Brasil Assina Protocolo de Nagoia sobre Biodiversidade

O Brasil tornou-se signatário do Protocolo de Nagoia, um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, para a luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O ato ocorreu no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA). O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentores de alta diversidade biológica.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno – agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional -, reafirmando seu papel de liderança no âmbito da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ocorrida no ano passado no Japão.


Preocupada com a rápida perda de biodiversidade em todo o planeta, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade para a qualidade de vida no planeta, bem como promover e dinamizar as iniciativas que visam reduzir a perda da diversidade biológica global.

Assim, em outubro daquele ano foi realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, em Nagoia (Japão), ocasião em que foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.