IBAMA Coordena Reunião de Rearticulação da Comissão Tripartite da Paraíba

Com a presença de representantes dos principais órgãos ambientais da Paraiba, a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, a Secretaria de Pesca e Meio Ambiente (SPMA) de Cabedelo, o Batalhão de Polícia Ambiental, bem como técnicos de diversas Secretarias Municipais, realizou-se hoje reunião, sob a coordenação da Superintendência do IBAMA na Paraíba, com o objetivo de rearticular a Comissão Tripartite Estadual, criada, pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Portaria n^o 228, de 19 de novembro de 2004.

As Comissões Técnicas Tripartites foram instituídas como um espaço de diálogo entre os órgãos e entidades ambientais dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

De acordo com Ronilson José da Paz, Superintendente do IBAMA na Paraíba, estas comissões são fundamentais para promoção da gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federados, uma vez que o artigo 23 da Constituição Federal estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas. As Comissões Técnicas Tripartites Estaduais e a Nacional, são compostas por representações paritárias dos órgãos e entidades ambientais da federação, os quais desenvolvem seus trabalhos de acordo com uma lógica de consenso, onde as decisões são construídas por unanimidade.

Dentre as principais decisões tomadas na reunião, ficou a incumbência de se resgatar as atas e demais documentos das reuniões realizadas anteriormente. Ficou também acertado que o Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), deverá fazer parte da nova comissão, devendo ainda serem convidados para a próxima reunião em data ainda a ser definida, a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e outras entidades representativas.

Mais sobre o pinguim em João Pessoa

IBAMA-PB orienta procedimentos sobre resgate de pinguins

Um pinguim-de-magalhães, da espécie Spheniscus magellanicus, de acordo com a plumagem, sub-adulto, foi encontrado nadando na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa, na manhã deste domingo (17).

Ao avistarem o animal, frequentadores da praia ligaram para o Batalhão de Polícia Ambiental, que fizerem o resgate e encaminharam o pinguim ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

De acordo com informações do Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, este é o segundo ano que espécies de pinguim são encontradas nas praias de João Pessoa. Em 2009, também foi encontrado indivíduos dessa mesma espécie na Praia do Cabo Branco. "Geralmente esses animais são avistados até a Bahia. Entretanto, devido à frente fria do último final de semana, o pinguim deve ter se perdido de seus companheiros", finalizou.

O Médico Veterinário do CETAS, o Analista Ambiental Paulo Guilherme Carniel Wagner, recomenda aos pescadores e população em geral que, ao avistarem pinguins no mar, não os retirem de dentro d’água, deixando as aves seguirem sua rota naturalmente. "Caso os pinguins estejam na praia, aparentando fraqueza ou debilidade física, ao serem recolhidos não devem ser acondicionados em ambientes frios ou com gelo. As pessoas devem colocá-los em uma caixa, acomodá-los em ambiente calmo para evitar estresse e ligar imediatamente para o IBAMA, através dos telefones (83)3244-3464 ou (83)3245-4901 (CETAS), ou para o Batalhão de Polícia Ambiental (83)3218-7222, que deverão proceder o resgate do animal", concluiu.

Jornal da Paraíba: Não acenda fogueira

No dia 21 de junho de 2011, o Jornal da Paraíba publicou uma nota de minha autoria sobre as fogueiras de São João, leia abaixo:

Não acenda fogueiras

Durante o mês de junho de cada ano, principalmente nos estados do Nordeste brasileiro, as festas juninas, que celebram os santos Santo Antônio, São João e São Pedro, tradicionalmente são comemoradas com o acendimento de fogueiras, além das comidas típicas, do forró, dos fogos de artifício e dos balões.

As fogueiras têm origem numa lenda católica, a qual afirma que houve um acordo entre as primas Isabel e Maria, mãe de Jesus. Para avisar a Maria o nascimento de São João Batista, Isabel acenderia uma fogueira em cima de um morro, para Maria poder ajudar a prima. Assim, iniciou-se o costume de acender fogueiras no dia 23 de junho, em comemoração ao nascimento do santo.

De tradição milenar, as fogueiras passaram a ser consideradas um problema ambiental e de saúde pública, considerando que favorecem o desmatamento, poluem o meio ambiente e trazem riscos à população. Durante o período das festas juninas, as fogueiras aumentam em 50% as internações hospitalares por causa de problemas respiratórios, além de dificultar o atendimento de emergências, uma vez que as ambulâncias não conseguem passar por algumas ruas, por estarem repleta de fogueiras interrompendo o caminho.

De fato é nessa época que crianças com problemas respiratórios têm crises que preocupam os parentes e os órgãos de saúde pública; além de aumentar a incidência de casos de queimaduras. Para se ter uma ideia, a Paraíba foi o segundo Estado do Nordeste em internações por fogos de artifício durante as comemorações do Santo Antônio deste ano.

Outro ponto importante das fogueiras é que a lenha é um recurso ambiental utilizado em padarias e demais empreendimentos que usam essa matriz energética. É um recurso que tem seu valor econômico, que deveria ser melhor aproveitado e não ser queimada à toa. Acender fogueiras é também desperdício de dinheiro.

Caso ainda seja sua intenção acender fogueira neste São João, é bom lembrar que só podem ser usada lenha de espécies exóticas, comprovadamente originária de florestas plantadas, como a algaroba e o eucalipto. O uso de madeira nativa, originária da Mata Atlântica e da Caatinga ou outra formação vegetal é proibido. É o que diz a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), em seu "Art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais. Pena: reclusão de um a dois anos e multa". A multa estipulada é de R$ 300,00 (trezentos reais) por metro cúbico de lenha apreendida.

Outras recomendações devem ser seguidas:

• Não acenda fogueira a menos de 200 metros de locais de visitação coletiva, como bares, escolas, hospitais e supermercados.
  

• Não acenda fogueira sobre asfalto, fiação elétrica e árvores de ornamentação pública.
  

• Compre lenha apenas de fornecedores cadastrados a Superintendência de Administração de Meio Ambiente - SUDEMA.
  

• Para fazer a fogueira use restos de podas de árvores frutíferas.
  

• Caso tenha conhecimento de que algum vizinho tenha problemas respiratórios, seja solidário e não acenda fogueira.
  

Tomando estas precauções teremos uma festa junina bem mais agradável e sustentável.