sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

IBAMA publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Aterro sanitário de Puxinanã. Foto: Internet.
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2012, a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 18 de dezembro de 2012, que  divulga a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, a qual será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do IBAMA que possam vir a tratar de resíduos sólidos. 

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A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) era considerada essencial, desde a publicação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resíduos à realidade brasileira.
 
Todas as informações sobre resíduos sólidos prestadas ao Ibama serão disponibilizadas junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima).


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