domingo, 16 de setembro de 2012

IBAMA realiza Consulta Pública para nova Instrução Normativa sobre controle de HCFCs

O buraco na camada de ozônio é um dos
fatores que alteram o clima. Foto: Internet.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), publicou nessa terça-feira (11), no Diário Oficial da União, Aviso de Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, a proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre o controle das importações de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), em atendimento à Decisão XIX/6, do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.

Os interessados também podem encaminhar sugestões, tecnicamente fundamentadas, e por escrito, para a Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA/IBAMA), no endereço da Sede do IBAMA (SCEN, Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Bloco C, Brasília, DF, CEP 70818-900) ou pelo correio eletrônico ozonio.sede@ibama.gov.br.

A proposta de Instrução Normativa está disponível, durante o período de consulta, no endereço eletrônico do IBAMA.


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