sábado, 7 de abril de 2012

Biólogos não concordam com o valor do salário-base oferecido pelo CRBio-07-PR

Biólogos discordam do valor do salário-base oferecido pelo CRBio-07-PR.
Manifesto já percorre as redes sociais.


O Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07-PR), do Paraná, através do Edital Normativo nº 01/2012-CRBIO‐07‐PR, de 28 de março de 2012, cujo estrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, na Seção Comércio, Indústria e Serviços, do mesmo dia 28, abriu inscrições para uma vaga, além de outros cargos, de Fiscal Biólogo, com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando ao preenchimento do quadro de pessoal do CRBio-07-PR em sua sede, situada à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, Cjto. 307, Centro, Curitiba/PR (80020-915), além de formação de cadastro de reserva, oferecendo remuneração de R$ 2.250,00, excluíndo-se o vale‐transporte, vale‐refeição e plano de saúde.

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Com a divulgação do edital, alguns Biólogos não concordaram com o valor do salário-base oferecido pelo CRBio-07-PR. De fato, através da Instrução CFBio nº  9/2010, que o próprio CRBio-07-PR divulga em seu sítio eletrônico, o plenário do Conselho Federal de Biologia (CFBio) estabeleceu, a título de recomendação, como salário-base mínimo para o Biólogo o valor referente a seis salários mínimos vigentes no País, a fim de que não se perpetue a distorção existente no mercado de trabalho. Se atualmente o salário mínimo é de R$ 622,00, o salário-base a ser oferecido pelo CRBio-07-PR para o Fiscal Biólogo deve ser de R$ 3.732,00, acrescido de vale‐transporte, vale‐refeição e plano de saúde. Como pode então uma entidade de classe oferecer como salário-base o valor menor do que aquele por ela sugerido?

 
Biólogo discorda do valor do salário-base oferecido pelo CRBio-07-PR.
  
Analisando com mais afinco o edital, observa-se que seu estrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, na Seção Comércio, Indústria e Serviços. Ora, sendo o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07-PR) é uma autarquia federal, este edital deveria ter sido publicado no Diário Oficial da União.

Constatadas estas irregularidades, só há a solução de retificar o edital estipulando o valor correto para a remuneração do Fiscal Biólogo em R$ 3.732,00, acrescido de vale‐transporte, vale‐refeição e plano de saúde, bem como a republicação do edital no Diário Oficial da União.

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