Retrospectiva Meio Ambiente Brasil 2011

O ano de 2011 acabou. No entanto, alguns reflexos dele poderão ser sentidos no futuro, principalmente quando os acontecimentos estão ligados ao meio ambiente. Em meio às descobertas de novas espécies e o trabalho árduo de ONGs e órgãos governamentais em proteger a biodiversidade, o que o mundo presencia ainda é uma grande devastação.

 

O esse ano foi o mais quente já registrado, entre todos os que contaram com a presença do fenômeno climático La Niña, que tende a resfriar a Terra. Muitos países ainda têm suas emissões de gases de efeito estufa crescendo a cada dia e as consequências disso são o aumento da poluição, da temperatura global, de eventos climáticos extremos, como enchentes e queimadas. O homem continua deixando uma marca profunda na Natureza.

 

Código Florestal

As ONGs foram bastantes ativas para que as mudanças no
Código Florestal não fossem aprovadas.

As mudanças no atual Código Florestal já vêm sendo discutidas há muito tempo e, pelo menos nos últimos dois anos, o tema tem tido destaque constante na mídia. De um lado estão os ruralistas que querem mais espaço para plantar e criar gado. De outro estão as ONGs ambientais e os ativistas que enxergam o problema que a aprovação da proposta pode causar.

 

O Senado fez as suas restrições, mas aprovou a ideia. O próximo passo é levá-la novamente à Câmara e por último conseguir a aceitação da presidenta Dilma Rousseff. Enquanto isso, os manifestos contra a nova legislação tomam conta das redes sociais e de ruas por todo o Brasil. A hashtag #VetaDilma é constantemente usada no Twitter e no Facebook, acompanhada de um pedido para que a presidente cumpra a promessa de governo e vete o projeto de lei que deve aumentar o desmatamento.

 

Principais pontos sobre as modificações do Código Florestal discutidos no Congresso Nacional. Fonte: G1.

 

Estudantes protestam contra a aprovação do texto do novo Código Florestal nas comissões de
Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, em 8 de novembro de 2011.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

 

As mudanças no Código Florestal foram alvo de discussões durante a COP 17 (Conferência Climática da ONU), realizada em Durban, na África do Sul. A rede de ONGs Observatório do Clima, junto com organizações da sociedade civil, redigiu um manifesto contra este projeto de lei. O manifesto foi divulgado à imprensa internacional durante a 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17). No texto, as entidades afirmam que a proposta de redução de gases do efeito estufa, anunciada em 2009, na COP 15, está ameaçada pelas alterações no Código Florestal. Desse modo, as entidades pedem que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta que flexibiliza a lei ambiental.

 

O documento também explica que, em 2009, a então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou ao mundo as metas brasileiras para redução das emissões de gases poluentes, propondo uma diminuição voluntária de 38,9% ao ano de emissão de CO2 até 2020. A estratégia para atingir esse objetivo ambicioso seria a redução do desmatamento, que tem suporte nas legislações ambientais do Brasil, principalmente o Código Florestal.

 

Belo Monte

 

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, uma central hidrelétrica a ser eregida no Rio Xingu, no Estado do Pará, nas proximidades da Cidade de Altamira, é outro tema tão polêmico quanto o Código Florestal e que também tem se arrastado por anos. A proposta de aproveitar as águas do Rio Xingu para a produção de energia e gerar desenvolvimento é controversa quando são avaliados os impactos ambientais e sociais desta estrutura.

 

Representação gráfica de como será a usina Belo Monte,
no Rio Xingu. Imagem: Minplanpac.

 

Desde início de sua construção, o Projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais. Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. Em 2008, o Consórcio Norte Energia (CNPE) decidiu que Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.

 

Índios Caiapós, Jurunas e do Xingu protestaram em Brasília, no dia 8 de fevreiro de 2011,
contra o processo de licenciamento da Usina Belo Monte. Foto: Evaristo Sá/AFP.

Guerreiros Kalapalo celebram a vida em meio às manifestações contra a construção da
Usina Belo Monte, no cruzamento da Av. Paulista com a Av. Augusta, São Paulo,
em 17 de dezembro de 2011. Foto: Xingu Vivo.

