quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Anuidades dos Conselhos Regionais de Biologia para 2013 sofrem reajuste de 5,28%

O Conselho Federal de Biologia - CFBio publicou no Diário Oficial da União de 23 de outubro do ano em curso a Resolução nº 283/2012, que fixa as anuidades devidas por pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biologia, para o exercício de 2013.

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De acordo com a resolução, a anuidade devida pelas pessoas físicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biologia de sua jurisdição é de R$ 369,52. Para o pagamento integral, até 31/01/2013, o valor, com desconto de 35%, é de R$ 240,19. O pagamento com desconto de 30%, até 28/02/2013, é de R$ 258,66. E o pagamento com desconto de 20%, até 31/03/2013, é de R$ 295,62. A anuidade ainda poderá ser dividida, em três parcelas mensais fixas de R$ 98,54, sendo a primeira com vencimento para 31/01/2013.
 
A anuidade devida pelas pessoas jurídicas inscrita nos Conselhos de Biologia de sua jurisdição serão propocionais ao capital social declarado pela empresa, obedecendo aos seguintes valores:

Capital Social
Até R$ 500,00    101,35
R$ 501,00 até R$ 2.500,00    210,10
R$ 2.501,00 até R$ 4.500,00    313,56
R$ 4.501,00 até R$ 10.500,00    418,08
R$ 10.501,00 até R$ 50.000,00    522,60
R$ 50.001,00 até R$ 100.000,00    629,24
Acima de R$ 100.000,00 1.049,43

Em comparação com 2012, as anuidades de 2013 sofreram correção de 5,28%.

Outras taxas, emolumentos e serviços, como inscrição de pessoa física e jurídica, emissão de cédula e carteira de identidade profissional, emissão de segunda via de cédula e carteira de identidade profissional, entre outros, também sofreram reajustes.

Se, por acaso, os boletos bancários não chegarem nas suas residências, os biólogos deverão entrar em contato com o Conselho Regional de Biologia de sua jurisdição, para não perderem os prazos de pagamentos com descontos.

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