Os municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana podem participar do processo de seleção promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai premiar boas práticas ambientais nas cidades.
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Ao todo, são oito temas e os interessados podem inscrever projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas, bem como de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, além de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas, criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas, limitando-se a oito experiências por município.
Os interessados devem fazer inscrição até dia 16 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA, e as experiências habilitadas participarão do processo de seletivo para a premiação.
Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será realizada durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 29 de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas.
As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e expostas em eventos de grande divulgação pública, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.
A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20.
Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:
Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio+20.
Para maiores informações, acesse a documentação abaixo:
Os interessados devem fazer inscrição até dia 16 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA, e as experiências habilitadas participarão do processo de seletivo para a premiação.
Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será realizada durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 29 de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas.
As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e expostas em eventos de grande divulgação pública, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro.
CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012
BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.
A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20.
Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:
- Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP);
- Manejo das águas no contexto urbano;
- Prevenção de desastres em áreas urbanas;
- Construção sustentável;
- Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar;
- Resíduos Sólidos Urbanos;
- Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades; e
- Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana.
Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio+20.
Para maiores informações, acesse a documentação abaixo:
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