quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Planos para a Conservação da Biodiversidade são aprovados pelo Instituto Chico Mendes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio de 11 portarias, publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, aprovou Planos de Ação Nacional para a Conservação da Biodiversidade relativos a várias espécies da fauna e flora brasileiras.
 
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O Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) é uma ferramenta de gestão para conservação da biodiversidade, baseada no planejamento para a conservação, onde se pactua com a sociedade (poluidores, consumidores e protetores) e o Poder Público, a responsabilidade por ações que efetivamente possam proteger a espécie atuando sobre as ameaças que as levem à extinção.

A Portaria ICMBio nº 15, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (PLANACAP). Este plano tem como objetivo geral assegurar a viabilidade das colonias reprodutivas de Procellariiformes em território brasileiro e reduzir a captura incidental de aves pela pesca com espinhel para niveis mínimos, abrangendo 10 (dez) espécies ameaçadas de extinção: Pterodroma arminjoniana (pardela-de-trindade), Puffinus lherminieri (pardela-de-asa-larga), Diornedea exulans (albatroz-errante), Diomedea dabbenena (albatroz-de-tristao), Diomedea epomophora (albatroz-real-meridional), Diomedea sanfordi (albatroz-real-setentrional), Thalassarche melanophris (albatroz-de-sobrancelha-negra), Thalassarche chlororhynchos (albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlantico), Procellaria aequinoctialis (pardela-preta), Procellaria conspicillata (pardela-de-óculos) e Puffinus gravis (bobo-grande-de-sobre-branco), que ocorrem no Território Brasileiro, como no Arquipélago de Trindade, Arquipélago de Martin Vaz, Arquipélago de Fernando de Noronha e Ilha Itatiaia.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) a coordenação do PLANACAP, com coordenação executiva do Projeto Albatrozes, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Thalassarche melanophris foi contemplada no Plano de Ação Nacional para a
Conservação de Albatrozes e Petréis, aprovado pela Portaria ICMBio nº 15/2012. Foto: Internet.

 
A Portaria ICMBio nº 16, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção da Fauna da Região do Baixo e Médio Xingu (PAN Baixo e Médio Xingu), que abrange a região do Baixo e Médio Xingu, numa área de 27.860 km², correspondendo a aproximadamente 5% da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, com ênfase na área de influência indireta para os meios físico e biótico da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Este plano abrange 16 taxa ameaçados de extinção e que ainda não estão contemplados em planos de ação, Anodontites elongatus (marisco-pantaneiro), Anodontites ensiformis (estilete), Anodontites soleniformes (marisco-de-água-doce), Anodontites trapesialis (saboneteira), Ossubtus xinguense (pacu-capivara), Hypancistrus zebra (acari-zebra), Anodorhynchus hyacinthinus (arara-azul-grande), Guaruba guarouba (ararajuba), Natalus espiritosantensis (morcego), Priodontes maximus (tatu-canastra), Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira), Ateles marginatus (coatáda-testa-branca), Chiropotes utahicki (cuxiú-de-Uta-Hick), Speothos venaticus (cachorro-vinagre), Leopardus wiedii (gato-maracajá), Puma concolor (suçuarana). Incluindo ainda três espécies ameaçadas, com planos de ação aprovados: Panthera onca (onça-pintada), Pteronura brasiliensis (ariranha) e Trichechus inunguis (peixe-boi-da-Amazônia), bem como duas espécies endêmicas, com relevante grau de ameaças às suas populações: Cichla melaniae (tucunaré-do-Xingu) e Potamotrygon leopoldi (arraia-negra).

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM/ICMBio) a coordenação do PAN Baixo e Médio Xingu e a coordenação executiva caberá à Norte Energia, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Ateles marginatus foi contemplada no PAN Baixo e Médio Xingu, aprovado
pela Portaria nº 16/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 17, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Aprovar o Plano de Ação Nacional para a Conservação Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii) (PAN Ararinha-Azul), que tem como objetivo geral a execução de estratégias visando ao aumento da população manejada em cativeiro e à recuperação e à conservação do habitat de ocorrência histórica da espécie, até 2017, visando início de reintroduções até 2021.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) a coordenação do PAN Ararinha-Azul, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Cyanopsitta spixii foi contemplada no PAN Ararinha-Azul, aprovado pela
Portaria ICMBio nº 17/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 18, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco (PAN Cavernas do São Francisco), que tem como objetivo geral garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, através do seu conhecimento, promoção do seu uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do Rio São Francisco, nos próximos cinco anos.

