sábado, 5 de fevereiro de 2011

Brasil Assina Protocolo de Nagoia sobre Biodiversidade

BiodiversidadeO Brasil tornou-se signatário do Protocolo de Nagoia, um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, para a luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O ato ocorreu no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA). O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentores de alta diversidade biológica.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno – agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional -, reafirmando seu papel de liderança no âmbito da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ocorrida no ano passado no Japão.

Ano Internacional da Biodiversidade 2010
Preocupada com a rápida perda de biodiversidade em todo o planeta, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade para a qualidade de vida no planeta, bem como promover e dinamizar as iniciativas que visam reduzir a perda da diversidade biológica global.

Assim, em outubro daquele ano foi realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, em Nagoia (Japão), ocasião em que foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

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