quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

IBAMA-PB apreende 215 kg de carne de caranguejo-uçá e multa dois comerciantes em Marcação

Carne de caranguejo-uçá apreendida pelo IbamaEquipe de fiscalização do IBAMA-PB apreendeu hoje (3) 198 kg de carne de caranguejo-uçá desfiada e mais 17 kg de patolas que seriam comercializadas sem a devida declaração de estoque, em Marcação, Litoral Norte do Estado da Paraíba, que fica localizado a 66 km da Capital João Pessoa.

De acordo com o Superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, no período 3 a 8 de fevereiro de 2011, o caranguejo-uçá encontra-se no período de defeso da 'andada', só podendo ser comercializados com a devida declaração de estoques ao IBAMA. "Este é o sétimo ano de proibição oficial de captura do caranguejo-uçá, que visa a proteger o período de reprodutivo da espécie", concluiu.

Fiscais do Ibama apreendem carne de caranguejoA "andada" é o comportamento característico do caranguejo-uçá, que ocorre em seu período reprodutivo, quando machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos, ficando vulnerável à captura.

O defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no período da "andada" para 2011 foi regulamentado através da Instrução Normativa Interministerial nº 1/2011, do Ministério da Pesca e Aqüicultura e do Ministério do Meio Ambiente e vale para todos os Estados onde há ocorrência da espécie (Pará, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo), e durante estes períodos ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de partes isoladas ou do crustáceo vivo, sem a devida declaração de estoque no IBAMA. Tomado-se como parâmetro as maiores amplitudes de maré e as fases da lua nova e cheia, o período de defeso ficou assim definido:

janeiro - 05 a 10/01/2011 e 20 a 25/01/2011
fevereiro - 03 a 08/02/2011 e 19 a 24/02/2011
março - 05 a 10/03/2011 e 20 a 25/03/2011

O produto apreendido foi doado ao Exército Brasileiro e os comerciantes foram autuados em quase R$ 5 mil.


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