MMA abre curso a distância para garantir qualidade de planos de gestão de resíduos sólidos

Aterro Municipal de Puxinanã-PB. Foto: Internet.

Passados mais de dois meses após o fim do prazo para os estados e municípios apresentem os planos de gestão de resíduos e garantam novos recursos federais para o manejo desses produtos, o governo federal ainda busca a adesão de maior número de cidades às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

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Até o presente momento, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pouco mais 10% do total das cidades brasileiras (560 municípios), concluíram e entregaram o planejamento até a data definida pela PNRS. De acordo com a Lei nº 12.305/2010, desde o último dia 2 de agosto os novos contratos com a esfera federal para o setor só poderão ser firmados se as administrações locais cumprirem a exigência.

Com o apoio da embaixada britânica e a parceria com o Iclei-Brasil (Governos Locais pela Sustenbilidade),  entidade que representa 1,2 mil governos e associações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o MMA deu início a uma série de cursos a distância, para garantir qualidade de planos de gestão de resíduos sólidos, onde mais de 2,2 mil participantes concluíram os cursos.

Agora, outras 750 vagas foram abertas para a última turma deste ano. O curso está dividido em módulos, com textos e vídeos complementares e fóruns de discussão. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 23, no portal GeRes - Gestão de Resíduos Sólidos. Depois dessa data, será realizada uma seleção dos inscritos, baseada em critérios e pré-requisitos, como nível médio completo, conhecimentos básicos de internet, experiência mínima de seis meses na área de resíduos sólidos e outras áreas relacionadas a meio ambiente, saneamento e planejamento urbano.

A seleção ainda estabelece que o curso é oferecido prioritariamente a gestores e técnicos municipais e estaduais e a pessoas envolvidas diretamente na elaboração do plano ou que coordenem o trabalho das consultorias contratadas para o planejamento.