quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

40 Anos da Convenção de Ramsar

O dia 2 de fevereiro foi instituído, em 1997, pelo Comitê Permanente da Convenção sobre Zonas Úmidas, mais conhecida como Convenção de Ramsar, como o Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A data foi definida em homenagem ao dia da adoção da Convenção, assinada em 1971.

A finalidade dessa iniciativa é estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que a consecução dos objetivos da Convenção pode proporcionar.

A Convenção de Ramsar, é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção de Ramsar está em vigor desde 21 de dezembro de 1975, e seu tempo de vigência é indeterminado. No âmbito da Convenção, os países membros são denominados "partes contratantes"; até janeiro de 2011, a Convenção contabilizava 160 adesões, 1.912 zonas úmidas incluídas na Lista de Ramsar e superficie total de 186.963.216 hectares.

O Brasil, que atualmente possui onze zonas úmidas incluídas na Lista de Ramsar, assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1993, ratificando-a três anos depois. Essa decisão possibilita ao país ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das zonas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação, em tais áreas, de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.


Zonas úmidas brasileiras incluídas na Lista de Ramsar


Para aderir ao tratado, cada país deve depositar um instrumento de adesão junto à Unesco, que é a instituição que opera como depositária da Convenção, e, ao mesmo tempo, designar ao menos uma zona úmida de seu território (um Sítio Ramsar) para ser incluída na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Lista de Ramsar.

Para saber mais sobre a Convenção de Ramsar, clique aqui.

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