sábado, 28 de dezembro de 2013

Evolução das Anuidades do Conselho Federal de Biologia

Invariavelmente, ocorre mais ou menos assim: Após concluírem o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, seja na Habilitação Bacharelado ou Licenciatura, o Biólogo, animado e pretendendo efetivamente exercer sua profissão, como preconizado na Lei nº 6.684/1979, que regulamenta a profissão do Biólogo e cria os Conselhos Federal e Regionais de Biologia, apressa-se e faz sua inscrição em um dos Conselhos Regionais, pagando com descontos a sua primeira anuidade.

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Acontece que nem sempre as coisas caminham como se imagina, o emprego tão almejado não é alcançado e o recém formado fica desempregado, não conseguindo pagar as anuidades subsequentes, aumentando assim o índice de inadimplência nos Conselhos Regionais de Biologia.

Até que poderiam fazer um esforço e tentar pagar a anuidade. Mas como? Se o valor já está passando da metade de um salário mínimo? Para 2014, a anuidade está majorada para R$ 390,54 (trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Bem mais do que a metade do salário mínimo.

Não é de hoje que os Biólogos queixam-se dos valores das anuidades dos Conselhos Regionais de Biologia. E não é para menos, nesses últimos 15 anos (de 2000 a 2014), as anuidades aumentaram 348,69%. Apenas de 2011 para 2012, a majoração foi de 36,57%. Certamente, esse percentual não foi estipulado em nenhum índice de reajuste de preços.

Não sou daqueles que acham que os Conselhos de Classe não tem serventia. Eles são necessários para manter a profissão forte e altiva. Mas sou daqueles que sentem a necessidade de maiores esclarecimentos por parte dos Conselhos de Biologia com relação ao que vem sendo feito com os recursos arrecadados, que deve ser bem melhor explicado do que aquela simples planilha apresentada anualmente nos Boletins dos CRBios.


Tabela. Evolução das anuidades do Conselho Regional de Biologia, no período de 2000 a 2014.

Ano Fiscal
Anuidade
(R$)
Percentagem de
aumento (%)
Base legal
2000 112,00  0,56 Resolução CFBio nº 14, de 22 de novembro de 1999
2001 120,00  6,67 Resolução CFBio nº 10, de 4 de dezembro de 2000
2002 135,00 11,11 Resolução CFBio nº 6, de 24 de outubro de 2001
2003 146,00  7,53 Resolução CFBio nº 19, de 15 de outubro de 2002
2004 156,00  6,41 Resolução CFBio nº 14, de 24 de setembro de 2003
2005 156,00  0,00 Resolução CFBio nº 40, de 16 de dezembro de 2004
2006 156,00  0,00 Resolução CFBio nº 67, de 22 de outubro 2005
2007 168,00  7,14 Resolução CFBio nº 90, de 10 de novembro de 2006
2008 180,00  6,67 Resolução CFBio nº 125, de 23 de outubro de 2007
2009 198,00  9,09 Resolução CFBio nº 155, de 16 de agosto de 2008
2010 210,00  5,71 Resolução CFBio nº 195, de 24 de outubro de 2009
2011 222,00  5,41 Resolução CFBio nº 228, 5 de novembro de 2010
2012 350,00 36,57 Resolução CFBio nº 259, 9 de novembro de 2011
2013 369,52  5,28 Resolução CFBio nº 283, de 19 de outubro de 2012
2014 390,54  5,38 Resolução CFBio nº 320, de 23 de outubro de 2013
Fonte: Diário Oficial da União.



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