 

O lago da Usina Belo Monte terá uma área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja 0,115 km² por MW efetivo. Seu custo está estimado em R$ 26 bilhões pela concessionária, ou seja R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo CNE com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011. A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2015.

 

Em 2010, o cineasta canadense James Cameron veio ao Brasil e se juntou às causas indígenas, participando de protestos contra a construção. No ano de 2011 foi a vez dos atores globais juntarem esforços para impedir que as obras, que já foram iniciadas, tenham continuidade. O viral Gota D’Água - Artistas de unem contra Belo Monte surtiu efeito nas redes sociais e despertou a atenção de muitas pessoas para o tema. A usina também inspirou o trabalho investigativo que resultou no documentário “Belo Monte – Anúncio de uma guerra”.

 

Como contra-ponto, os estudantes dos Cursos de Engenharia Civil e Economia da Unicamp produziram um vídeo Tempestade em Copo D’Água em defesa da construção da Usina Belo Monte. O vídeo é uma paródia clara ao vídeo produzido pelo projeto “Gota D’Água”, que conta com a participação de diversos atores da TV Globo, e que foi amplamente divulgado e compartilhado na internet.

 

Esses estudantes, em parceria com o Professor Dr. Sebastião de Amorim, criaram o movimento "Tempestade em Copo D’Água", que tem como objetivo divulgar as ideias favoráveis à construção da Usina, além disso, o movimento contesta diversas informações divulgadas pelo movimento “Gota D'Água”.

 

Por sua vez, as autoridades brasileiras ainda enxergam a construção da Usina Belo Monte como um passo ao desenvolvimento sustentável. No início de dezembro de 2010, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que a usina é necessária para que o país não se torne dependente da queima de carvão ou óleo diesel para a produção de energia.

 

A construção da Usina Belo Monte é tão controversa que várias ações foram empetradas na Justiça Federal do Pará visando à sua paralisação, com sucessivas liminares sendo concedidas.

 

No último dia 16 de dezembro de 2011, a Justiça Federal paraense revogou a liminar (concedida pelo próprio órgão em setembro) que determinava a paralisação parcial imediata da obra, por meio de sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Castro Martins.

 

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia o Consórcio Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. Entre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estavam a implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

 

Segundo a nova sentença, não haverá impedimento do trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quanto estiver em operação a Usina Hidrelétrica.

 

O tsunami no Japão

 

O tsunami ou maremoto é uma série de ondas causada pelo deslocamento de um grande volume de água, provocado por sismos, erupções vulcânicas e outras explosões submarinas (detonações de artefatos nucleares no mar), deslizamentos de terra e outros movimentos de massa, impactos, e outros distúrbios acima ou abaixo da água têm o potencial para gerar um tsunami.

 

No dia 11 de março de 2011, precisamente às 2:46 h (horário de Brasília) a costa nordeste do Japão foi abalada por um terremoto com magnitude de 8,9 graus na Escala Richter, que gerou um tsunami com ondas de até 20 metros, que arrastou carros e construções no litoral perto do epicentro. O primeiro abalo foi seguido quase meia hora depois por uma série de réplicas, com até 7,4 graus. O terremoto aconteceu a uma profundidade de dez quilômetros a cerca de 125 quilômetros da costa leste,  a cerca de 380 quilômetros a nordeste de Tóquio.

 

No dia 11 de março de 2011, fortes ondas provocados por tsunami atingem a costa oeste
do Japão. Foto: NNK.

 

Onda provocada por um tsunami flui para a cidade de Miyako, depois de um terremoto de
magnitude 8,9 no Japão, em 11 de março de 2011. Foto: NNK.

 

Devido ao tsunami, ocorreram inundações em vários povoados da costa japonesa, onde dezenas de carros, barcos e prédios foram arrastados pelas águas, resultando, segundo o levantamento mais recente feito pelo governo japonês, 15.842 pessoas morreram, 5.890 ficaram feridas e 3.485 não foram localizadas até agora.

