sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

MMA lança portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

Aterro sanitário de Puxinanã-PB.
Ao mesmo tempo que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, através da Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 18 de dezembro de 2012, com a padronização de terminologia e linguagem, o Ministério do Meio Ambiente lança o portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), especifico para o  controle do cumprimento de metas do plano nacional e dos acordos setoriais.

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O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.
 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está basicamente ancorada neste Sistema de Informações e a evolução de sua concepção envolverá o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA) e o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico (SINISA), atual SNIS coordenado pelo Ministério das Cidades.
 
O Portal SINIR que é dinâmico e deverá ser, em muito, melhorado ao longo dos próximos dois anos (2013 e 2014). Será aprimorado tanto em forma quanto em conteúdo e deverá ser construído por todos aqueles abrangidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos: governos Federal, Estaduais e Municipais, Consórcios Públicos, Setor Privado e Sociedade Civil.

Nos anos 2013 e 2014 o MMA irá convocar todos os atores envolvidos pela PNRS para definir as informações e indicadores que serão incorporados pelo SINIR em cada tipologia de resíduos sólidos  e os processos de alimentação e consulta ao Sistema. Aqueles que quiserem contribuir para o aprimoramento do SINIR favor contatar o  Fale Conosco para emitir sua opinião.

Os usuários da ferramenta poderão fazer contribuições ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), através da seção "Fale Conosco".

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