quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

MMA seleciona consultoria para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas

Está aberto, até 11/01/2011, a seleção pelo MMA para a seleção de instituições para prestar serviço de consultoria visando a subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas.

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A seleção visa à realização de estudos técnicos, levantamentos primários e secundários e modelagem de cenários visando subsidiar a elaboração de um Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, com especial atenção para a identificação e a implementação de mecanismos eficientes que promovam a recuperação e restauração de áreas degradadas.

No âmbito deste trabalho deverão ser realizadas as seguintes atividades:

a) Sistematização de informações referentes à atuação de cada segmento representado na Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR), notadamente no que diz respeito à influencia nos processos de degradação e recuperação de florestas e demais formas de vegetação natural.

b) Levantamento dos mecanismos, metodologias e instrumentos já existentes que podem subsidiar a implementação de um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, bem como análise de cenários de viabilidade, destacando suas respectivas fragilidades e potencialidades.

c) Proposição de critérios para a priorização de áreas a serem recuperadas, considerando-se aspectos relacionados a espécies, biomas, unidades de conservação, conectividade entre áreas e os diferentes ambientes associados às APPs e RLs.

d) Análise e modelagem de cenários para viabilidade financeira para implementação de um plano de recuperação de áreas degradadas, incluindo avaliação do volume potencial de recursos, governabilidade e potencial de acesso ao recurso, em diferentes escalas de tempo.

e) Análise crítica de incentivos financeiros existentes para recomposição de RL e APP e propostas de aprimoramento e inovação.

f) Elaboração de proposta para a sustentabilidade financeira dos mecanismos de implementação do Plano de recuperação de áreas degradadas.

g) Levantamento de atores-chave para participarem da oficina e contribuírem na construção de entendimentos sobre os procedimentos a serem adotadas visando à implementação das ações e metodologias de recuperação das áreas degradadas.

h) Participação em reuniões preparatórias junto ao MMA e demais setores públicos e privados envolvidos e estabelecimento do planejamento da oficina, incluindo elaboração de agenda, definição do conteúdo, da lista de participantes (em conjunto com o MMA), dos grupos de trabalho e do modo de funcionamento destes. Moderação e sistematização de uma oficina de construção de entendimentos sobre a recuperação de áreas degradadas para aproximadamente 50 pessoas com duração de dois dias em Brasília.

i) Elaboração de documento final com resultados e recomendações da oficina para subsidiar a elaboração de um Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e restauração da paisagem.

O detalhamento da solicitação de Manifestação de Interesse e as qualificações exigidas, tanto da instituição quanto da equipe técnica, estão disponíveis no Termo de Referência 92/2012/PROBIO II, anexo ao edital. Os interessados poderão solicitar mais informações por meio do endereço eletrônico probio@mma.gov.br, ou pelo fone (61) 2028-2305. Para outras informações, consultar o edital, clicando aqui.
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