Questionário "Inventário Socioambiental do Brasil"

A revista Meio Ambiente Industrial, na edição especial em "Homenagem às Empresas Brasileiras Sustentáveis", em maio/junho de 2009, publicará a segunda edição do questionário "Inventário Socioambiental do Brasil".

A edição especial da revista Meio Ambiente Industrial contará com dados importantes em relação ao mercado ambiental brasileiro, obtidos por meio destas pesquisas realizadas pela equipe de redação da revista nos mais diversos setores produtivos.

Através desta publicação, a revista procura relatar o "Inventário Socioambiental do Brasil", mostrando o volume de investimentos, os implementos tecnológicos e as ferramentas utilizadas para as melhorias ambientais e a aplicação efetiva da sustentabilidade nas ações empresariais, e que esta publicação seja utilizada como uma importante ferramenta para subsidiar consultas, pesquisas e estudos no setor de meio ambiente industrial.

Para a dissolução de qualquer dúvida, basta entrar em contato com a jornalista Sofia Jucon, pelo telefone (11) 3917-2878 ou e-mail redacao@rmai.com.br.

Para responder o questionário, acesse o sítio eletrônico em http://www.rmai.com.br/?pNome=questionario2009

Esgotado o livro "Unidades de Conservação no Brasil: História e Legislação"

A primeira edição do livro Unidades de Conservação no Brasil: História e Legislação, de autoria do Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Ronilson José da Paz, e dos Analistas Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Getúlio Luis de Freitas e Elivan Arantes de Souza, encontra-se esgotada, sem previsão da publicação de nova edição.

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O livro, publicado em 2006 pela Editora da Universidade Federal da Paraíba, foi escrito para aqueles que trabalham diretamente em Unidades de Conservação, bem como para os profissionais interessados em assessorar a criação de novas áreas protegidas, como por exemplo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e era comercializado por meu da Internet, através do sítio eletrônico do primeiro autor.

Para conhecer outras publicações do Professor Ronilson Paz, basta acessar seu sítio na Internet: Ronilson-Paz.net/

Novo Código Ambiental de Santa Catarina que reduz área de preservação permanente é inconstitucional

Há uma perplexidade geral com relação à lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que reduz a área de preservação permanente. Entre as principais mudanças, está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 metros para 5 metros, e das nascentes fluviais, de 50 metros para 10 metros.

Perplexidade porque a determinação dos distanciamentos da área de preservação permanente é dada por Lei Federal (o Código Florestal, a Lei n° 4.177/1965) e, perplexidade maior considerando as enchentes ocorridas no Estado em 2008, onde houve o registro de 2.637 desabrigados e 9.390 desalojados, além de 135 óbitos e 2 desaparecidos confirmados (fonte). Essa catástrofe poderia ter sido evitada se houvesse a obediência dos distanciamentos das áreas de preservação permanente (fonte).

Esta Lei, que ainda não foi sancionada pelo Governador de Santa Catarina, mas foi recebido com euforia pelos agricultores, é inconstitucional, uma vez que o Estado ao exercer sua competência suplementar, não pode contrariar norma geral federal. Mais especificamente, o Estado pode tão somente ser mais restritivo ou regular matérias ambientais (competência concorrente) que a União ainda não legislou, exercendo competência plena até que norma superveniente da União seja expedida e revogue aquilo que for contrário. Como determina o art. 24, da Constituição da República.

Recentemente, o Governo de Tocantins sancionou a Lei Estadual nº 1.938/2008, mais permissiva que as normas federais de proteção ao meio ambiente, com relação à área de preservação permanente. Mais recente ainda foi a decretação de nulidade de atos praticados à luz desta nova lei. Pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Tocantins foram julgados procedentes e o Governador deve demolir obra irregular à beira do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, no prazo de 30 dias. A obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do Estado (Naturatins) foi considerada irrelevante, porque está em desacordo com as determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). (fonte)

Agora, basta-nos aguardar o bom senso do Governador de Santa Catarina de não sancionar a Lei, ou esperar as determinações da Justiça confirmando a sua inconstitucionalidade.

