terça-feira, 9 de agosto de 2011

IBAMA Coordena Reunião de Rearticulação da Comissão Tripartite da Paraíba

Com a presença de representantes dos principais órgãos ambientais da Paraiba, a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, a Secretaria de Pesca e Meio Ambiente (SPMA) de Cabedelo, o Batalhão de Polícia Ambiental, bem como técnicos de diversas Secretarias Municipais, realizou-se hoje reunião, sob a coordenação da Superintendência do IBAMA na Paraíba, com o objetivo de rearticular a Comissão Tripartite Estadual, criada, pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Portaria no 228, de 19 de novembro de 2004.

As Comissões Técnicas Tripartites foram instituídas como um espaço de diálogo entre os órgãos e entidades ambientais dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

De acordo com Ronilson José da Paz, Superintendente do IBAMA na Paraíba, estas comissões são fundamentais para promoção da gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federados, uma vez que o artigo 23 da Constituição Federal estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas. As Comissões Técnicas Tripartites Estaduais e a Nacional, são compostas por representações paritárias dos órgãos e entidades ambientais da federação, os quais desenvolvem seus trabalhos de acordo com uma lógica de consenso, onde as decisões são construídas por unanimidade.

Dentre as principais decisões tomadas na reunião, ficou a incumbência de se resgatar as atas e demais documentos das reuniões realizadas anteriormente. Ficou também acertado que o Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), deverá fazer parte da nova comissão, devendo ainda serem convidados para a próxima reunião em data ainda a ser definida, a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e outras entidades representativas.
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