Ambiência

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

CFBio define anuidades de 2014

O Conselho Federal de Biologia - CFBio definiu, durante reunião de 23 de outubro de 2013, o valor da anuidade para 2014, fixando em R$ 390,54 (trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), para as pessoas físicas. O valor foi publicado no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2013, através da Resolução nº 320/2013, que dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014.

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Diárias do Conselho Regional de Biologia 5ª Região são superiores às concedidas a Ministros de Estado pela União

Desde 12 de junho de 2013, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CRBio-5 nº 6/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e auxílio de representação no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, que o valor da diária paga a conselheiros efetivos, suplentes quando convocados, assessores, consultores, convidados e funcionários, nas reuniões de interesse do CRBio-05 e da profissão de Biólogo, é de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o exercício de atividades dentro ou fora da jurisdição do CRBio-05.

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domingo, 1 de dezembro de 2013

Tem início hoje o defeso da lagosta para a temporada 2013/2014

Restaurantes, bares, supermercados, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração dia 7 de dezembro, detalhando o estoque de lagosta existente, no dia 3 de dezembro, e indicando os locais de armazenamento. O descumprimento dessa norma sujeita os infratores a multas, que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilograma de produto irregular, além de penas de até três anos de detenção, a serem apuradas em ação penal.