O PAN Cavernas do São Francisco abrange 11 espécies ameaçadas de extinção, Giupponia chagasi (araranha-bode), Charinus troglobius (aranha-chicote), Iandumoema uai (aranha-fedorenta), Loncophylla dekeyseri (morceguinho-do-cerrado), Loncophylla bokermanni (morcego beija-flor), Anapistula guyri (aranha-de-teia-de-solo), Coarazuphium bezerra (besouro), Coarazuphium pains (besouro), Eigenmannia vicentespelaea (peixe elétrico), Stygichthys typhlops (piaba-branca), Trichomycterus itacarambiensis (cambeva), bem como estabelece estratégias para proteção de outras espécies consideradas em risco e deficientes de dados.
 
Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/ICMBio), a coordenação do PAN Cavernas do São Francisco, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Loncophylla bokermanni foi contemplada no PAN Cavernas do São Francisco,
aprovado pela Portaria ICMBio nº 18/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 19, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari) (PAN Arara-Azul-de-Lear), que tem como objetivo geral manter o crescimento populacional da Arara-Azul-de-Lear até 2017, garantindo e incrementando a qualidade do habitat e envolvendo as comunidades da área de ocorrência da espécie na sua conservação.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) a coordenação do PAN Arara-Azul-de-Lear, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Anodorhynchus leari foi contemplada no PAN Arara-Azul-de-Lear, aprovado pela
Portaria ICMBio nº 19/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 20, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Mutum-de-Alagoas (PAN Mutum-de-Alagoas), que tem como objetivo assegurar permanentemente a manutenção das populações em cativeiro de Pauxi mitu, promover o aumento tanto do efetivo populacional quanto do número de populações e propiciar a reintrodução da espécie nos remanescentes florestais dentro de sua provável área de distribuição original.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) a coordenação do PAN Mutum-de-Alagoas, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Pauxi mitu foi contemplada no PAN Mutum-de-Alagoas, aprovado pela
Portaria ICMBio nº 20/2012. Foto: Internet.
 
A Portaria ICMBio nº 21, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho (PAN Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho), que tem como objetivo geral melhorar o estado de conservação das espécies alvo do PAN, reduzindo a perda, a degradação e a fragmentação do seu hábitat e a captura ilegal das aves de interesse para manutenção em cativeiro.

O PAN Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho abrange 15 espécies ameaçadas de extinção, Scytalopus iraiensis (macuquinho-da-várzea), Drymornis bridgesii (arapaçu-platino), Leptasthenura platensis (rabudinho), Spartonoica maluroides (boininha), Pseudoseisura lophotes (coperete), Coryphistera alaudina (corredor-crestudo), Asthenes hudsoni (joão-platino), Limnoctites rectirostris (arredio-do-gravatá), Culicivora caudacuta (papa-moscas-do-campo), Polystictus pectoralis (papa-mosca-canela), Alectrurus tricolor (galito), Xolmis dominicanus (noivinha-de-rabo-preto), Anthus nattereri (caminheiro-grande), Sporophila plumbea (patativa), Sporophila hypoxantha (caboclinho-de-barriga-vermelha), Sporophila ruficollis (caboclinho-de-papo-escuro), Sporophila palustris (caboclinho-de-papo-branco), Sporophila cinnamomea (caboclinho-de-chapéu-cinzento), Sporophila melanogaster (caboclinho-de-barriga-preta), Sporophila pileata (caboclinho-coroado), Gubernatrix cristata (cardeal-amarelo) e Xanthopsar flavus (veste-amarela).

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) a coordenação do PAN Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Xolmis dominicanus foi contemplada no PAN Passeriformes dos Campos
Sulinos e Espinilho, aprovado pela Portaria ICMBio nº 21/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 22, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Eriocaulaceae do Brasil (PAN Sempre Vivas), que tem como objetivo promover a manutenção da diversidade de Eriocaulaceae, através da diminuição da perda de habitats e outras ameaças, especialmente nas áreas de alto endemismo.

O PAN Sempre Vivas abrange 16 espécies ameaçadas de extinção, bem como estabelece estratégias para proteção de outras quatro consideradas em risco e deficientes de dados, ocorrentes no Cerrado e Caatinga, Actinocephalus cabralensis, Actinocephalus ciliatus, Actinocephalus cipoensis, Actinocephalus claussenianus, Comanthera bahiensis, Comanthera brasiliana, Comanthera elegans, Comanthera harleyi, Comanthera magnifica, Comanthera mucugensis, Comanthera suberosa, Comanthera vernonioides, Leiothrix schlechtendalii, Paepalanthus ater, Paepalanthus crinitus, Paepalanthus extremensis, Paepalanthus graomogolensis, Paepalanthus hydra, Paepalanthus rhizomatosus e Paepalanthus scytophyllus.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga (CECAT/ICMBio) a coordenação do PAN Sempre Vivas, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Actinocephalus ciliatus foi contemplada no PAN Sempre Vivas, aprovado pela
Portaria ICMBio nº 22/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 23, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi-Pardo-Grande (PAN Mogi-Pardo-Grande), que tem o objetivo geral de recuperar as espécies da fauna aquática, com ênfase nos peixes ameaçados de extinção, do ecossistema dos Rios Mogi-Pardo-Grande em oito anos.
 
