A poluição sonora sempre foi uma questão emblemática na Paraíba. Já em meados de 1995, a Folha de S. Paulo publica matéria atribuindo à capital paraibana a alcunha de "Capital do Barulho". Esta publicação teve como referência uma página de Internet localizada na extinta Geocities (um serviço de hospedagem de sites do portal Starmedia, popular na década de 1990).
Após este tempo (17 anos), parece que este apelido ainda merece ser atribuído à Cidade de João Pessoa, não obstante as ações realizadas pelos Ministério Público Estadual e os órgãos de controle ambiental.
Em João Pessoa, no período de 1º de janeiro a 9 de setembro de 2011, dos 309 autos de
infração aplicados pela equipe da Divisão de Fiscalização (DIFI), da
Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM), cerca de 53% foram
por poluição sonora. Em 2012, o número de reclamações aumentou mais de 30%.
As regiões que agrupam mais denúncias são Mangabeira (58%), Valentina (9%) e a Orla Marítima (Bessa, Cabo Branco e Manaíra). O equipamento mais usado pelos infratores são os paredões, concentrando 41% dos casos, seguido pelo som residencial (32%).O infrator está sujeito a uma multa que varia de R$ 200 a R$ 5 mil, mas se houver reincidência, esses valores dobram ou triplicam, além da apreensão do equipamento.
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| Paredão utilizado em competições. Foto: Internet. |
A poluição sonora pode causar vários efeitos negativos aoorganismo, como
distúrbios do sono, estresse, irritação, perda de capacidade auditiva,
surdez, dores de cabeça, alergias, distúrbios digestivos, falta de
concentração e aumento do batimento cardíaco.
Casos de denúncias de poluição sonora também estão sendo registrados nos Municípios de Dona Inês, Itabaiana, Campina Grande, Conde e Patos.
Em João Pessoa, para denunciar casos de poluição sonora as pessoas devem ligar para a SEMAM através dos telefones 0800 281 9208 ou (83) 3218-9208. O atendimento é 24 horas. As informações repassadas pelas denunciantes são mantidos em sigilo e os fiscais vão até o local verificar o caso e desligar o aparelhos emissor de ruídos ou até apreender o equipamento, se for o caso.
Casos de denúncias de poluição sonora também estão sendo registrados nos Municípios de Dona Inês, Itabaiana, Campina Grande, Conde e Patos.
Em João Pessoa, para denunciar casos de poluição sonora as pessoas devem ligar para a SEMAM através dos telefones 0800 281 9208 ou (83) 3218-9208. O atendimento é 24 horas. As informações repassadas pelas denunciantes são mantidos em sigilo e os fiscais vão até o local verificar o caso e desligar o aparelhos emissor de ruídos ou até apreender o equipamento, se for o caso.
10 comentários:
O serviço da SEMAM não é tão eficiente, que o digam as pessoas que, como eu, ligaram várias vezes e não foram atentidas. Para um serviço que funciona 24 hrs deixa muito a desejar. Moro no Ernani Sátyro, e aqui existe um bar que tira o sossego dos moradores durante as madrugas com um som altíssimo. Várias denúncias foram feitas à SEMAM, algumas visitas realizadas, mas nenhuma atitude mais incisiva foi tomada, eles delisgam os aparelhos e vão embora. Se isso tivesse acontecido apenas na primeira denúncia seria algo justificável, uma vez que se trataria de uma advertência, mas em todas as visitas é algo que inspira uma certa sensação de impunudade e "abandono" dos denunciantes, prejudicados com essa situação. Acretito que, em caso de reincidência, a ação deveria ser de caráter punitivo que de paliativo, para que os infratores não repetissem mais o erro, o que não vem acontecendo. Infelizmente!
Denunciar barulho em João Pessoa é perder tempo. Primeiro é uma luta pra atender, depois uma demora pra chegar. Aí como a cidadã disse acima: eles desligam e vão embora... com 30 segundos o pessoal religa. Não adianta...
País de mensaleiro e vagabundo é assim: quem for mais forte que passe por cima dos outros....
É, realmente, pagamos nossos impostos e quando precisamos de um serviço público de qualidade, que deveria coibir exemplarmente quem gosta de emitir poluição sonora, ficamos a ver navios. Você liga e de nada adianta e para a polícia é pior ainda, porque eles dizem que não estão aptos para resolver esse tipo de ocorrência. Enquanto isso, a cidade fica infestada de gente mal educada e sem o mínimo respeito pelo que eu chamaria aqui de condição civilizada.
Sem falar na insegurança que passamos ao denunciar, sofrendo ameaças e até violência física. Somos extremamente incomodados, e nada é feito. Tenho vizinhos que incomodam com som alto, principalmente nos finais de semana, o som é tão alto que não consigo nem conversar dentro da minha própria casa sem quase gritar, televisão nem pensar, não conseguimos ouvir. Já teve final de semana que os dois vizinhos, lado direito e esquecerdo ligaram o som ao mesmo tempo. QUASE ENLOUQUECEMOS. E SEMAM NADA DE VIR. Contar com quem????
Pessoal, no link abaixo tem umas dicas de como denunciar casos de poluição sonora. Podemos frazer não só através do disk denuncia, mas tambem protocolando a causa no MP ( Ministerio Publico).
Vale abexar videos, gravaçoes, depoimentos, assinaturas de moradores, etc.
Acho que é especialmente válido para caso de bares como o mencionado Pela Keliene ali em cima.
Mas tambem para carros com paredoes de som e caixas de volume ensurdecedor. Tirar fotos, gravra e denunciar para que os veiculoes sejam apreendidos, os bares multados.. enfim, lutar de todos o modos pra manter o que todos deviam saber por principio: que civismo e respeito é ato devido, nao um favor que prestam eventulmente a sociedade.
http://www.sospontanegra.org/2011/05/dica-para-encaminhar-denuncia-contra.html
segue no final desta pagina outro meio de denuncia, a feita por boletim de ocorrencia na policia militar.
http://somaltodenuncia.blogspot.com.br/
Gente, acordem, agente mora no Brasil, país onde tudo pode e as coisas boas não valem nada, na minha rua o som alto impera, principalmente de apenas uma residência, diversas vezes comuniquei o fato a SEMAM, a Polícia, e o máximo que fizeram foi fazer uma visita a moradora delituosa, e após a saída dos fiscais e tudo volta ao estado inicial, ou seja, barulho em dobro, aí, agente fica com a sensação de que os fiscais encontraram velhos amigos e nós é que estamos errados por não gostar das preferências da vizinha, por estes motivos é que eu só peço ajuda a meu bom Deus, esse sim é fiel...
Moro no conjunto dos bancários, aqui é um verdadeiro inferno no mês de fevereiro, tem trio com som terriveis, e ficam até altas horas, a casa pareci que vai desabar, é terrivel. Denunciar? é desanimador, pois como falaram Semam ND faz em definitivo quando seguem as denuncias,e nos ficamos com caras de idiotas. Só Jesus mesmo.
As famosas "RONDAS MOTORIZADAS" ficam fazendo barulho com as sirenes a madrugada inteira e a SEMAM não faz nada, absolutamente nada.
Esses números de telefones 0800 281 9208, 3218 9208 e 3218 9200 nenhum funciona. já liguei varias vezes para reclamar de um abuso de som e ninguém atende. Quer dizer, é uma propaganda enganosa. É preciso mais competência nesses casos. Liguei para o 190 e com uma hora depois a viatura passou com os vidros fechados e nem percebeu o som ligado de 05:00 hrs da manhã. lamentável.
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