Na manhã desta segunda-feira (13), foi realizada no Salão Paroquial do Município de São Miguel de Taipu, no Agreste da Paraíba, a cerca de 60 km da Capital João Pessoa, a quarta reunião do Fórum de Preservação do Rio Paraíba, com o intuito de conhecer, discutir, analisar e propor soluções para a retirada de areia do leito deste rio.
O Fórum de Preservação do Rio Paraíba foi criado por iniciativa de assentados rurais dos Municípios de Pilar, Itabaiana, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos e Salgado de São Félix, onde a extração de areia no leito deste rio é mais acentuado e está interferindo no meio ambiente rural dessas localidades.
A maior reclamação do Fórum de Preservação do Rio Paraíba está relacionada à extração de areia de modo mecanizado. De fato, a extração de areia, especialmente em áreas de leito de rio é uma atividade de elevado potencial de degradação ambiental, podendo comprometer a fauna, a flora, o fluxo das águas, formar barramentos e impedir o trânsito da fauna e das pessoas, gerando um passivo ambiental, de difícil e às vezes impossível recuperação, que muitas vezes não é cobrado pelo órgão licenciador, através do competente plano de recuperação de área degradada (Prad).
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A extração de areia no leito do Rio Paraíba de modo mecanizado é a principal queixa
dos participantes do Fórum de Preservação do Rio Paraíba (Fazenda Oiteiro, São Miguel de Taipu, 13/02/2012). |
Para tentar disciplinar a extração desse minério nos rios da Paraíba, em 11 de fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal, através do Ofício nº 125/2011, encaminhou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a Recomendação nº 02/2011, do Procurador da República Duciran van Marsena Farena, alertando que a concessão indiscriminada de licenças ambientais para a extração mineral na Paraíba tem criados verdadeiros desertos, além de propiciar a destruição de áreas de preservação permanente e o comprometimento de fontes de águas e cursos de rios, que poderiam ser utilizadas para a dessedentação humana e animal, bem como para a irrigação.
Na reunião do Fórum de Preservação do Rio Paraíba estavam presentes, além do Deputado Estadual Frei Anastácio (PT) e cerca de 50 pessoas, representantes da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), dos Assentamentos de São Miguel de Taipu (Nova Taipu, Maravalha, Amarela I, Antônio Conselheiro), de Pilar (Corredor), de Cruz do Espírito Santo (Dona Helena), de Sapé (Vida Nova), de Itabaiana (Almir Muniz, Nossa Senhora de Aparecida), Sindicato dos Agricultores de Itabaiana e São Miguel de Taipu, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável de São Miguel de Taipu e Itabaiana, bem como da Universidade Federal da Paraíba (Departamento de Geocências). Embora convidados, não compareceram à reunião o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), tampouco a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
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| A reunião do Fórum de Preservação do Rio Paraíba contou com cerca de 60 pessoas. |
No final, foi marcado nova reunião, desta vez com a presença dos órgãos que não compareceram à reunião, para solicitar critérios mais rígidos para a concessão de licenças ambientais para a extração de areia no leito do Rio Paraíba, que favoreçam a sua sustentabilidade. Bem como exigir que a Sudema cumpra o contido na Deliberação nº 3220/2001, do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), que disciplina a extração de areia e cascalho em leito de rios e riachos no território paraibano, além de que proceda a fiscalização dos licenciamentos concedidos para a extração de minério no leito deste rio.
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| Mesmo sendo proibido, continua havendo extração de areia no leito do Rio Paraíba próximo à ponte da BR-230 (São Miguel de Taipu, 13/02/2012). |
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