Desde 21 de novembro de 2012 que o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou o edital para Demanda Espontânea 2012/2013. Os projetos poderão ser recebidos no Siconv, com exceção das instituições federais, que deverão elaborar a proposta usando o programa FaçaProjeto, até 22 de fevereiro de 2013.
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O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi criado há 22 anos, sendo o mais antigo fundo ambiental da América Latina. É uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O apoio do FNMA a projetos dá-se através de Demanda Espontânea, quando os projetos podem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA, divulgados por chamadas públicas, e através de Demanda Induzida, por meio da qual os projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, ou outras formas de indução, com prazos definidos e priorizando um tema ou uma determinada região do país.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, o FNMA apoio 1.400 projetos socioambientais e alocou recursos da ordem de R$ 230 milhões, voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.
Para conhecer as regras e os temas para elaboração das propostas, clique aqui.
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