O PAN Mogi-Pardo-Grande abrange seis espécies de peixes ameaçadas de extinção Brycon nattereri (pirapitinga-do-Paraná), Brycon orbignyanus (piracanjuva, piracanjuba, bracanjuva), Steindachneridion scripta (surubim-letra), Phallotorynus jucundus (guaru-listrado-do-cerrrado, barrigudinho, Myleus tiete (pacu-prata) e Chasmocranus brachynema (bagrinho-de-emas).
 
Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA/ICMBio) a Coordenação do PAN Mogi-Pardo-Grande, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Steindachneridion scripta está contemplada no PAN Mogi-Pardo-Grande,
aprovado pela Portaria ICMBio nº 23/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 24, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados de Extinção na Serra do Espinhaço (PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço), que tem como objetivo geral aumentar o conhecimento sobre as espécies-alvo e implementar medidas que favoreçam sua conservação e de seus habitats, em cinco anos.
 
O PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço abrange duas espécies ameaçadas de extinção, Placosoma cipoense e Heterodactylus lundii, e estabelece estratégias para proteção de outras 18 espécies (Physalaemus deimaticus, Physalaemus maximus, Physalaemus erythros, Scinax pinima, Scinax cabralensis, Hydromedusa maximiliani, Philodryas laticeps, Philodryas agassizii, Liophis maryellenae, Psilophthalmus paeminosus, Heterodactylus imbricatus, Heterodactylus septentrionalis, Rhachisaurus brachylepis, Acratosaura spinosa, Anotosaura collaris, Cercosaura schreibersii, Enyalius erythroceneus e Stenocercus tricristatus), consideradas em risco ou deficientes de dados.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN/ICMBio) a coordenação do PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio).

A espécie Placosoma cipoense está contemplada no PAN Herpetofauna da Serra do
Espinhaço, aprovado pela Portaria ICMBio nº 24/2012. Foto: Internet.

A Portaria ICMBio nº 25, de 17 de fevereiro de 2012, aprovou o Plano de Ação Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados  da Região Sul do Brasil (PAN Herpetofauna do Sul), que tem como objetivo geral a manutenção da diversidade da fauna de anfíbios e répteis da região sul do Brasil, em cinco anos. 

O PAN Herpetofauna do Sul contempla cinco espécies ameaçadas de extinção, Melanophryniscus macrogranulosus, Melanophryniscus dorsalis, Anisolepis undulatus, Cnemidophorus vacariensis e Liolaemus occipitalis, bem como estabelece estratégias para proteção de outras 45 espécies (Melanophryniscus admirabilis, Melanophryniscus cambaraensis, Melanophryniscus montevidensis, Melanophryniscus spectabilis, Melanophryniscus alipioi, Melanophryniscus sanmartini, Melanophryniscus vilavelhensis, Brachycephalus pernix, Brachycephalus brunneus, Brachycephalus ferruginus, Brachycephalus izecksohni, Brachycephalus pombali, Ischnocnema manezinho, Ischnocnema paranaensis, Hypsiboas curupi, Hypsiboas semiguttatus, Hypsiboas poaju, Hypsiboas marginatus, Phrynomedusa appendiculata, Thoropa saxatilis, Cycloramphus diringshofeni, Cycloramphus bolitoglossus, Cycloramphus valae, Cycloramphus rhyakonastes, Proceratophrys bigibbosa, Limnomedusa macroglossa, Limnomedusa macroglossa, Crossodactylus schmidti, Crossodactylus caramaschii, Ceratophrys ornata, Elachistocleis erythrogaster, Pleurodema bibroni, Hylodes meridionalis, Phrynops williamsi, Liolaemus arambarensis, Homonota uruguayensis, Cnemidophorus lacertoides, Calamodontophis paucidens, Calamodontophis ronaldoi, Clelia hussami, Ditaxodon taeniatus, Philodryas arnaldoi, Xenodon histricus, Xenodon guentheri e Rhinocerophis cotiara) consideradas endêmicas, deficientes de dados ou ameaçadas de extinção segundo a lista da União Internacional para a Conservação da Natureza ou as listas estaduais, envolvendo os três estados da região sul do Brasil.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN/ICMBio) a coordenação do PAN Herpetofauna do Sul, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP/ICMBio), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio). 

A espécie Ischnocnema manezinho está contemplada no PAN Herpetofauna do Sul,
aprovado pela Portaria ICMBIO nº 25/2012. Foto: Axel Kwet/Internet.

Com a aprovação destes Planos de Ação Nacional para a Conservação da Biodiversidade, mais de 150 espécies de animais e vegetais serão estudadas e terão a oportunidade de recuperar as suas populações, evitando assim a extinção desses organismos.
 
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