Nesta quinta-feira (26), foi realizado no Assentamento Nova Aurora, no Município de Pedra de Fogo, o II Encontro da Rede de Trabalho Restauração do Rio Gramame, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra de Fogo, Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Aurora, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), bem como representantes das indústrias sulco-alcooleiras da região outros parceiros.
O projeto “Análise do Potencial de Ações Integradas para a Restauração das Funções Ecológicas nas Nascentes do Rio Gramame (PB), sob a Influência de Unidades Rurais de Produção Familiar”, que está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental, da UFPB, com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como objetivo desenvolver ações voltadas para a criação de uma rede destinada à restauração do Alto Gramame, através da adesão de produtores rurais que ao longo das margens desse rio.
A escolha para a realização do encontro no Assentamento Nova Aurora, criado em 1995, com 22 produtores rurais, deveu-se ao fato de ser nessa área onde são encontradas as nascentes do Rio Gramame.
Localização de uma das nascentes do Rio Gramame, no Assentamento Nova Aurora, Pedras de Fogo-PB.
Uma das ações discutidas para a restauração das nascentes do Rio Gramame foi o pagamento por serviços ambientais, através da compensação financeira para os proprietários rurais que prestarem esses serviços.
De acordo com o Superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, a Bacia do Rio Gramame é muito importante para a Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o represamento de suas águas, ocorrida em 1988, que originou a Represa Gramame-Mamuaba, abastece uma população de cerca de 2 milhões de pessoas. “Este projeto é de fundamental importância para a garantia da conservação dos recursos hídricos dessa Bacia Hidrográfica, que garantirá o fornecimento de água para essa população. Além do mais, qualquer projeto que vise à manutenção da água, deve ter todo apoio dos órgãos de controle do meio ambiente”, concluiu.
Durante a reunião, Ronilson José da Paz tranquilizou os presentes, explicando que, mesmo com as propostas de mudança aprovada na Câmara Federal, o Código Florestal (Lei no 4.771/1965), com as modificações introduzidas pela Lei no 7.803/1989 e pela Medida Provisória no 2.166-67/2001, ainda está em voga, bem como os conceitos de área de preservação permanente e área de reserva legal ainda estão vigentes, não sendo necessárias mudanças de quaisquer procedimentos.
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