 

Após a costa do Japão ter sido atingida por fortes ondas, o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico no Havaí emitiu alerta de tsunami para o Japão, Rússia, a Ilha Marco e as Ilhas Marianas do Norte, bem como para Guam, Taiwan, Filipinas, Indonésia e Havaí.

 

Em maio de 2011, o mundo entrou em estado de alerta. Devido a sequência de fortes terremotos que atingiram o Japão, a Usina Nuclear de Fukushima sofreu explosões em reatores, resultando na liberação de altos níveis de radiação na atmosfera e no oceano.

 

O país asiático ficou em estado de alerta e 140 mil pessoas que habitavam a região de Fukushima foram obrigadas a saírem de suas casas.

 

Explosão deixou quatro feridos na usina nuclear de Fukushima, danificada pelo sismo de
magnitude 8,9 na escala Richter que abalou o Japão. Foto: NNK.

 

Oficiais japoneses usam proteção especial para evacuar moradores da Cidade
de Fukushima - 12/03/2011. Foto: Asahi Shimbun/Reuters.

 

O medo de uma tragédia nuclear depois do terremoto no Japão provocou decisões drásticas em outros países que utilizam este tipo de energia. Por exemplo, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ordenou no dia 15 de março de 2011, que todas as usinas de energia atômica mais antigas do país fossem desligadas. No dia 14, ela já tinha decidido suspender por três meses um polêmico plano que previa prolongar a vida útil das centrais nucleares.

 

Na mesma época, na França, a situação japonesa também alarmou o governo, que passou a defender um debate sobre a questão nuclear no país, que conta com 19 centrais nucleares, equipadas com um total de 58 reatores.

 

Embora o tsunami que devastou o Japão tenha ocorrido em março de 2011, os destroços ainda estão navegando pelo Oceano Pacífico, podendo chegar ao Havaí ainda nesta estação, segundo previsões de cientistas da Agência Nacional Oceanográfica e Atmosférica dos EUA (NOAA). Com as correntes marítimas, os escombros alcançariam a costa oeste americana e o Canadá até 2013, e voltariam para as ilhas havaianas de 2014 a 2016.

 

Destroços do tsunami japonês são vistos boiando no Oceano Pacífico. Foto: KITV.

 

COP 17

 

A 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), foi realizada em Durban, na África do Sul, em dezembro de 2011 e discutiu os rumos do Protocolo de Kyoto.

 

O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento. Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. As Conferências das Partes (COP) são onse se discuti o andamento deste Protocolo.

 

A 17ª Conferência das Partes (COP 17), ocorreu em Durban, na África do Sul.

 

A COP-17 terminou no dia 11 de dezembro de 2011, sem o final trágico que se chegou a temer, mas também sem oferecer muito o que comemorar. A expectativa era ruim. Afinal, a COP-15, realizada em 2007 em Copenhague, teve 120 chefes de Estado; a COP-16, em Cancun, 30; e a COP-17, apenas 12.

 

Este Conferência trouxe avanços insuficientes para frear o desmatamento das últimas grandes florestas do planeta, que pressionam para que a questão volte ao centro da luta contra as mudanças climáticas, uma vez que o mecanismo que prevê pagamentos para manter as florestas intactas, chamado de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) avançou pouco na COP 17.

 

O saldo negativo ocorreu no dia seguinte ao encontro, com o Canadá pedindo oficialmente para retirar-se do Protocolo de Kyoto. O argumento usado pelo ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, foi o de que o acordo não funcionava. O país norte-americano não cumpriu suas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa e, caso continuasse no acordo, seria obrigado a pagar multas bilionárias. O ato foi criticado por outros países que permaneceram comprometidos com o acordo.

 

A COP 17 também foi palco de manifestações de ambientalistas. Liderados pela organização ambientalista Greenpeace, dezenas de ativistas fizeram uma manifestação ruidosa no último dia da Conferência. Os manifestantes criticaram a lentidão das negociações e a atuação dos Estados Unidos. O protesto ocorreu nos corredores próximos à principal reunião plenária do encontro.

 

Ativistas protestam  no último dia da COP 17, em Dunban, África do Sul. Foto: BBC.

 

Com Blog Amazônia