quarta-feira, 12 de junho de 2013

Evento na Assembleia Legislativa da Paraíba cria grupo para acompanhamento do Código Florestal

Lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal na Paraíba será dia 13 de junho, na Assembleia Legislativa


Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. O lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em João Pessoa ocorre no dia 13 de junho (quinta-feira), às 14 horas, no Mini Plenário Judivan Cabral, da Assembleia Legislativa da Paraíba (Praça João Pessoa S/N, Centro). Aberto ao público, o evento é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista, da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

A iniciativa é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa a sensibilizar e a mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimento do novo Código Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementação, apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e da iniciativa privada.

"A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília", explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. "A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica", diz ele.

Um dos temas que será abordado no evento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.



- SERVIÇO
O que: Lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal da Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba
Quando: 13 de junho, às 14 h.
Onde: Mini Plenário Judivan Cabral da Assembleia Legislativa da Paraíba (Praça João Pessoa S/N, Centro – João Pessoa)
Informações: Rejane Pieratti - (61) 8138-3000 / rejane.pieratti@gmail.com

Saiba mais:
A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada para assegurar a integração da agenda ambiental na pauta do Poder Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Site: www.frenteambientalista.com .

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 e tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. Site: www.sosma.org.br.

A ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada em 1986 por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente e promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. Tem relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, como a aprovação da Resolução nº 237/1997, do CONAMA, regrando o Licenciamento Ambiental, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal, e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Site: www.anamma.com.br.



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