sábado, 11 de fevereiro de 2012

MMA premiará boas práticas em sustentabilidade ambiental urbana

Ao todo, são oito temas e os interessados podem inscrever projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas, bem como de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, além de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas, criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas, limitando-se a oito experiências por município.

Os interessados devem fazer inscrição até dia 16 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA, e as experiências habilitadas participarão do processo de seletivo para a premiação.

Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será realizada durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 29 de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas.

As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e expostas em eventos de grande divulgação pública, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro.
 

CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012
BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.

O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20.

Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:
  1. Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP);
  2. Manejo das águas no contexto urbano;
  3. Prevenção de desastres em áreas urbanas;
  4. Construção sustentável;
  5. Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar;
  6. Resíduos Sólidos Urbanos;
  7. Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades; e
  8. Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana.
A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita por meio do preenchimento de formulário e a sua efetivação ocorrerá mediante protocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012, às 17:00 horas, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.

Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio+20.

Para maiores informações, acesse a documentação abaixo: 
 
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