Parque Nacional do Vale dos Dinossauros poderá ser criado na Paraíba

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 3.096/2012, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km², situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.

Pela proposta, o parque terá como finalidades:

• preservar todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897;
• intensificar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos;
• promover atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros;
• proteger e recuperar os recursos hídricos; e
• colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.

Para cumprir esses objetivos, a instituição incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos e paleontológicos.

Desenvolvimento local
O deputado Leonardo Gadelha ressalta que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos e paleontológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. "A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local", diz.

Além de Souza e São João do Rio do Peixe, a área do parque abrange parte dos municípios de Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras.
  
Desapropriação
Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.

Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.

Tramitação
A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, com a definição de quais comissões irão examinar o texto.

Situação atual
Atualmente existe a unidade de conservação, Monumento Natural Estadual Vale dos Dinossauros, no Estado da Paraíba, criada pelo Decreto nº 23.832, de 27 de dezembro de 2002, que compreende uma área de mais 1.730 km², abrangendo aproximadamente 30 localidades no alto sertão da Paraíba, entre elas os municípios de Sousa, Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna, Cajazeiras, que abriga um dos mais importantes sítios paleontológicos, onde se registra a maior incidência de pegadas de dinossauros no mundo. Os registros mais importantes estão localizados no Município de Sousa, distando cerca de 7 km da sede do município.

Pegadas de dinosauros encontradas no Monumento Natural Estadual
Vale dos Dinossauros (Foto: Homero Sarmento).

Os achados mais importantes estão na Bacia do Rio do Peixe, Município de Sousa, a 420 km de João Pessoa. Lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos. Destacam-se as trilhas das localidades da Passagem das Pedras, onde foram descobertas os primeiros indícios de dinossauros brasileiros, no fim do século XIX.

Pegadas de dinosauros encontradas no Monumento Natural Estadual
Vale dos Dinossauros.

Em toda a região, encontram-se rastros fossilizados cujo tamanho varia de 5 cm (de um dinossauro do tamanho de uma galinha), até 40 cm, como as pegadas de iguanodonte de 4 toneladas, 5 metros de comprimento e 3 metros de altura. A maioria das pegadas são de dinossauros carnívoros. Uma trilha com 43 metros em linha reta é a mais longa que se conhece no mundo. De acordo com os paleontólogos, esses rastros têm pelo menos 143 milhões de anos.

Além disso, a Resolução CONAMA nº 017, de 18 de dezembro de 1984,  determinar que sua Secretaria Executiva preparasse minuta de Decreto para ser encaminhado ao Poder Executivo, através do Ministério do Meio Ambiente, para a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Vale dos Dinossauros, localizada na Região do Rio do Peixe, nos Municípios de Souza e Antenor Navarro, no Estado da Paraíba. Embora este decreto de criação não tenha sido publicado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial, criada pela Lei nº 11.516, dia 28 de agosto de 2007, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsável pela execução das ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União, considera esta unidade de conservação criada. (Veja aqui).

Embora seja uma unidade de conservação estadual e tenha havido a determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), para transformar a região do Vale do Dinossauro como Área de Relevante Interesse Ecológico, há uma sensação de abandono pela população da região, daí a necessidade de criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, uma unidade de conservação de proteção integral, como proposto pelo deputado Leonardo Gadelha, considerado que o Estado da Paraíba está se mostrando incompetente para a administração deste importante sítio arqueológico e paleontológico nacional.

Com Fernando Chaves (Agência Câmara)