A ocasião não poderia ter sido mais oportuna. Durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual a APAN - Associação Paraibana dos Amigos da Natureza faz parte, comemorou 20 anos de atuação. A articulação do grupo, iniciada na Rio 92, tem gerado muitos frutos, como foi possível ver na Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, quando a RMA realizou um encontro aberto ao público para tratar dos conflitos e desafios socioambientais da Mata Atlântica no dia 21 de junho, em que a representante da APAN participou de palestra com o tema "Impactos da Transposição do Rio São Francisco". Para animar ainda mais a comemoração, o grupo "Esquadrão da Vida", de Brasília, fez intervenção performática com direito a "parabéns", música e muita poesia. A tenda estava lotada e a programação envolveu membros de ONGs da Rede, representantes de instituições dos quatro cantos do país e demais interessados na preservação do bioma, que é o segundo mais ameaçado do mundo. No Brasil, por exemplo, só restam cerca de 7% de sua vegetação original.
Além da atividade no dia 21, a RMA promoveu, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apoio da GIZ e Funbio, debate sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade no bioma, abordando o estado da arte e a perspectiva de ação, considerando o Plano Nacional que vem sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social. Durante toda a Cúpula dos Povos, a Rede manteve um estande institucional, onde organizações filiadas puderam disponibilizar materiais sobre campanhas e projetos pró-Mata Atlântica.
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| Socorro Fernandes representando a APAN, na Cúpula dos Povos, durante a Rio+20. |
Composta por organizações em 17 estados brasileiros (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP), a RMA obteve importantes conquistas ao longo de duas décadas. Dentre elas, vale destacar sua participação na elaboração do Decreto nº 750/1993, primeiro instrumento legal de proteção da Mata Atlântica, assinado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco; mobilização pela aprovação da Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), e influência na elaboração das Leis Federais de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985/2000), além de contribuição para definição de diversos projetos e programas com destinação de recursos internacionais ou federais para o bioma.
A RMA também lutou e continua na luta contra o retrocesso ambiental legitimado pela recente aprovação do novo texto do Código Florestal Brasileiro. Integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que vem mobilizando a sociedade e apontando caminhos para uma legislação que de fato concilie produção, conservação e restauração, a RMA enfrenta agora um novo desafio após aprovação do texto: acompanhar e influenciar as discussões da medida provisória que o acompanha. Afinal, o jogo não acabou.
Os desafios da Rede de ONGs da Mata Atlântica não param por aí. O grupo trabalha fortemente pela regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, instrumento para destinação de recursos a partir da aplicação da legislação e implantação de políticas e ações que contribuam com a restauração do bioma, mas, infelizmente, não há previsão do Governo Federal regulamentá-lo. A criação de mais vinte unidades de conservação já contempladas com anuências, estudos e consultas públicas e a implantação dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica também estão entre as causas prioritárias da Rede. Outra vertente de atuação do grupo é avaliar as obras financiadas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com impacto na biodiversidade, nas populações e em áreas protegidas e incentivar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, aliando conservação e desenvolvimento local.
Trabalho é o que não falta. Motivos para defender a Mata Atlântica também não. Ela é considerada um hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta. Decretada Reserva da Biosfera pela UNESCO e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, sua composição original é um mosaico de vegetações que abriga mais de 20 mil espécies conhecidas de plantas (sendo 8 mil endêmicas); aproximadamente mil espécies de pássaros e inúmeras outras de mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Nela vivem também 112 milhões de habitantes - o que equivale a mais de 61% da população do país.
Para mais informações sobre a Mata Atlântica ou a RMA, acesse a fanpage www.facebook.com/RedeMataAtlantica ou entre em contato com um de seus representantes:
Coordenação geral - Instituto Socioambiental - Ivy Wiens - ivy@socioambiental.org
Coordenação institucional - Mater Natura - Paulo Pizzi - pizzi@maternatura.org.br
Coordenação Regional (NE) - APAN - Socorro Fernandes - sosfernandes2009@hotmail.com
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