O Conselho Federal de Biologia (CFBio) revogou, através da Resolução CFBio nº 305/2013, expressamente, a Resolução CFBio nº 151/2008, que dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24/12/1996).
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