Valor de recicláveis sofre queda

Os valores de compra e de venda de itens recicláveis despencou, nestes últimos quatro meses, devido à queda das commodities em nível global e da influência do período do ano. O quadrimestre dezembro/março é geralmente ruim para o setor.

Um catador de recicláveis em João Pessoa, Paraíba, reclamou que o cobre e o alumínio reciclados, por exemplo, estão sendo comercializados até 70% mais baratos.

A ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), de São Paulo, teme que este fator faça os catadores de recicláveis migrarem para outras atividades.

Maiores informações no sítio eletrônico do Cempre.

Vamos economizar

Não é apenas nos momentos de crise que devemos economizar. Estas são pequenas atitudes que podem, no final, significarem muito para o meio ambiente:

Economia de energia

• De manhã, deixe as janelas e as cortinas abertas para aproveitar a luz natural.
  Se onde você mora o clima ajudar, desligue o ar-condicionado durante o almoço. Com a porta fechada a sala continuará climatizada.
• Apague as luzes sempre que sair da sala ou do banheiro.
• Se você ainda usa o sistema operacional Windows, utilize o recurso que o ele disponibiliza para poupar energia: clique com o botão direito do mouse sobre a área de trabalho > selecione Propriedades > Proteção de Tela > Energia > Hibernar > Ativar Hibernar.
• Antes de encaminhar uma mensagem verifique a sua veracidade.
  

Economia de água

• Comunique à administração de seu condomínio se uma torneira estiver com vazamento. Uma torneira pingando pode representar a perda de até 16 mil litros de água por ano!
• Escove os dentes com a torneira fechada (durante dois minutos uma torneira aberta pode gastar aproximadamente 13,5 litros de água).
• Deixe acumular roupa suja e apenas use a máquina de lavar quando ela estiver bem cheia.
• Ao limpar o aquário, aproveite a água para regar as plantas. Esta água está enriquecida com nitrogênio e fósforo, e as plantas vão adorar! Mas, de modo algum, derrame no ralo da pia.
• Regue suas plantas sempre de manhã cedo, evitando que a água evapore com o calor do dia.

Economia de papel

• Guarde seus arquivos em CD's ao invés de mantê-los em versão impressa, mas não esqueça de fazer cópias de reserva.
• Distribua seus arquivos em meio digital. Se quiser manter a formatação, escolha arquivos do tipo TIFF ou PDF.
  
• Aproveite bem o papel usando a frente e o verso das folhas, imprimindo duas páginas por folhas e quatro páginas por folhas, se imprimir frente e verso.
  
• Utilize e-mail para comunicar-se.
• Releia o texto que for imprimir para certificar-se de que não será preciso repetir essa operação.
• Reaproveite papel para fazer rascunhos e blocos de anotação. Depois de usado e reusado o papel poderá ser reciclado.
• Encaminhe o papel que não pode ser mais utilizado para a reciclagem.
  

As lixeiras de coleta seletiva, apresentam quatro cores diferentes e devem receber apenas material reciclável. Veja o que pode ser colocado em cada uma delas:

AZUL = papel
São recicláveis: jornais, revistas, papel de fax, rascunho, cartazes, envelopes.
Não são recicláveis: papel carbono, fotos, guardanapos, papel higiênico, etiquetas adesivas.

VERMELHO = plástico
São recicláveis: copos descartáveis, embalagens PET, frascos de produtos, brinquedos.
Não recicláveis: tomadas, embalagens metalizadas, isopor, espuma.

AMARELO = metais
São recicláveis: latas, arame, embalagens de congelados, pregos, tampinhas de garrafa.
Não recicláveis: clipes, grampos, latas de tinta, aerossóis.

VERDE = vidro
São recicláveis: garrafas, copos, frascos.
Não recicláveis: espelhos, lâmpadas, pirex, porcelana, lentes de óculos, louças.