domingo, 23 de dezembro de 2012

O Garantia-Safra Favorece o Desmatamento da Caatinga?

Zona rural do Município de Manaíra-PB.
Foto: Valdemar Alves Vieira
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
 
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Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Algumas pessoas do semiárido paraibano estão reclamando que, para receber o benefício, é necessário comprovar que houve a broca no ano de, no mínimo, duas tarefas da Caatinga (uma tarefa corresponde a uma área de 55 metros por 110 metros, ou 0,605 hectares).
 
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, no Município de Manaíra, no Estado da Paraíba, por exemplo, existem 1.319 famílias que detém o benefício do Garantia-Safra, que, se esta regra for mantida, dariam 797,99 hectares de Caatinga desmatada. 
 
É bom lembrar que, de acordo com as regras do Programa Garantia-Safra, disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o que se tem que comprovar é a perda da safra e não que houve o desmatamento. Mesmo porque pode-se aproveitar as áreas anteriormente desmatadas para iniciar um cultivo.
 
Para obter maiores informações sobre o Programa Garantia-Safra acessar o portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
 
 
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