domingo, 1 de maio de 2011

IBAMA-PB reúne-se com produtores rurais em Itaporanga para discutir a gestão florestal no Vale do Piancó

Produtores rurais reúnem-se com o IBAMA no Vale do Piancó.

Cerca de 200 produtores rurais do Vale do Piancó reuniram-se, neste último sábado (30) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com a Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA), com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), para discutir com o intuito de esclarecer e conscientizar os agropecuaristaS da região sobre como proceder para a realização de desmatamento e queima controlada, as chamadas brocas (derrubada e queima da mata), de modo que não fira a legislação ambiental. Na reunião, estiveram presentes produtores rurais de Itaporanga, Santana dos Garrotes, Igaraçy, Pedra Branca, Nova Olinda, Boa Ventura e Piancó.

Na reunião, os produtores rurais foram informados que as autorizações para uso alternativo do solo (desmatamento) e a autorização para queima controlada são documentos exigidos pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para a ralização da broca, estando estipulado no Decreto nº 6.514/2008 a multa de mil reais por hectare ou fração. Estas autorizações são de responsabilidade da Sudema, devendo os agricultores procurarem esse órgão para a sua obtenção.

De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, imagens de satélite utilizadas para o monitoramento do Bioma Caatinga da Paraíba mostraram um grande número de desmatamento e queimadas no Vale do Piancó, motivando a realização de operações fiscalizatórias na região, com o objetivo de identificar as áreas e notificar seus proprietários para apresentarem as autorizações pertinentes. "Como não possuíam as autorizações, os produtores rurais foram autuados, mas tiveram direito à defesa administrativa, que estão sendo avaliadas, antes do julgamento do auto de infração", concluiu.

Durante a reunião, foi denunciado que a Prefeitura de Itaporanga estaria desmatando uma área no Sítio Riachão, a quatro quilômetros da cidade, para depositar os resíduos sólidos do município. O Superintendente do IBAMA compromete-se a investigar o caso encaminhando a prefeitura expediente solicitando as explicações do prefeito.

No final da reunião, houve o compromisso dos órgãos ambientais estaduais presentes na reunião (AESA, SUDEMA e EMATER) para agilizar o fornecimentos das autorizações necessárias para que os produtores rurais do Vale do Piancó não fiquem prejudicados.


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