambiental

thum desvendando A compensação ambiental, estabelecida na Lei nº 9.985/2000 (Lei do Sistema NAcional de Unidade de Conservação - SNUC), possibilita direcionar às unidades de conservação recursos de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais, sujeitos ao licenciamento. Porém, apesar da possibilidade real de gerar elevados volumes de recursos, ainda existe uma grande lacuna operacional, processual e jurídica que freia a geração, destinação e execução desses recursos. Isso se explica pela falta de metodologias, mecanismos e estruturas adequados para sua operação, mas também pela discussão sobre a natureza do recurso, se é pública ou privada.

Para auxiliar os gestores ambientais para aplicarem eficientemente esta importante fonte de recursos para as unidades de conservação, equipe do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO,  com apoio da Gordon and Betty Moore Foundantion, elaborou o livro “Desvendando a Compensação Ambiental: Aspectos Jurídicos, Operacionais e Financeiros”, com o objetivo de compartilhar o conhecimento acumulado nos últimos sete anos sobre a análise da operacionalização da compensação ambiental.

Nesse livro são abordados o desenho e a operação de mecanismos financeiros para esses recursos, de forma a contribuir para que novas soluções sejam testadas a partir das lições aprendidas e do incentivo à inovação.

Clique aqui para baixar a publicação em PDF.

 
 
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