domingo, 2 de maio de 2010

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba tem sua primeira reunião

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba (CDES/PB), criado pela Lei nº 8.810, de 26 de maio de 2009, é um órgão colegiado, de ação consultiva e deliberativa, representativo do Poder Público Estadual e de organizações e instituições da sociedade civil, que tem por finalidade assessorar o governador na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social.

O CDES/PB é composto pelos seguintes pelo Governador do Estado, Secretário de Estado do Governo, o Secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Receita, Secretário de Estado da Controladoria, Secretário de Estado de Comunicação Institucional, Secretário de Estado da Educação e Cultura, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, Procurador Geral do Estado, Presidente do Poder Legislativo do Estado da Paraíba, Presidente do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Procurador Geral de Justiça, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da Superintendência Regional do Estado da Paraíba, Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF/PB), Reitor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE), Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG/PB), representante dos Trabalhadores do Estado da Paraíba, através da maior Central Sindical, Presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado, além do Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como instituições observadoras, bem como até cinco membros de livre escolha do Governador do Estado.

A criação do CDES/PB, com a inclusão do IBAMA como instituição observadora, com odireito a voz, certamente promoverá um maior estreitamento das interlocuções entre o Governo Estadual e as entidades participantes, favorecendo a possibilidade de um desenvolvimento socioeconômico sustentável da Paraíba.

Na primeira reunião ordinária, após as boas vindas do Govenador do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, o Secretário Chefe do Estado Marcelo Weick apresentou a metodologia a ser utilizada nas reuniões do CDES/PB. Em seguida, o Secretário de Planejamento e Gestão Osnam Cartaxo apresentou a palestra Desempenho Recente da Economia Paraibana no Contexto Regional e o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Francisco Jácome Sarmento apresentou a palestra Projetos Estruturantes Implantados pelo Governo do Estado.

Posteriormente, foram formadas as comissões setoriais em seis câmeras temáticas: Infraestrutura; Direito Básico: Educação, Saúde e Emprego; Combate à Pobreza e à Desigualdade Social; Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia; e Atividades Econômicas e Projetos Estruturantes. Também foram aprovados os calendários para as reuniões ordinárias do CDES/PB, que serão bimensais, e das Câmeras Temáticas, que serão mensais.

A posse do CDES/PB ocorreu no último dia 26 de março de 2010, em solenidade que aconteceu no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, com a presença do Ministro das Relações Institucionais e Secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Alexandre Padilha.

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