quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

IBAMA realiza audiências públicas para a construção da Barragem Bujari, na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA realizou audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da construção da Barragem Bujari, obra destinada ao aproveitamento do potencial hídrico do Rio Bujari, localizado entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A Barragem Bujari será construída através do barramento do Rio Bujari, à cerca de 2 km da Cidade de Nova Cruz (RN), na divisa dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (Município de Tacima, ex Campo de Santana), na Região Agreste Patiguar e Paraibano.

Localizado no Políagono das Secas, a construção desta barragem viabilizará o fornecimento de água para finalidades múltiplas (abastecimento humano, irrigação, dessedentação animal, aquicultura), buscando solução para os graves problemas acarretados pela escassez de água na região, que dificultam a sobrevivência em condições dignas dessas populações, que gera situações de pobreza e miséria.

Ronilson Paz presidindo Audiência Pública em Tacima-PBA primeira audiência foi realizada no dia 22 de fevereiro, no Centro de Convivência da Casa da Família, no Município Tacima (ex Campo de Santana-PB), presidida pelo Analista Ambiental e Superintendente do IBAMA na Paraíba Ronilson José da Paz, contou com a participação de cerca de 80 pessoas, representando, além da sociedade civil, a Universidade Federal da Paraíba, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), a Câmara de Vereadores de Tacima-PB, a Câmara de Vereadores de Nova Cruz-RN, a Câmara de Vereadores de Passa e Fica-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Cruz-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama-RN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacima-PB, a Prefeitura de Tacima-PB e a Prefeitura de Passa e Fica-RN.

Audiência Pública em Tacima-PBOs principais questionamentos relacionavam-se com o valor a ser pago em decorrência da desapropriação, que atingirá 22 famílias, o risco do rompimento e de contaminação da barragem. Todas as perguntas foram respondidas à exaustão, até que o interessado ficasse completamente satisfeito com a resposta.

Alvamar Queiroz presidindo Audiência Pública em Nova Cruz-RNA segunda audiência pública foi realizada no dia 24 de fevereiro, no Centro de Convivência dos Idosos José Paulo da Silva – CCI, no Município de Nova Cruz-RN, sendo presidida pelo Analista Ambiental e Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Norte Alvamar Costa de Queiroz, contou com a presença de cerca de 150 pessoas, representando, além da sociedade civil, a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Câmara de Vereadores de Nova Cruz-RN, a Câmara de Vereadores de Passa e Fica-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Cruz-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama-RN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacima-PB, a Prefeitura de Nova Cruz, a Prefeitura de Montanha-PB, a Prefeitura de Passa e Fica-RN, a Prefeitura de Baia Formosa, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh-RN), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Seara) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).

Audiência Pública Nova Cruz-RNDo mesmo modo que aconteceu em Tacima, na reunião de Nova Cruz, questionou-se o valor a ser pago em decorrência da desapropriação, o risco do rompimento e de contaminação da barragem, bem como do resgate da flora e da fauna e a salinização das águas do reservatório. Também nessa reunião todas as perguntas foram respondidas, procurando-se não deixar nenhuma dúvida sobre o empreendimento.

O principal objetivo da realização das audiências públicas foi tirar as dúvidas e recolher as críticas e sugestões a respeito das eventuais implicações ambientais da construção da da Barragem Bujari, previstas nos estudos ambientais. Os locais das audiências levou em consideração a proximidade dos municípios de Nova Cruz, Passa e Fica, Serra de São Bento, Santo Antonio, Várzea, Espírito Santo, Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama e Baía Formosa, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, bem como os Municípios de Campo de Santana, Logradouro, Dona Inês, Riachão e Araruna, localizados no Estado da Paraíba, que sofrerão influência direta com a construção da barragem.

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