quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Legislação Federal Aplicada aos Biólogos

Para que o Biólogo possa assumir profissionalmente seu papel na sociedade, é necessário uma formação técnica primorosa e um bom conhecimento da legislação concernente à sua profissão. Os Conselhos Regionais de Biologia têm dado continuamente suporte a esse processo, desde a instalação formal da profissão e a fundação dos conselhos. No entanto, nem sempre é fácil ter acesso rápido à legislação que discipina uma das mais belas profissões.
Capa Livro
O livro Legislação Federal Aplicada aos Biólogos, publicado pela Holos, Editora, reproduz na íntegra virtualmente a legislação federal que se aplica aos profissionais Biólogos. Incluindo-se, em especial, a Lei nº 6.684/1979, que cria a profissão de Biólogo e os Conselhos Federal e Regionais de Biologia. Estão compilados também o Decreto nº 88.438/1983, bem como outras vinte Resoluções do Conselho Federal de Biologia. Acompanham, ainda, outros dispositivos legais federais que afetam diretamente o profissional Biólogo, em particular as Leis nºs 6.206/1975, 6.838/1980, 6.839/1980, 6.994/1982, 9.649/1998, os Decretos nºs 88.147/1983 e 93.617/1986, a Portaria MTb nº 3.352/1987, a Portaria MEC nº 399/1989 e a Portaria MS nº 1.181/1991.

O exercício profissional da Biologia, em tempos de decisões técnicas difíceis, depende de um domínio claro do escopo de sua atuação, de suas obrigações e de seus direitos.
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